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16 de dezembro de 2018
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Inteiro Teor. Apelação: APL 59332920138260347 SP 0005933-29.2013.8.26.0347

, das sanções do artigo 302, caput, da Lei 9.503/97, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal... a condenação do acusado nos exatos termos da denúncia, como incurso no artigo 302, caput, da Lei 9.503/97. Regularmente... nas sanções do artigo 302, caput, da Lei 9.503/97, pois, nas circu...

Pg. 34. Diário Oficial do Município de Marília DOM-MAR de 15/12/2018

com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito... parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 251/2018 - E R... com todos os equipamentos de segurança Documento assinado por meio eletr ex...

Pg. 39. Diário Oficial do Município de Marília DOM-MAR de 15/12/2018

E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. GARANTIA DE 01 ANO, SEM LIMITE DE KM. - MARCA... com as normas estabelecidas pelo CONTRAN, INMETRO e CBT (código brasileiro de trânsito), combustível diesel. Potência do motor... em português e todos demais intens e acessórios exigidos pelo Cód...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

Arcanjo Portaria do Diretor, de 14-12-2018 Considerando a Lei Federal 9.503, de 23-09-1997 e alterações - Código de Trânsito...-12-2018. Portaria DH-1311, de 13-12-2018 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo... com o estabelecido no item 4.4, da Tabela "C", a que se refere o art. 25...

Pg. 30. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

. Nessa mesma linha, estabelece o Artigo 120 do Código de Trânsito Nacional - Lei 9.503/97: Comunicado “Art. 120... da Lei 13.457/2009, sujeitando o defendente às regras processuais desta Lei, especialmente quanto à Comunicação... Eletrônica dos Atos Processuais (artigo 77 e seguintes da Lei 13.457/2009), com a respect...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

do Código de Trânsito Nacional - Lei 9.503/97: “Art. 120 - Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque... de trânsito do local de situação do estabelecimento eleito. No entanto, verifica-se que a faculdade implicitamente referida no... da federação brasileira. 7. Sustentar o contrário implica...

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

do Código de Trânsito Nacional - Lei 9.503/97: “Art. 120 - Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque... ofende o disposto no artigo 120 Código Brasileiro de Trânsito 1 já que por ocasião da realização das diligências verificou... 1.142 do Código Civil 4 Brasileiro. 4.é em território paulista que a empresa ...

Pg. 104. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

Metropolitana de São Paulo 146ª Ciretran - Guarulhos Notificação Com fundamento na resolução Contran 623/16 lei 9.503/97 (CTB... - 461447691 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 14-12-2018, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo.../ - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realiz...

Pg. 107. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

Notificação Com fundamento na Lei Federal 9.503/97 e alterações, Lei Estadual 15.911/15, Lei Estadual 16.286/16..., vw gol cl 1.6 mi, ano 97, placa lbu1564, são paulo, sp, chassis 9bwzzz377vt121239, motor und087332 lote: 19334... - fabiano da silva carvalho, gm vectra gls, ano 97, placa lcd6640, guarulhos, sp, chassis...

Pg. 108. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

/ Unidade de Itanhaém com fundamento na Resolução Contran 623/2016, artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro e Portaria... cl 1.6 mi 1996 / 1997 olivir ieus dos santos/ cifra sa cred fin inv/ cifra sa cred fin inv/ 118 placa ckm0923 sao miguel... arcanjo/sp chs: 9bd178216v0419246 motor: 178a30115234815 fiat/palio e...

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