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28 de maio de 2018
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Andamento do Processo n. 0003292-19.2006.8.12.0019 - Apelação - 28/05/2018 do TJMS

DA LEI 9.503/97 - PLEITO ABSOLUTÓRIO - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - HABEAS CORPUS DE OFÍCIO PARA REDUZIR A PENA...Andamento do Processo n. 0003292-19.2006.8.12.0019 - Apelação - 28/05/2018 do TJMS Apelação 0003292... (OAB: 821813MP) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - HOMICÍDIO CULPOSO...

Andamento do Processo n. 273958-02.2013.8.09.0051 - Acao Penal - 28/05/2018 do TJGO

TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO WASHINGTON HENRIQUE COSTA FREITAS NAS PENAS DO ARTIGO 30 6, 1, INCISO I DA LEI 9.503/97...-SE O JULGADO: APELACAO CRIMINAL. ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/97 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. EX CLUSAO... (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PR INCIPIO CONSTITUCIONAL ...

Andamento do Processo n. 61415-88.2018.8.09.0175 - Flagrante - 28/05/2018 do TJGO

, EM DESFAVOR DE GLEDISTON ALVES DE CASTRO, PELA PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 306, DO CTB. REGULARMENTE...

Andamento do Processo n. 61417-58.2018.8.09.0175 - Flagrante - 28/05/2018 do TJGO

FAVOR DE EDMIR PEREIRA DA SILVA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 , DO CTB . REGULARMENTE FORMALIZADO...

Andamento do Processo n. 28882-76.2018.8.09.0175 - Acao Penal - 28/05/2018 do TJGO

06 C/C ARTIGO 298 , INCISO III , AMBOS DA LEI N 9.503 /97 JUIZA DE D IREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA...

Andamento do Processo n. 22318-81.2018.8.09.0175 - Flagrante/inquerito - 28/05/2018 do TJGO

NO ARTIGO 306, 1, I NCISO I, DA LEI 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO). O PRO CESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR... , CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA...

Andamento do Processo n. 385128-92.2013.8.09.0175 - Acao Penal - 28/05/2018 do TJGO

III, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMB ELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXE IRA...

Andamento do Processo n. 274947-82.2017.8.09.0175 - Acao Penal - 28/05/2018 do TJGO

TIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NAO RESTOU SUFICIENTEME NTE COMPROVADA, UMA VEZ QUE O EXAME DE ETILOMETRO... DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCE SSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 110) E CITACAO... DA CONDUTA DISPOSTA NO ART IGO 303, PARAGRAFO UNICO C/C ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO,...

Andamento do Processo n. 61419-28.2018.8.09.0175 - Flagrante - 28/05/2018 do TJGO

DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES... DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL... . ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUAD O. PASSO ...

Andamento do Processo n. 298313-58.2014.8.09.0175 - Acao Penal - 28/05/2018 do TJGO

PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503 /97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZO RZETTI PROMOTORA DE JUSTIÇA: FABIANA...

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