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25 de fevereiro de 2018
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Inteiro Teor. : 40014105520138260362 SP 4001410-55.2013.8.26.0362

Art. 4º, III da Lei Estadual 6.606/89 e art. 6º, II da Lei Estadual 13.296/2008 a impor responsabilidade tributária... anteriores, em nome da requerente. Quanto aos tributos, é certo que a Lei Estadual 6.606/89, assim como a Lei Estadual... PAULO Registro: 2018.0000104580 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutido...

Inteiro Teor. : 30074094320138260576 SP 3007409-43.2013.8.26.0576

, caput, do Código de Trânsito Brasileiro possuía a redação dada pela Lei 12.760/2012: “Conduzir veículo automotor... PIÃO, cujo relatório ora se adota, que o condenou como incurso no artigo 306 da Lei 9.503 /97, à pena de 6 meses... para álcool etílico na concentração de 1,0g/litro, também acima do permitido pe...

Inteiro Teor. : 41063920158260047 SP 0004106-39.2015.8.26.0047

: 2018.0000104546 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação 0004106-39.2015.8.26.0047, da Comarca... RELATOR Assinatura Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo VOTO 15316 APELAÇAO 0004106... de Trânsito – Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada e...

: 40014105520138260362 SP 4001410-55.2013.8.26.0362

do CTB – Art. 4º, III da Lei Estadual 6.606/89 e art. 6º, II da Lei Estadual 13.296/2008 a impor responsabilidade... tributária ao vendedor que não comunica a transferência ao órgão de trânsito pelo pagamento de tributos...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/02/2018

, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroCTB, e do Decreto Municipal 37.293, de 27... VIÁRIO - DSV, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 7.º, inciso III, da Lei n.º 9.503... legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Código de Trâns...

Pg. 50. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/02/2018

de Trânsito BrasileiroCTB e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como à regulamentação estabelecida... empresas ou pessoas que: 2.2.1 – Tenham sido impedidas de contratar com a Administração, nos termos do art. 87 da Lei ... EM LEI IMPLI CARA, NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, POR ABANDONO. 20...

D

DOEPE -

Pg. 18. DOEPE DOEPE de 24/02/2018

042.313.027-47/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP 680 de 23.02.2018 – O Diretor Presidente... registro RENACH sob o 010.578.307-02/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP 682.../PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP 683 de 23...

Pg. 9. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 24/02/2018

conforme código de transito brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN. DIÁRIA 100 1.102,46 111.014,00 VALOR GLOBAL R$ 111.014,00.... Base Legal:Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços 006/2015-SADGP... Eletrônico. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Processo ...

Pg. 13. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 24/02/2018

o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei 14512, de 17/02/1983: I.Lotar na Divisão de Operações da Diretoria... PÚBLICOS N.º 002/2018 - A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, dando cumprimento ao que estabelece a Lei... DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2018 A Autoridade de Trân...

Pg. 20. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 24/02/2018

do Recife - CTTU EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2018 A Autoridade de Trânsito... das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO...(Art. 218, Inc. I), R$ 130,16; PGS7334/PE, 23/10/2017, AD63429969, 5207-0(Art. 169), ...

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