Junior Travassos de Sousa

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Andamento do Processo n. 00006815820188140006 - 04/02/2020 do TJPA

. DENUNCIADO:CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA DENUNCIADO:JEFFERSON CLEBER FERNANDES BAIA DENUNCIADO:JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA... FERNANDES BAIA e JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA (fl. 194), eis que Fórum de …

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

DENUNCIADO:JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA. EDITAL PRAZO DE 15 DIAS A Dra. Cristina Sandoval Collyer, Juíza de Direito Titular Vara... em desfavor de José Raimundo Santos Lopes Júnior, fato este ocorrido …

Andamento do Processo n. 0015542-54.2014.814.0006 - o Exma - 17/06/2019 do TJPA

FERNANDES BAIA DENUNCIADO:JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA. DESPACHO 1. Defiro as provas requeridas pelas partes quanto ao acusado... JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA e, não sendo o caso de apreciação das …

Andamento do Processo n. 00006815820188140006 - 20/06/2018 do TJPA

PROCESSO: 00006815820188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JANAINA FERNANDES ARANHA LINS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/06/2018 VITIMA:S. C. M.
Resultados da busca Jusbrasil para "Junior Travassos de Sousa"
DJMA 12/01/2016 - Pág. 786 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/01/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
pois as pessoas em geral não passam a vida inteira exercendo a mesma atividade, de modo que não se afigura razoável que se proceda à retificação dos assentos de registro civil toda vez que a pessoa mude de profissão. Corroborando o entendimento supra, cita-se o seguinte julgado do STJ: EMENTA: RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - REGISTRO CIVIL - FINALIDADE -EFICÁCIA, AUTENTICIDADE E SEGURANÇA DOS ATOS JURÍDICOS - ASSENTO DE CASAMENTO RETIFICAÇÃO DE DADOS A RESPEITO DA PROFISSÃO - INADEQUAÇÃO DA V
DJCE 17/11/2014 - Pág. 28 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais17/11/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará EDITAL Nº 15653/2014 Edital da Secretaria-Prazo: 05 (cinco) dias. A Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que requereram Inscrição Definitiva no Quadro de Advogados os Bacharéis: DAVID FREITAS DA SILVA, RAISSA ABREU DE MELO, IRIS AGRA GOMES, ANTONIA NAIANA DE SOUSA OLIVEIRA TORRES, ANDREA SAMPAIO ELIAS, FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR. O presente aviso é feito com prazo de 05 (cinco) dias úteis. For
DJMA 09/11/2015 - Pág. 187 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/11/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TARIFAS. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Não demonstrada a exigibilidade de todas as taxas debitadas na conta benefício do consumidor deve-se reconhecer a ilegalidade de sua cobrança. 2. Não demonstrada a exigibilidade de todas as taxas debitadas na conta, deve-se reconhecer a ilegalidade de suas cobranças. 3. Da mesma forma, inexistindo documentos hábeis a comprovar o vínculo contratual, mostra-se ileg
DJPB 02/07/2012 - Pág. 37 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais02/07/2012Diário de Justiça do Estado da Paraíba
3ª VARA DE POMBAL NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01316 Processo: 0302008000826-8 - INTERDICAO AUTOR: JOSE POSSIDONIO DE MELO ADV: EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Pericia designada para o dia18/07/2012 a partir das 13:00h, no CAPS I de Pombal-PB, para realizacaoda pericia médica no interditando. 01317 Processo: 0302008001165-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: ROGERIO MARCIO LINHARES VIEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
DJMA 24/10/2013 - Pág. 853 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
NECESSIDADE DE INVENTÁRIO. Havendo bens em nome do de cujus a partilhar, inviável a expedição de alvará sem a abertura do inventário. Conversão do pleito de alvará em ação de inventário. Apelação cível parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70045360476, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 11/04/2012)"(grifei)"CIVIL . PROCESSUAL CIVIL . ALVARÁ JUDICIAL . CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS . TRANSFERÊNCIA DE BENS . FALECIMENTO DO CÔNJUGE DA APE
DJMA 11/06/2015 - Pág. 165 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/06/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
EMENTA Habeas corpus. Informação de soltura do paciente. Prejudicialidade. Ausência superveniente de interesse processual da ordem. Perda do objeto. Ordem prejudicada. - 1. A soltura do paciente após a impetração da ordem de habeas corpus implica no cessamento da coação alegada, com a superveniente ausência de interesse processual do impetrante, daí resultando a prejudicialidade do writ. 2. Habeas Corpus conhecido, ordem prejudicada. 3. Unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes a
DJMA 20/05/2014 - Pág. 624 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
08.05.2014MARCELO TESTA BALDOCHIJuiz de Direito Resp: 138776 Processo nº 0004283-10.2011.8.10.0040 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | MONITÓRIA Autor: CERÂMICA ICEMA - INDUSTRIA DE CERAMICAS DO MARANHÃO LTDA Advogados: MARCOS VENICIUS DA SILVA ( OAB 10099 ) Réus: ISNALDO OLIVEIRA GOMES DESPACHOProcesso n.º 4283-10.2011.8.10.0040VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 50/51, e arquivese com a devida baixa na distribuição.P.R.I.CImperatriz (MA), 08.05
DJMA 07/08/2014 - Pág. 167 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Afirma que o Paciente compareceu em todas as fases em que foram exigidas a sua presença no decorrer da instrução processual, sempre acompanhado de sua genitora e do seu defensor. Todavia, na última tentativa do Parquet de antecipar a execução da pena que ainda será proferida, o Douto Juízo acolheu o pedido do Ministério Público para decretar a internação provisória do Paciente, sem a presença de motivo plausível e requisitos que justificassem tal medida de caráter excepcional. Quanto à suposta m
DJPB 03/11/2015 - Pág. 39 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais03/11/2015Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00617 Processo: 0002443-17.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO POSTO INTERMARES LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes para conhecimento da sentença, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial 00618 Processo: 0002647-61.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ALESSANDRA AARAUJO FURTUNATO,ROSANY ARAUJO PARENTE,ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho:
DJMA 13/04/2015 - Pág. 681 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Magalhães de Almeida Processo nº 279-51.2014.8.10.0095 Ação: PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado : LUCAS LIMA ALVES Advogado: RAFAEL PINTO ALENCAR, OAB/MA 12.925-A Finalidade: Intimação do Advogado RAFAEL PINTO ALENCAR, OAB/MA 12.925-A, para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão exarada nos autos do processo mencionado acima, dispositivo transcrito a seguir: “... Ante o exposto, defiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Lucas Lima Alves, em face da ausência das hi
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