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Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara Civel e Criminal/infância e Juventude Marechal Deodoro do TJAL"
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8024067120168020000 AL 0802406-71.2016.8.02.0000
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Otávio Leão Praxedes HABEAS CORPUS N.º 0802406-71.2016.8.02.0000 RELATOR:DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES IMP/DEFENSOR : ERALDO SILVEIRA FILHO IMP/DEFENSOR : JOÃO FIORILLO DE SOUZA IMP/DEFENSOR : MARCELO BARBOSA ARANTES PACIENTE: M. DOS S. PACIENTE: A. P. DOS S. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOS CRIMES DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMIN...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8050759720168020000 AL 0805075-97.2016.8.02.0000
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Sebastião Costa Filho Habeas Corpus n. 0805075-97.2016.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Emerson Matheus Silva Damasceno Impetrante : Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal/infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSIÇAO DE MEDIDAS CAUTELARES. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO. PR...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8040946820168020000 AL 0804094-68.2016.8.02.0000
Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Habeas Corpus n. 0804094-68.2016.8.02.0000 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Paciente : José Sebastião Filho Impetrante : Fernando Antônio Barbosa Maciel Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal/infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DA PRISAO. CONCESSAO DE ALVARÁ D...
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