Andamento do Processo n. 1046902-24.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de Outubro de 2019. Yale Sabo Mendes Juiz de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 7ª Vara Cível...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 1008543-39.2018.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

Ramos Paiva Zanolo Juiz (a) de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 4ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 1008543-39.2018.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT Sentença Classe: CNJ-50 …

Andamento do Processo n. 1038512-65.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

do Ministério Público (artigo 12 da Lei nº. 12.016/2009). Após, conclusos. Às urgentes providências. Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 1ª Vara Especializada da Fazenda …

Andamento do Processo n. 1046868-49.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

CAJANGO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046868.... Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de Direito Plantonista Comarcas Entrância Especial C…

Andamento do Processo n. 1045600-57.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Castrillon Juíza de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 11ª Vara Civel...Andamento do Processo n. 1045600-57.2019.8.11.0041 …

Andamento do Processo n. 1004212-77.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

Entrância Especial Comarca de Cuiabá 1ª Vara Esp.de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher...Andamento do Processo n. 1004212-77.2019.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT Intimação Classe: …

Andamento do Processo n. 0501406-28.2014.8.11.0001 - 18/10/2019 do TJMT

, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá...Andamento do Processo n. 0501406-28.2014.8.11.0001 - …

Andamento do Processo n. 0501658-31.2014.8.11.0001 - 18/10/2019 do TJMT

9.º DA LEI 11.419/2006. Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá...Andamento do Processo n. 0501658-31.2014.8.11.0001 - 18/10/2019 do TJMT

Andamento do Processo n. 2146-17.2014.811.0042 - Processo Cível e do Trabalho - Cumprimento de Sentença - 18/10/2019 do TJMT

legal. Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 1ª Vara Esp.de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher... do TJMT Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Cod. Proc.: 362878 Nr: …

Andamento do Processo n. 1036741-86.2018.8.11.0041 - 18/10/2019 do TJMT

-se. Cumpra-se. CUIABÁ, 17 de outubro de 2019. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Juiz (a) de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 4ª Vara Cível...Andamento do Processo n. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Cuiabá do TJMT"
Ausência de invalidez permanente não justifica indenização
Notícias17/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O laudo pericial apresentado pelo apelante informava que ele sofreu debilidade permanente de ombro direito, ficando incapacitado para o trabalho que realizava, enquanto não resolvesse a luxação do ombro direito. O recurso interposto por uma vítima de acidente de trânsito contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança que condenou o apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 1 mil, à Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, não foi acolhido. A 2...
Direito à saúde: Estado não pode limitar concessão de medicamento
Notícias11/02/2010COAD
Em observância ao princípio constitucional que resguarda a dignidade humana e o direito à saúde, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de medida cautelar que determina ao governo do Estado a concessão de medicamento de alto custo para um paciente de Cuiabá acometido de grave enfermidade no olho direito. Conforme a decisão de Segunda Instância, o ente público deverá fornecer o medicamento Lucentis, além de disponibilizar médico capacitado para a correta ...
STJ 07/02/2018 - Pág. 10914 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/02/2018Superior Tribunal de Justiça
endereços declinados. As particularidades concretas "de cada caso não podem, em decisão que suprime a liberdade humana, ser ignoradas, sob pena de engendrar a decretação automática de prisão preventiva contra todos os autores de crimes graves, independentemente de singular apreciação de cada um deles [..1" (STJ, HC nº 299.666/SP - Relator: Min. Rogerio Schietti Cruz -23.10.2014), não obstante a gravidade do homicídio. Em consulta ao sítio eletrônico deste e. Tribunal, verifica-se que o paciente
TRE-MT 09/12/2015 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais09/12/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
EPP – CNPJ: 21.962.518/0001-86 – item 20 – v. unit. R$ 106,00, item 21 – v. unit. R$ 16,00; 12 – BONAYOU COMÉRCIO ELETRÔNICO E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ: 22.976.386/000104 – item 27 – v. unit. R$ 593,00, item 28 – v. unit. R$ 590,20; 13 – RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA – ME – CNPJ: 33.717.976/0001-39 – item 25 – v. unit. R$ 3.600,00; 14 – TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 65.865.065/0001-45 – item 29 – v. unit. R$ 472,60, item 30 – v. u
TRE-MT 09/11/2015 - Pág. 9 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais09/11/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo nº 6.678/2015 (Eletrônico). Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2015. INTERESSADOS: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MT. OBJETO: A comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.444 /1985 e Resolução do TSE nº 23.440/2015 e no que couber, a Lei nº 8.666 /1993. VIGÊNCIA: Até o dia 6 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1548498820168110000 154849/2016
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 154849/2016 - CLASSE CNJ - 307 COMARCA DE COMODORO RELATOR:DES. MARCOS MACHADO IMPETRANTE: DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO - DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE: JESSICA PADILHA SUDRÉ Número do Protocolo: 154849/2016 Data de Julgamento: 29-11-2016 E M E N T A HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL – REMESSA DE AUTOS AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CUIABÁ – INÉRCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COMODORO – PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL – EXTR...
Relatório. Habeas Corpus: HC 1548498820168110000 154849/2016
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Tribunal de Justiça Consulta de Jurisprudência Informações do Processo Número: 154849/2016 Relator: DES. MARCOS MACHADO Data do Julgamento: 29/11/2016 Descrição IMPETRANTE: DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO - DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE: JESSICA PADILHA SUDRÉ Número do Protocolo: 154849/2016 Data de Julgamento: 29-11-2016 E M E N T A HABEAS CORPUS – EXECUÇAO PENAL – REMESSA DE AUTOS AO JUÍZO DE EXECUÇAO PENAL DA COMARCA DE CUIABÁ – INÉRCIA DO JUÍZO DA 2ª ...
DJMT 28/05/2019 - Pág. 326 - Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais28/05/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ou psicológico e dano moral ou patrimonial:I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, in
DJMT 28/05/2019 - Pág. 325 - Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais28/05/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cpf: 04353318179, Rg: 2342143, Filiação: Maria da Conceição Ferreira da Silva e Manoel Ferreira da Silva, data de nascimento: 24/01/1999, brasileiro (a), natural de Aragarças-GO, solteiro (a), doméstica. atualmente em local incerto e não sabido Finalidade: INTIMAÇÃO DA AGRESSORA, ACIMA QUALIFICADA, ACERCA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI "MARIA DA PENHA". Resumo da Inicial: Autos nº 1915-84.2019.811.0051 (162246) Ação Protetiva Decisão.Vistos etc.Trata-
DJSP 09/02/2017 - Pág. 778 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/02/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
na petição inicial, bem como custas e honorários advocatícios, estes fixados em 5% do valor atribuído à causa (art. 701 , CPC ); advertindo-o (a), ainda, que ficará isento do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701 , § 1º , CPC ) e a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar, nestes mesmos autos, embargos ao mandado monitório (art. 702
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