Comarca de Cuiabá do TJMT em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Peças Processuais que citam Comarca de Cuiabá do TJMT

  • Recurso - TJMT - Ação Habeas Corpus - Cabimento - Habeas Corpus Criminal - contra Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 16/10/2023 • TJMT

    JUÍZA DE DIREITO DA 7a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ no curso do processo criminal XXXXX-11.2021.8.11.0048... As guias de execução foram expedidas pela 7a Vara Criminal da comarca de Cuiabá sem, contudo, levar em conta os recursos opostos à sentença penal condenatória... No dia 11 de maio de 2023, a MM Juíza de Direito da 7a Vara Criminal da comarca de Cuiabá disponibilizou a sentença penal condenatória (id. ) que circulou, de fato, no dia 12 do mesmo mês (id. )

    Habeas Corpus - Cabimento • Habeas Corpus • Direito Processual Penal • Latrocínio • Roubo E Extorsão • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal Militar • Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração De Organização Criminosa • Crimes Previstos Na Lei Da Organização Criminosa • Direito Penal

  • Documentos diversos - TJMT - Ação Peculato - Habeas Corpus Criminal - contra Juizo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá MT

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 03/04/2023 • TJMT

    Oficial de Justiça SEDE DO E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ- MT PROCESSO: XXXXX-21.2016.8.11.0041 Vistos... Página 1 de 2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Ao final, o MM. Juiz de Direito proferiu o seguinte despacho: DELIBERAÇÃO Vistos... (assinado eletronicamente) BRUNO D’OLIVEIRA MARQUES Juiz de Direito ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Ata de Audiência de Instrução 13.04.2022

    Peculato • Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra A Administração Em Geral • Direito Penal

  • Recurso - TJMT - Ação Roubo Qualificado - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 27/12/2023 • TJMT

    Em Cuiabá.MT, aos 10 de novembro de 2022. Promotora de Justiça AO JUÍZO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT... Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento Cuiabá, 30 de setembro de 2022. Wellington Silva OAB/MT 5.354 bairro Morada do Ouro - Cuiabá /MT e-mail AO JUÍZO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT... TERMO DE ENTREGA Aos 14 (quatorze) dias de mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, a MM."

    Roubo Qualificado • Roubo • Crimes Militares • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

Mais Peças Processuais (+10.000)

Jurisprudência que cita Comarca de Cuiabá do TJMT

  • TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20228110000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO – DISCUSSÃO ACERCA DE MULTA AMBIENTAL APLICADA PELA SEMA – MATÉRIA EMINENTEMENTE AMBIENTAL – PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – INCOMPETÊNCIA DA VARA DA COMARCA DE SINOP - RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 02/2019 – COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABÁ – ANULAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE – PRELIMINAR ACOLHIDA. Nos termos da Resolução nº 02 /2019 cabe a Vara Especializada do Meio Ambiente processar e julgar os feitos afetos a matéria ambiental.

  • TJ-MT - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX20238110000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO – CAUSAS QUE ENVOLVAM CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO – PROVIMENTO Nº 004/2008, RESOLUÇÃO Nº 007/2008/OE E 006/2014/TP - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – CONFLITO IMPROCEDENTE. 1. A Vara Especializada em Direito Agrário fora criada com a finalidade precípua de processar e julgar ações que envolvam conflitos possessórios coletivos do Estado de Mato Grosso, bem como processos que envolvam conflitos possessórios individuais na Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento n. 004/2008/CM e Resolução N. 006/2014/TP. 2. Demonstrado por meio de provas documentais (certidão de Oficial de Justiça, imagens e Auto de Constatação), a invasão, em tese, de mais várias pessoas na propriedade, demonstrada esta a incompetência absoluta da Comarca de Querência-MT, devendo o feito possessório ser remetido ao juízo competente, qual seja, à Vara Especializada em Direito Agrário (Capital).

  • TJ-MT - XXXXX20218110000 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – DECISÃO DE REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA JUÍZO – PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ENVOLVENDO A MESMA ÁREA TERRITORIAL – COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ – RECURSO PROVIDO. 1. Segundo a Resolução n. 02 /2019/OE do TJMT, publicada em 28 de março de 2019, a 2ª Vara Especializada em Direito Agrário possui competência para “processar e julgar ações que envolvam conflitos fundiários/agrários coletivos dentro do Estado, independentemente do local do litígio, nos termos do art. 126 da Constituição Federal , e ações que lhe são conexas, assim como os processos concernentes a conflitos possessórios individuais urbanos e rurais da Comarca de Cuiabá, excluindo da competência o processo e julgamento dos crimes praticados em decorrência dos conflitos agrários ou com eles relacionados”. 2. O Juízo da Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, que, nos autos de Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela agravante contra grupo representado pela Associação dos Sem tetos, homologou acordo celebrado entre as partes, é prevento para processar ação de usucapião envolvendo a mesma região.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Diários Oficiais que citam Comarca de Cuiabá do TJMT

  • DJMT 11/12/2019 - Pág. 5 - Comarcas - Entrância Especial - Cuiabá - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 10/12/2019 • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    /MT permaneçam suspensos até a abertura do orçamento 2020, momento no qual o DCA/TJMT encaminhará comunicado a todas as Comarcas a fim de regularizar a remessa dos Pedidos de Restituição... /MT permaneçam suspensos até a abertura do orçamento 2020, momento no qual o DCA/TJMT encaminhará comunicado a todas as Comarcas a fim de regularizar a remessa dos Pedidos de Restituição... /MT permaneçam suspensos até a abertura do orçamento 2020, momento no qual o DCA/TJMT encaminhará comunicado a todas as Comarcas a fim de regularizar a remessa dos Pedidos de Restituição

  • DJMT 24/04/2020 - Pág. 451 - Comarcas - Entrância Especial - Cuiabá - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 23/04/2020 • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    DECISÃO: Portanto, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública - instalado na Comarca de Cuiabá em 05/12/2011 (Resolução nº 16 /2011/PRES-TJMT)- é ABSOLUTA, conforme destacado no § 2º do art... DECISÃO: Portanto, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública - instalado na Comarca de Cuiabá em 05/12/2011 (Resolução nº 16 /2011/PRES-TJMT)- é ABSOLUTA, conforme destacado no § 2º do art... DECISÃO: Portanto, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública - instalado na Comarca de Cuiabá em 05/12/2011 (Resolução nº 16 /2011/PRES-TJMT)- é ABSOLUTA, conforme destacado no § 2º do art

  • DJMT 12/12/2019 - Pág. 7 - Comarcas - Entrância Especial - Cuiabá - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 11/12/2019 • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

    (assinado digitalmente) LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá/MT PORTARIA Nº. 629/2019-GRHFC O Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso... (assinado digitalmente) LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá/MT PORTARIA Nº. 630/2019-GRHFC O Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, no uso... Publique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 11 de dezembro de 2019

Mais Diários Oficiais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...