Andamento do Processo n. 1012877-82.2019.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

): VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo... Zanolo Juíza de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 4ª Vara

Andamento do Processo n. 1001738-70.2018.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001738-70.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO... Zanolo Juíza de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de …

Andamento do Processo n. 1023819-47.2017.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

ZANOLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023819-47.2017.8.11.0041...-se, expedindo o necessário. Cuiabá – MT, data registrada no sistema. Vandymara …

Andamento do Processo n. 1029525-40.2019.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

RAMOS PAIVA ZANOLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029525...-se o decurso do prazo para contestação. CUIABÁ, 11 de outubro de 2019. Vandymara …

Andamento do Processo n. 1022441-22.2018.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

de Direito Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 4ª Vara Cível...13565-O (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA...And…

Andamento do Processo n. 1036444-45.2019.8.11.0041 - 14/10/2019 do TJMT

ZANOLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036444-45.2019.8.11.0041...-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Vandymara …

Andamento do Processo n. 1005634-07.2019.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT

DE SUA FINALIDADE. Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 4ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 1005634-07.2019.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT Intimação Classe: CNJ-14 CARTA …

Andamento do Processo n. 1004643-31.2019.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT

DE SUA FINALIDADE. Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 4ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 1004643-31.2019.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT Intimação Classe: CNJ-14 CARTA …

Andamento do Processo n. 1006020-08.2017.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT

): RENAN CARLOS LEAO PEREIRA DO NASCIMENTO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO... ao crédito já restou deferida na decisão anteriormente proferida. …

Andamento do Processo n. 1001321-08.2016.8.11.0003 - 14/10/2019 do TJMT

) Magistrado (s): RENAN CARLOS LEAO PEREIRA DO NASCIMENTO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL... e com as cautelas de estilo. Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 4ª V…
Resultados da busca Jusbrasil para "4ª Vara Cível do TJMT"
DJMT 09/05/2013 - Pág. 245 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais09/05/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
BANCÁRIA. PELA REGRA INSERTA NO PROVIMENTO N. 04/2008/CM, AS LIDES QUE DEMANDEM JULGAMENTO DE OBJETOS LIGADOS A OPERAÇÕES BANCÁRIAS DEVERÃO TRAMITAR NAS VARAS ESPECIALIZADAS DE DIREITO BANCÁRIO. CC , 119746/2011, DRA.MARIA APARECIDA RIBEIRO, SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, DO TJ/MT., DATA DO JULGAMENTO 06/09/2012. EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO DAS DIFERENÇAS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENT
DOEMT 01/09/2010 - Pág. 83 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais01/09/2010Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
PODER JUDICIÁRIO PODERJUDICIÁRIO havendo pagamento de manifestação, defiro a conversão do arresto em penhora. Cumpra-se. Diamantino, 27 de Julho de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24/2010/TJMT OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, passagens terrestres em âmbito inte
DJGO 11/04/2016 - Pág. 2645 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/04/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ESTE SERA INTIMADO PARA RECOLHER AS CUST AS CORRESPONDENTES, APOS O QUE A MISSIVA SERA ENCAMINHADA VIA MAL OTE DIGITAL. PARÁGRAFO ÚNICO. CASO HAJA FUNDAMENTADO REQUERIMENTO PARA RETIRADA EM MAOS, A PARTE INTERESSADA DEVERA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS UTEIS DA RETIRADA, COMPROVAR AO JUÍZO DEPRECANTE QUE EFETUOU O PAGAMENTO E A DISTRIBUICAO NO JUÍZO DEPRECADO. NA A USENCIA DE COMPROVACAO DA DISTRIBUICAO, O INTERESSADO SERA INTIMA DO PARA QUE O FACA EM 10 (DEZ) DIAS UTEI
DOEMT 27/03/2009 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/03/2009Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
EXTRAVIODEDOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO AUTO POSTO PARATI LTDA, firma estabelecida na Cidade de Jauru/MT, à Rua Marechal Deodoro, 411, Centro, devidamente inscrita no Estado sob nº 13.148.814-7 e no CNPJ nº 73.491.276/0001-93, Declara para devidos fins que foram extraviados os seguintes documentos: 02 talões de notas fiscais M-1 de nº 4176 à 4225, AIDF nº 161998. DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO JORGE DA SILVA & CIA LTDA , firma estabelecida nesta cidade de Cáceres/MT, à AV dos ipês nº. 1100 distrito
DOEMT 21/07/2009 - Pág. 50 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais21/07/2009Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
VALOR TOTAL: R$ 350.659,43 (Trezentos e cinqüenta mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e três centavos) Cuiabá, 20 de julho de 2009. Marcilene Mello Reis Junqueira - Diretora do Departamento Administrativo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeado pela Portaria nº 524/2009/C.ADM. de 17/03/2009, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na modalidade
DOEMT 26/03/2008 - Pág. 107 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais26/03/2008Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
E AMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS a: pagar indenização por dano moral Ato Ordinatório: ao Autor da demanda no montante de R$ 10.000,00 (dez mil Reais). A retirar, em tutela antecipada, o nome do Autor do CADIN, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos “A parte autora está sendo intimada para comprovar o recolhimento das custas finais nos reais). Pagar custas, despesas processuais e honorários advocaticios que fixo em 15% autos, no prazo de 10 (dez) dias.” (quinze por cento) sobre o va
Conflito de competência CC 00406036520058110000 40603/2005 (TJ-MT)
Jurisprudência20/03/2006Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL - ENCAMINHAMENTO PARA O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - MAGISTRADA PROMOVIDA - EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 132 DO CPC - CONFLITO PROCEDENTE. Constitui exceção ao princípio da identidade física do Juiz a promoção do Magistrado que presidira a audiência de instrução, caso em que é possível ao sucessor proferir a sentença, sem que se configure nulidade. (CC 40603/2005, DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 07/02/2006, Publicado no DJE 20/03/2006)
Conflito de competência CC 00413493020058110000 41349/2005 (TJ-MT)
Jurisprudência03/05/2006Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - SUSCITANTE, JUÍZA 2ª VARA E SUSCITADO JUIZ 4ª VARA CÍVEL TANGARÁ DA SERRA - CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO - COMPETÊNCIA RECONHECIDA E DECLARADA DO JUÍZO SUSCITADO. - A designação da Juíza da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra para prestar sua jurisdição em outra Vara e, posteriormente, em outra Comarca, já finda a instrução da respectiva ação de reparação de danos, desvinculou a Magistrada da competência para o julgamento da referida ação de reparação de danos. - A aplicação do princípio da identidade física do juiz ao processo vem tratada no art. 132 do CPC , que também estabelece hipóteses de sua não incidência. - O retorno da Magistrada, por promoção, à Comarca de Tangará da Serra para jurisdicionar na 2ª Vara Cível, não reaviva sua competência para julgar a respectiva ação, conforme inteligência legal do art. 132 do CPC . - Conflito Negativo acolhido, em consonância com parecer da PGJ reconhecendo e declarando a competência do juízo suscitado para proferir o julgamento da causa, como de direito. (CC 41349/2005, DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS, SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 18/04/2006, Publicado no DJE 03/05/2006)
DJMT 30/10/2017 - Pág. 48 - Tribunal de Justiça - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais30/10/2017Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Ass.: EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS (RELATOR) Intimação Protocolo Número/Ano: 132989 / 2017 REC. ESPECIAL Nº 132989/2017 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO 1109/2017 - CLASSE: CNJ-198) COMARCA CAPITAL RECORRENTE(S) - BANCO DO BRASIL S. A. (Advs: Dr(a). RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB 12208-A/MT), RECORRIDO(S) - EDSON JOSÉ DA SILVA (Advs: Dr(a). CLAUDIA FREIBERG - OAB 15813-A/MT) Intimação ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Protocolo Número/Ano: 132533
Apelação APL 00095764020008110000 9576/2000 (TJ-MT)
Jurisprudência24/11/2000Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: RECURSO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL CONTRATO - EXTINÇÃO PROCESSO - LITISPENDÊNCIA -ARTIGO 267 , V , CÓDIGO PROCESSO CIVIL - AJUIZAMENTO DUAS AÇÕES - REVISÃO OPERAÇÕES BANCÁRIAS - AMBAS AS AÇÕES - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - PROCESSO DA 4ª VARA CÍVEL - ABRANGÊNCIA DOS PEDIDOS PROCESSOS 1ª VARA CÍVEL - CARACTERIZADA LITISPENDÊNCIA - MESMA FINALIDADE - EXTINÇÃO PROCESSO - HONORÁRIOS - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - CONFORMIDADE ARTIGO 20 , PARÁGRAFO 4º , CÓDIGO PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. Por força da litispendência, o mesmo litígio não poderá voltar a ser objeto, entre as partes, de outro processo, enquanto não se extinguir o feito pendente. A reprodução do mesmo pedido, com a mesma causa de pedir e com a identidade de partes, conduz ao reconhecimento da litispendência. Em sentenças de cunho não condenatório, com a extinção do processo sem o julgamento do mérito, são devidos os honorários de advogado, calculando-se de acordo com o artigo 20 , parágrafo 4º , do Código de Processo Civil . (Ap 9576/2000, DES. ODILES FREITAS SOUZA, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 05/09/2000, Publicado no DJE 24/11/2000)
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