Lei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018 de São Paulo

-2020, e à vista da Lei 16.778-2018, Maithe Rocha da Costa Monteiro, RG 23.095.121-1, e Genoveva Figueiredo de Moura, RG..., de 18-11-2020 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de …

º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778 , de 22 de junho de 2018... de que trata o Decreto nº 64.881 , de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, …

de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual... da Juventude JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso …

do Decreto nº 65.134 , de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe... de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude …

Civil para compor o Conselho Estadual da Juventude do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 16.778, de 22-06-2018..., que regulamenta a Lei 16.778, de 22-06-2018, que dispõe sobre a composição do …

nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude, prazo complementar... da Mooca, 1921 Cep: 03103 - 902 São Paulo …

de Desenvolvimento Regional, de acordo com o Decreto 65.134 , de 13-08-2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22-06-2018...Pg. 7. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição... 16549/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a …

sua composição disciplinada por este decreto, nos termos da Lei nº 16.778 , de 22 de junho de 2018. Artigo 2º – O Conselho... da Lei federal nº 4.737, de 15 de junho de 1965 ( Código Eleitoral ); …

Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020 Regulamenta a Lei nº 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe..., nos termos da Lei nº 16.778 , de 22 de junho de 2018 . Artigo 2º – O Conselho Estadual …