Lei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018 de São Paulo

Lei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018

Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

-2020, e à vista da Lei 16.778-2018, Maithe Rocha da Costa Monteiro, RG 23.095.121-1, e Genoveva Figueiredo de Moura, RG..., de 18-11-2020 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2020

º do artigo 3º do Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018... de que trata o Decreto 64.881 , de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, …

Decreto nº 65.296, de 16 de novembro de 2020

de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual... da Juventude JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso …

Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2020

do Decreto 65.134 , de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe... de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude …

Página 46 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

Civil para compor o Conselho Estadual da Juventude do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 16.778, de 22-06-2018..., que regulamenta a Lei 16.778, de 22-06-2018, que dispõe sobre a composição do …

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude, prazo complementar... da Mooca, 1921 Cep: 03103 - 902 São Paulo

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2020

de Desenvolvimento Regional, de acordo com o Decreto 65.134 , de 13-08-2020, que regulamenta a Lei 16.778 , de 22-06-2018...Pg. 7. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020

65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição... 16549/2018, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2020

sua composição disciplinada por este decreto, nos termos da Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018. Artigo 2º – O Conselho... da Lei federal 4.737, de 15 de junho de 1965 ( Código Eleitoral ); …

Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020

Decreto 65.134, de 13 de agosto de 2020 Regulamenta a Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018, que dispõe..., nos termos da Lei 16.778 , de 22 de junho de 2018 . Artigo 2º – O Conselho Estadual …

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