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16 de novembro de 2018
Artigo 5 da Lei nº 8.006 de 25 de Junho de 2018 do Rio de janeiro

Art. 5 da Lei 8006/18, Rio de janeiro

Lei nº 8.006 de 25 de Junho de 2018

MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 25 de junho de 2018.

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