Andamento do Processo n. 1407327-40.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMS

Agravo de Instrumento nº 1407327-40.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Oi S/A...

Andamento do Processo n. 0035146-46.2010.8.12.0001 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMS

Apelação Cível nº 0035146-46.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alberto Youssef Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB:...

Andamento do Processo n. 1408575-75.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 16/08/2019 do TJMS

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1408575-75.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos...

Andamento do Processo n. 1410241-77.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal - 16/08/2019 do TJMS

Habeas Corpus Criminal nº 1410241-77.2019.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane...

Andamento do Processo n. 1405952-04.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMS

55 - Nº: 1405952-04.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0801636-31.2019.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível Agravante : C. de A. dos S....

Andamento do Processo n. 0049720-79.2007.8.12.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16/08/2019 do TJMS

Embargos de Declaração Cível nº 0049720-79.2007.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante: Aramis Freitas...

Andamento do Processo n. 1408996-65.2018.8.12.0000 - Agravo em Recurso Especial - 16/08/2019 do TJMS

Agravo em Recurso Especial nº 1408996-65.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Claudemir Celestino de Oliveira...

Andamento do Processo n. 0800097-71.2018.8.12.0051 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMS

Apelação Cível nº 0800097-71.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Joaquim Niconida da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos...

Andamento do Processo n. 1407331-77.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMS

Agravo de Instrumento nº 1407331-77.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Oi S/A...

Andamento do Processo n. 0800124-46.2016.8.12.0044 - Embargos de Declaração Cível - 16/08/2019 do TJMS

Embargos de Declaração Cível nº 0800124-46.2016.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante: Arnaldo Centurion Advogado: Luiz Fernando Cardoso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Departamento Judiciário Auxiliar do TJMS"
DJMS 16/04/2019 - Pág. 344 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
89), contestação (pp. 119/158), substabelecimento (p. 78), petição de interposição do Agravo de Instrumento (p. 169), razões recursais do agravante (pp. 170/206), ofício da Secretaria da 1ª Turma Cível do TJMS (p. 240), decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 2005002279-5 (pp. 241-243), acórdão proferido pela 1ª Turma Cível no Agravo Regimental em Agravo nº 2005.002279-5/0001-00 (pp. 246/250), certidão de trânsito em julgado deste acórdão (p. 252), decisão do juízo da 3ª Vara C
DJMS 16/04/2019 - Pág. 343 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
4ª Vara Cível de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 0003434-88.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Autor: Florisvaldo Borsato Maria ADV: SANDY LARRANHAGA DE NORONHA (OAB 20474/MS) ADV: ALAIR LARRANHAGA TEBAR NORONHA (OAB 14142B/MS) Intimo o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Processo 0004186-12.2007.8.12.0002 (002.07.004186-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação
DJMS 25/04/2003 - Pág. 60 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campo Grande, aos 23 (vinte e três) dias de abril do ano de 2003. Eu, (Cirlene Sampaio de Souza, Coordenadora da CEPA), extraí o presente, conferi e subscrevo. Edital de intimação, prazo: vinte (20) dias Francisco Gerardo De Sousa, Juiz de Direito da Central de Execução de Penas Alternativas - CEPA - da Comarca de Campo Grande
DJMS 04/03/2008 - Pág. 300 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
:: Intimação: Do autor para que em cinco dias complemente as diligências no valor de R$ 98,00, para o cumprimento do ato. TRÊS LAGOAS 1ª Vara Cível Juiz (A) de Direito Paulo César de Figueiredo Edital de Intimação de Advogados Processo 021.07.001351-0 - Execução de Prestação Alimentícia - L. de S. S. e outro - R. M. S. - Para que informe se recebeu o valor dos alimentos executados. - Adv: ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 011.248-A/MS) Processo 021.07.001711-6 - Execução de Prestação Alimentícia
DJMS 08/03/2005 - Pág. 89 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado: Alessandro Lemes Fagundes, OAB 007.339/MS Despacho: I- Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos e para que se manifestem no prazo de cinco dias. II- Nada sendo postulado, recolhidas eventuais custas, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se. Proc. nº 023.04.000063-2 - Divisão Reqte: José Oliveira Albuquerque e outros Advogado: José Carlos Barbosa, OAB 004.123/MS Reqdo: Valdemir Tenório Albuquerque e outros Advogado: Defensoria Pública Estadual, OAB N/C Despacho
DJMS 17/03/2014 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
O Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Lei nº 3.686, de 09.06.2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.477, de 10.06.2009, que confere nova redação ao artigo 105, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, disciplinando a aplicação do adicional de atividade, com a finalidade de retribuir o desempenho de atribuições específicas do cargo em razão da unidade de lotação ou da ati
DJMS 09/06/2011 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Decisão: “ Vistos etc... Assim, diante da regularidade das certidões apresentadas e com fundamento nos arts. 95, 154 e 156 da Lei Estadual nº 3.310/2006; art. 79 da Lei 3.150 /2005, defiro o pedido formulado por Letícia D’Ávila de averbação, para fins de aposentadoria e concessão de adicional por tempo de serviço, do período de 31.03.2005 a 11.06.2007, prestado à SETASS – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária.” Requerente: osvaldo Lemos Cardoso, Analista Judic
DJMS 28/08/2015 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
art. 2º Conceder, a partir da data do cumprimento do interstício, progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, que completaram o biênio aquisitivo nas datas que seguem (Portaria nº 1317/2015): ca   Mpo Grande            nome   Matr.   referência   biênio   data do cumprimen to do interstício   Adriana Bárbara Mendes V. de Almeida  9796  ASSJ-5  4º  01/10/2014  Flavia Correa Meyer  10433  ASSJ-4  3º  05/10/2013  Luciana Mourão Torquato Alves Pinto  10987  ASSJ-4  3º  25/05/2014  Renat
DJMS 19/12/2013 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTo DE oRÇAMENTo Coordenadoria de Execução orçamentária Publicação nº 242/13-SF Ratificação de dispensa de Licitação Processo: nº 158.0006/2013 Lei:A licitação é dispensada com base no Art. 24 , inciso XXII da da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 17/12/2013 Ordenador de Despesas: Des. Joenildo de Sousa Chaves - Presidente do Tribunal de Justiça de MS Valor: R$ 2.424,93 Objeto: Despesas com o consumo de energia elétrica, Comarcas de Anaurilândia -MS, Três Lagoas -MS
DJMS 13/12/2010 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
SECRETARIA Do CoNSELho SUPERIoR DA MAGISTRATURA AToS DA PRESIDÊNCIA Extrato da portaria baixada pelo Exmo Sr. Des. Paulo Alfeu Puccinelli, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no dia 09/12/10: O Desembargador PAULO ALFEU PUCCINELLI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Conceder, “ad referendum” do colendo Conselho Superior da Magistratura, o Dr. Alexandre Tsuyoshi Ito, Juiz de Direito Auxiliar da
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