Jo o Adelino Moraes Dealmeida Prado

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Andamento do Processo n. 5009892-26.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 09/10/2019 do TRF-3

E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado do(a)AGRAVANTE:JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 AGRAVADO... AGRAVANTE:VBENGENHARIACONSTRUCOES EDESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado …

Andamento do Processo n. 5000874-44.2019.4.03.6100 - Embargos à Execução - 09/10/2019 do TRF-3

Advogado do (a) EMBARGANTE:JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 EMBARGADO:CAIXAECONÔMICAFEDERAL D E S PAC H...

Andamento do Processo n. 5000875-29.2019.4.03.6100 - Embargos à Execução - 02/10/2019 do TRF-3

Advogados do(a) EMBARGANTE:JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564, LUIZAUGUSTO AZEVEDO DEALMEIDAHOFFMANN - SP220580...

Andamento do Processo n. 5000255-72.2019.4.03.6114 - Apelação Cível - 01/10/2019 do TRF-3

. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE:KHAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI - EPP Advogado do(a)AGRAVANTE:JO O ADELINO MORAES... DEALMEIDA PRADO - SP220564 AGRAVADO:UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL OUTROS …

Andamento do Processo n. 5001764-85.2016.4.03.6100 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 AGRAVADO:CAIXAECONOMICAFEDERAL D E S PAC H O Considerando o pleito de atribuição... DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SÃO PAULO Advogado do (a) …

Andamento do Processo n. 5024867-87.2017.4.03.6100 - Execução de Título Extrajudicial - 19/09/2019 do TRF-3

CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO:JO O ADELINO MORAES DEALMEIDA PRADO - SP220564 D E S PA C H O Considerando...

Andamento do Processo n. 5017748-41.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 19/09/2019 do TRF-3

DEALMEIDAHOFFMANN - SP220580, JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 D E S PAC H O Converto o julgamento emdiligência...

Andamento do Processo n. 5023124-08.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 19/09/2019 do TRF-3

220580, JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 S E N TE N ÇA Vistos emsentença. Trata-se de ação de cobrança...

Andamento do Processo n. 5013594-77.2018.4.03.6100 - Embargos à Execução - 17/09/2019 do TRF-3

- EIRELI Advogado do (a) EMBARGANTE:JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 EMBARGADO...

Andamento do Processo n. 5010377-26.2018.4.03.6100 - Execução de Título Extrajudicial - 17/09/2019 do TRF-3

do (a) EXECUTADO:LUIZAUGUSTO AZEVEDO DEALMEIDAHOFFMANN - SP220580, JO O ADELINO MORAES DEALMEIDAPRADO - SP220564 Advogados... do (a) EXECUTADO:LUIZAUGUSTO AZEVEDO DEALMEIDAHOFFMANN - SP220580, JO O …
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TRF-3 20/12/2017 - Pág. 198 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº. 12.016, de 7 de agosto de 2009, para que, querendo, ingresse no feito, e, se tiver interesse, se manifeste no prazo de dez dias. Emcaso de manifestação positiva do representante judicial, remetamse os autos ao SEDI, para as devidas anotações. Após, comas informações, tornemos
TRF-3 18/01/2018 - Pág. 101 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/01/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012162-57.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSEMAGNO ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDREMAGNO DA COSTA MACIEL- SP151173, MAURIZIO COLOMBA - SP94763 RÉU: UNIAO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca da contestação no prazo legal. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011986-78.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: YOLANDA ESTELLA ELIAS Advogado do(a) AUTOR: FELIPED
TRF-3 31/01/2018 - Pág. 645 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais31/01/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Assim sendo, em um exame sumário dos fatos adequado a esta fase processual, que não exaure as alegações da agravada na ação originária, as quais serão oportunamente analisadas após o contraditório e coma devida instrução processual, verifico presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Diante do exposto, concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento para suspender os efeitos de eventual arrematação do imóvel ocorrida emleilão extrajudicial. Intime-se a parte agravada par
TRF-3 25/06/2018 - Pág. 133 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais25/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A partir da publicação deste ato de comunicação, ficamas partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento emsessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo as de que a objeção implicará o adiamento do feito para a sessão ordinária subsequente, independentemente do motivo apresentado. Se
TRF-3 21/02/2018 - Pág. 143 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais21/02/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Emseguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venhamconclusos para prolação de sentença. Intime-se. SãO PAULO, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DESEGURANÇA (120) Nº 5017517-48.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: D D INSETOS SERVICOS DEDEDETIZACAO LTDA - EPP Advogados do (a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DEALMEIDA HOFFMANN - SP220580, JO O ADELINO MORAES DEALMEIDA PRADO - SP220564 IMPETRADO: DELEGA
TRF-3 13/07/2017 - Pág. 166 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/07/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
§ 6º As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b. Assim, entendo que a irretratabilidade de opção pelo regime tributário para o ano calendário prevista no citado artigo 9º se refere tão somente à opção do próprio contribuinte. Diante dos termos da própria Constituição, as leis que criam ou majoram contribuições soment
TRF-3 28/06/2018 - Pág. 432 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
AGRAVO DEINSTRUMENTO (202) Nº 5014749-19.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VANESSA SCARPA MOTA AGRAVADO: JOHANN SCHNELL, JOHANN DAVID SCHNELL Advogados do(a) AGRAVADO: PRISCILA ROCHA DEMENEZES - SP179581, ANDREA DA SILVA CORREA - SP154850 Advogados do(a) AGRAVADO: PRISCILA ROCHA DEMENEZES - SP179581, ANDREA DA SILVA CORREA - SP154850 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o Agravado para apresentar contraminuta, no
TRF-3 26/04/2018 - Pág. 97 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/04/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Fls. 594: Dê-se ciência à União Federal das diligências procedidas pela impetrante ematenção ao requerido às fls. 573/592. Tendo emvista a concordância manifestada pelas partes emrelação à quantia apurada às fls. 567, expeça-se o ofício requisitório de conformidade como estabelecido pelo r. despacho de fls. 568. Int. MANDADO DESEGURANÇA (120) Nº 5023966-22.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DENIS ESPINOSA CEZAR Advogados do (a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - S
TRF-3 10/10/2017 - Pág. 73 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/10/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Notifique-se o impetrado para dando ciência desta decisão para pronto cumprimento, bemcomo para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias e cientifique-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada. Oportunamente ao MPF, retornando, ao final, conclusos para prolação de sentença. Intime-se. SÃO PAULO, 26 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001130-55.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSEÇÃ
TRF-3 28/05/2018 - Pág. 109 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/05/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
1. A controvérsia do presente recurso especial consiste emfixar qual o momento do fato gerador da obrigação de pagar o laudêmio ao senhorio direto. 2. A transferência do domínio útil de um imóvel, por se tratar de direito real, não ocorre no momento da celebração do contrato de compra e venda e nem na sua quitação, mas sim quando do registro do imóvel em Cartório de Registro de Imóveis, conforme expressa disposição do art. 1.227 do Código Civil de 2002 . 3. O fato gerador da obrigação de pagar o
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