Nota da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RSA Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS repudia de forma veemente as declarações homofóbicas e a apologia às práticas de tortura, proferidas no discurso pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em sessão plenária ocorrida no último domingo (17/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. É inaceitável que, um parlamentar no exercício pleno de mandato conferido pelo povo, através do voto popular, esteja se utilizando do cargo para patrocinar e disseminar discursos de ódio, ferindo a Con...
SJCDH recebe representantes da Comissão de Diversidade da OAB-BAO secretário interino da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Reginaldo Silva, recebeu, na última sexta-feira (22), os representantes da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Filipe Garbelotto e Leonardo Paraense. O assunto do encontro foi a realização de um evento nacional que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos de Família (IBDFAM) e a OAB, voltado à sensibilização e discussão do direito de família e dos novos moldes da família brasileira....
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na CâmaraA Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. “Referida definição, ao excluir do conceito de família as uniões homoafetivas, é discriminatória, excludente e homofóbica e, via de consequência, escancaradamente inconstitucional”, ...
Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS será homenageada com Medalha Cidade de Porto AlegreA solenidade, que ocorre no próximo dia 28 de março, premia pessoas ou entidades que tenham se destacado por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento cultural, social ou econômico da cidade. A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS (CEDS) será homenageada com a Medalha Cidade de Porto Alegre, no dia 28 de março, às 19h, no Teatro Renascença (Erico Verissimo, 307). A distinção será entregue em alusão aos 244 anos de fundação da Capital gaúcha, comemorado no dia 26 de março. A co...
Advogado baiano é empossado na Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB FederalO presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho empossou na quarta-feira (27), em Brasília, a Comissão Especial da Diversidade Sexual, presidida por Maria Berenice Dias. Entre os membros, o advogado baiano Filipe de Campos Garbelotto, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB da Bahia.
Integrantes da Comissão da Diversidade Sexual da OAB da Bahia visitam SJCDHO vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Felipe Gabelot, participou, na manhã da última quarta-feira (24), de audiência com o Secretário da Justiça, Almiro Sena, com o Chefe de Gabinete, Reginaldo Silva e com o Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Ailton Ferreira, na sede Secretaria da Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (SJCDH). O encontro, que também contou com as presenças de Leandro Lopes, membro ...
Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS participa do projeto “Direito à Identidade: viva o seu nome!”A iniciativa tem como objetivo mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome e/ou sexo no registro de nascimento e em toda documentação. Em 29 de janeiro de 2004 foi lançada a primeira campanha brasileira contra a transfobia, discriminação relativa às pessoas transexuais e transgêneros, desde então a data se tornou o Dia da Visibilidade Trans. Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizado...
Palestra de desembargadora aposentada marca implantação da Comissão de Diversidade Sexual na OAB BlumenauA desembargadora aposentada e advogada Maria Berenice Dias estará em Blumenau no próximo dia 11 de setembro para falar sobre Homoafetividade: um direito em construção. A palestra irá marcar a implantação da Comissão de Diversidade Sexual da subseção, a oitava instalada no Estado. "A OAB Blumenau dá um grande um passo na direção de seu compromisso, enquanto instituição, com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, independente de sua orientação afetiva, e com a constru...
Assassinato em Inhumas (GO) reflete necessidade de criminalização da homofobia, avalia Chyntia Barcellos A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Chyntia Barcellos, lamenta a morte do jovem João Antônio Donati, de 18 anos, assassinado em Inhumas, cidade próxima à capital goiana, na quarta-feira (10). A suspeita é de que a morte do rapaz tenha sido motivada por homofobia. Para ela, o crime é resultado da demora excessiva do Congresso Nacional em...
OAB cria Comissão de Diversidade SexualFoi criada ontem, 04, através de resolução, a Comissão da Diversidade Sexual, que tem como objetivo apoiar e defender os direitos de parte da população que ainda sofre preconceito pela sociedade. A Comissão foi aprovada durante a reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará. Idealizada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luana Tomaz, o novo grupo surgiu da necessidade de fomentar dentro da Ordem, o debate e a defesa da ...