Representantes dos escritórios convidados e Amicus Instituto Pro Bono Dois importantes defensores do matrimônio igualitário no cenário internacional, os advogados pro bono Ciro Colombara e Hunter…
Comissão da Diversidade OAB
Diversidade na advocacia e advocacia na diversidade
Lucas Lobo é advogado. Há algum tempo sofreu preconceito por parte de colegas dentro de um Clube de Advogados. Acompanhado de seu então namorado, Lucas deu-lhe um beijo. Minutos depois, funcionários…
Resultados da busca Jusbrasil para "Comissão da Diversidade OAB"
Nota da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS repudia de forma veemente as declarações homofóbicas e a apologia às práticas de tortura, proferidas no discurso pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em sessão plenária ocorrida no último domingo (17/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. É inaceitável que, um parlamentar no exercício pleno de mandato conferido pelo povo, através do voto popular, esteja se utilizando do cargo para patrocinar e disseminar discursos de ódio, ferindo a Con...
SJCDH recebe representantes da Comissão de Diversidade da OAB-BA
O secretário interino da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Reginaldo Silva, recebeu, na última sexta-feira (22), os representantes da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Filipe Garbelotto e Leonardo Paraense. O assunto do encontro foi a realização de um evento nacional que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos de Família (IBDFAM) e a OAB, voltado à sensibilização e discussão do direito de família e dos novos moldes da família brasileira....
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. “Referida definição, ao excluir do conceito de família as uniões homoafetivas, é discriminatória, excludente e homofóbica e, via de consequência, escancaradamente inconstitucional”, ...
Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS será homenageada com Medalha Cidade de Porto Alegre
A solenidade, que ocorre no próximo dia 28 de março, premia pessoas ou entidades que tenham se destacado por relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento cultural, social ou econômico da cidade. A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS (CEDS) será homenageada com a Medalha Cidade de Porto Alegre, no dia 28 de março, às 19h, no Teatro Renascença (Erico Verissimo, 307). A distinção será entregue em alusão aos 244 anos de fundação da Capital gaúcha, comemorado no dia 26 de março. A co...
Advogado baiano é empossado na Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB Federal
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho empossou na quarta-feira (27), em Brasília, a Comissão Especial da Diversidade Sexual, presidida por Maria Berenice Dias. Entre os membros, o advogado baiano Filipe de Campos Garbelotto, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB da Bahia.
Integrantes da Comissão da Diversidade Sexual da OAB da Bahia visitam SJCDH
O vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Felipe Gabelot, participou, na manhã da última quarta-feira (24), de audiência com o Secretário da Justiça, Almiro Sena, com o Chefe de Gabinete, Reginaldo Silva e com o Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Ailton Ferreira, na sede Secretaria da Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (SJCDH). O encontro, que também contou com as presenças de Leandro Lopes, membro ...
Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS participa do projeto “Direito à Identidade: viva o seu nome!”
A iniciativa tem como objetivo mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome e/ou sexo no registro de nascimento e em toda documentação. Em 29 de janeiro de 2004 foi lançada a primeira campanha brasileira contra a transfobia, discriminação relativa às pessoas transexuais e transgêneros, desde então a data se tornou o Dia da Visibilidade Trans. Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizado...
Palestra de desembargadora aposentada marca implantação da Comissão de Diversidade Sexual na OAB Blumenau
A desembargadora aposentada e advogada Maria Berenice Dias estará em Blumenau no próximo dia 11 de setembro para falar sobre Homoafetividade: um direito em construção. A palestra irá marcar a implantação da Comissão de Diversidade Sexual da subseção, a oitava instalada no Estado. "A OAB Blumenau dá um grande um passo na direção de seu compromisso, enquanto instituição, com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, independente de sua orientação afetiva, e com a constru...
Assassinato em Inhumas (GO) reflete necessidade de criminalização da homofobia, avalia Chyntia Barcellos
A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Chyntia Barcellos, lamenta a morte do jovem João Antônio Donati, de 18 anos, assassinado em Inhumas, cidade próxima à capital goiana, na quarta-feira (10). A suspeita é de que a morte do rapaz tenha sido motivada por homofobia. Para ela, o crime é resultado da demora excessiva do Congresso Nacional em...
OAB cria Comissão de Diversidade Sexual
Foi criada ontem, 04, através de resolução, a Comissão da Diversidade Sexual, que tem como objetivo apoiar e defender os direitos de parte da população que ainda sofre preconceito pela sociedade. A Comissão foi aprovada durante a reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará. Idealizada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luana Tomaz, o novo grupo surgiu da necessidade de fomentar dentro da Ordem, o debate e a defesa da ...