Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2019
Programa de Arrendamento Rural Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Programa de Arrendamento Rural Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Como fazer um contrato de arrendamento rural

Como fazer um contrato de arrendamento rural Ao elaborar um contrato de arrendamento rural (faça com um profissional... de arrendamento rural que o pagamento seja feito tanto em dinheiro como em frutos, equivalente ao valor do aluguel... de um Modelo de Contrato de Arrendamento Rural AQUI Jurisprudência RECURSO ESPECIA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Programa de Arrendamento Rural"

Decreto nº 3.993, de 30 de outubro de 2001

Presidência da Republica

Regulamenta o art. 95-A da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, que institui o ...

da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, DECRETA: Art. 1o O Programa de Arrendamento Rural para... rural objeto do Programa poderá incidir sobre a terra nua, bem como sobre as benfeitorias úteis... proprietários ...

Decreto nº 3.993, de 30 de outubro de 2001

Presidência da Republica

Regulamenta o art. 95-A da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, que institui o ...

da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, DECRETA: Art. 1o O Programa de Arrendamento Rural para... rural objeto do Programa poderá incidir sobre a terra nua, bem como sobre as benfeitorias úteis... proprietários ...

Governo não irá indenizar famílias que ocupam área indígena em MT

de Arrendamento Rural". Paralela a este situação, a Justiça federal em Mato Grosso começa a analisar... de assentamento quem tem outro título de propriedade rural ou se já foram atendidos por algum... programa de reforma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/11/2012

Agricultura mantém proibição de recursos públicos a invasores

a vedação à desapropriação de imóveis utilizados pelo Programa de Arrendamento Rural. O relator da matéria,...A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira... ou de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 19/06/2009

Governo não irá pagar indenização a famílias que estão em área índigena Maraiwatsede

Além de estarem incluídos ao Programa de Arrendamento Rural". Paralela a este situação, a Justiça federal... divulgadas, não terão acesso ao projeto de assentamento quem tem outro título de propriedade rural... ou se já foram ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 27/11/2012

Governo não irá indenizar famílias que ocupam área indígena em MT

de Arrendamento Rural”. Paralela a este situação, a Justiça federal em Mato Grosso começa a analisar... de assentamento quem tem outro título de propriedade rural ou se já foram atendidos por algum... programa de reforma ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 25/11/2012

Medida Provisória no 2.027-38, de 4 de maio de 2000

Presidência da Republica

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das ...

"Art. 95-A. Fica instituído o Programa de Arrendamento Rural, destinado ao atendimento complementar... o Programa de Arrendamento Rural não serão objeto de desapropriação para fins de reforma agrária... de imóvel ...

Medida Provisória no 2.109-50, de 27 de Março de 2001

Presidência da Republica

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das ...

referidas neste artigo." (NR) "Art. 95-A. Fica instituído o Programa de Arrendamento Rural, destinado... único. Os imóveis que integrarem o Programa de Arrendamento Rural não serão objeto de desapropriação... ...

Medida Provisória no 2.027-46, de 21 de dezembro de 2000

Presidência da Republica

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das ...

95-A. Fica instituído o Programa de Arrendamento Rural, destinado ao atendimento complementar... o Programa de Arrendamento Rural não serão objeto de desapropriação para fins de reforma agrária... de ...

Medida Provisória no 2.027-46, de 21 de dezembro de 2000

Presidência da Republica

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das ...

o Programa de Arrendamento Rural, destinado ao atendimento complementar de acesso à terra por parte... na forma estabelecida em regulamento. Parágrafo único. Os imóveis que integrarem o Programa de Arrendamento... ...

×