Andamento do Processo n. 0000312-78.2018.8.04.5200 - Recurso em Sentido Estrito - 16/09/2019 do TJAM

Promotor: Andre Epifanio Martins Vítima: Kennedy Guimarães Mafra Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA...Andamento do Processo n. 0000312-78.2018.8.04.5200 - Recurso em Sentido …

Andamento do Processo n. 0001853-20.2014.8.04.3800 - Apelação Cível - 16/09/2019 do TJAM

) Apelada: Francisca Antonia Coelho Viana Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO...Andamento do Processo n. 0001853-20.2014.8.04.3800 - Apelação Cível - 16/09/2019 do …

Andamento do Processo n. 0005849-04.2019.8.04.0000 - Cumprimento Provisório de Sentença - 16/09/2019 do TJAM

: Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP) Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL...Andamento do Processo n. 0005849-04.2019.8.04.0000 - Cumprimento …

Andamento do Processo n. 0005859-48.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

do Estado do Amazonas -Primeiro Grau Promotor: Vânia Maria Marques Matinho Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau...Andamento do Processo n. 0005859-48.2019.8.04.0000 - Embargos de …

Andamento do Processo n. 0005860-33.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

Seção I Distribuição 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau...Andamento do Processo n. 0005860-33.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração …

Andamento do Processo n. 0005861-18.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

de Informática Ltda Advogados: Fabio Forti (OAB: 29080/PR) e outros Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA...Andamento do Processo n. 0005861-18.2019.8.04.0000 - Embargos de …

Andamento do Processo n. 0005862-03.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

Advogados: Monica Vicente Taketa (OAB: 7988/AM) e outro Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA...Andamento do Processo n. 0005862-03.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - …

Andamento do Processo n. 0005863-85.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo...Andamento do Processo n. 0005863-85.2019.8.04.0000 - Embargos de …

Andamento do Processo n. 0005864-70.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA...Andamento do Processo n. 0005864-70.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração …

Andamento do Processo n. 0005865-55.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16/09/2019 do TJAM

: Camila Cordeiro Batista (OAB: 10930/AM) Tribunal de Justiça Seção I Distribuição 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL...Andamento do Processo n. 0005865-55.2019.8.04.0000 - Embargos de …
Resultados da busca Jusbrasil para "2º Grau do TJAM"
CNJ não tem poder para exercer controle de constitucionalidade
Notícias08/01/2015InfoJus BRASIL
Órgão administrativo O Conselho Nacional de Justiça é um órgão de natureza administrativa, por isso, não compete a ele exercer controle de legalidade ou de constitucionalidade sobre projetos de lei e, até mesmo, de lei. Seguindo esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo decisão do CNJ que, por aparente vício de inconstitucionalidade, impediu que o Tribunal de Justiça do Amazonas adotasse providências para preencher sete vagas para desem...
DJAM 07/02/2014 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PORTARIA nº 339/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ESTABELECER a escala dos servidores da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder do Plantão Judicial de 1º e 2º Graus desta Corte de Justiça, no período de 03.02.2014 a 09.02.2014 , conforme abaixo especificado: PLANTÃO JUDICIAL 1º Grau: de 03.02.2014 a 09.02.2014 VARAS
DJAM 02/10/2012 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
voltadas ao controle externo, não vislumbro ilegalidade daí decorrente. Uma vez que a impetração busca combater ato derivado de disposições contidas em legislação estadual que disciplina a concessão de abono compensatório somente aos servidores do quadro de ativos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, trata-se de impugnação contra lei em tese, o que sabidamente não é permitido em sede de Mandado de Segurança. Segurança denegada. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que inte
DJAM 18/04/2011 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/04/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
dos Reis, Des. Wellington José de Araújo, Dr. Jorge Manoel Lopes Lins, Des. Djalma Martins da Costa, Des. João de Jesus Abdala a. a Simões, Des Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Des . Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira e Des. Luiz Wilson Barroso. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa, Des. Rafael de Araújo Romano e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abda
DJAM 04/04/2011 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/04/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Jesus Abdala Simões, Presidente e Relator, Des. Djalma Martins da Costa, Des . Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Des . Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Des. Luiz Wilson Barroso, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Des. Rafael de Araújo Romano, Des. Aristóteles Lima Thury, Des . Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des.
DJAM 23/09/2010 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/09/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 15 de setembro de 2010. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES PRESIDENTE P O R T A R I A N.º 2.716/2010 O Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o Exm.º Sr. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Maués/ AM, entrará de férias regu
DJGO 20/02/2015 - Pág. 848 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ESMR ESPOLIO : EBR (HERDEIRO : LDRM EBRF ADV REQTE : 17013 GO - ELIANE APARECIDA MENDONCA MARQUES ADV HERDEIRO : 31600 GO - RENATA MARTINS DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 200901437616 DESPACHO VISTOS, FACE A PETICAO DE FLS 2 72/273 E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 274/275, EXPECA-SE MAN D ADO DE AVALIACAO DOS BENS IMOVEIS SITUADOS NESTA CAPITAL E CARTA PRECATORIA DE AVALIACAO DO BEM IMOVEL SITUADO EM JANDAIA-GO GOI A NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 MARIA CRISTI
Saiba como funcionará a Justiça durante o recesso do carnaval
Notícias08/02/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Plantão judicial analisará questões urgentes que não possam aguardar o expediente normal Boa parte das atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará suspensa no carnaval. O Judiciário estadual retorna com expediente normal na quinta-feira (14), a partir das 8h. Porém, o Tribunal continuará atuando nesse período através dos plantões judiciais de 1º e 2º Graus, que funcionam na sede do TJAM e no Fórum Ministro Henoch Reis, ambos na Zona Centro-Sul de Manaus. Conforme a Resolução nº 0...
TJAM inicia capacitação para processo eletrônico no 2º Grau
Notícias10/11/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu o primeiro passo, nesta quinta-feira (10 de novembro), para a implantação do processo eletrônico no 2º Grau. Começou, nesta data, às 9h no 2º andar do Edifício Arnoldo Péres, a capacitação dos servidores para atuar no processo virtual. O Processo Eletrônico entrará em operação a partir do dia 28 de novembro nas Câmaras Cíveis do TJAM. O curso de capacitação está sendo ministrado pelo instrutor Eduardo Pinheiro, da Softplan, a empresa gere as a Tecnolo...
Liminar do CNJ proíbe TJAM de preencher novos cargos de desembargador
Notícias12/11/2013Conselho Nacional de Justiça
Gil Ferreira/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está impedido, até decisão final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar nº 126 , sancionada na última quinta-feira (7/11) pelo governo do Estado. A lei aumenta de 19 para 26 o número de desembargadores no Tribunal amazonense, e também altera a estrutura administrativa do órgão. A decisão liminar do conselheiro Rube...
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