Danilo da Silva Oliveira Melo

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Andamento do Processo n. 1022370-60.2016.8.26.0562 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

de Sousa Melo E Oliveira (OAB: 321840/SP) - Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB: 321388/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB... 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Eduardo Beserra …

Andamento do Processo n. 1022228-56.2016.8.26.0562 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

de Sousa Melo E Oliveira (OAB: 321840/SP) - Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB: 321388/SP) - Fabiano de Castro Robalinho...

Andamento do Processo n. 1092428-14.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 10/10/2019 do TJSP

(OAB 36190/RS), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP) Fóruns.... 4.457/4.465. 3. Determino, pois, a suspensão do andamento deste processo. …

Andamento do Processo n. 1003777-17.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/10/2019 do TJSP

178033/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP) Santos... Processo 1003777-17.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Andamento do Processo n. 1026961-94.2019.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - 09/10/2019 do TJSP

DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB...

Andamento do Processo n. 1012311-74.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - 09/10/2019 do TJSP

de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Rafael Bragagnolo Takejima. Intime-se. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA... MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP), …

Andamento do Processo n. 1000374-04.2019.8.26.0076 - Carta Precatória Cível - 09/10/2019 do TJSP

, com nossas homenagens. Int. Bilac, 30 de setembro de 2019 - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP) Bilac Cível... GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0159/2019...

Andamento do Processo n. 0002143-61.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP) Santos Cível 3ª Vara Cível... de honorários do perito de fls.49/53, no prazo de 05 dias conforme decisão de …

Andamento do Processo n. 1003777-17.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/10/2019 do TJSP

. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA... MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP) Santos Criminal 3ª Vara do Juizado Especial …

Andamento do Processo n. 4007158-14.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - 08/10/2019 do TJSP

a distribuição em igual prazo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO...-14.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - JOSÉ …
Resultados da busca Jusbrasil para "Danilo da Silva Oliveira Melo"
DOSP 20/12/2013 - Pág. 217 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/12/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
DANIEL SENA DA SILVA - 337541619 - 03304582 DANIEL SILVA DE CARVALHO - 43589609X - 03366227 DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - 417973779 - 03398170 DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - 42226992X - 03282015 DANIEL SILVA DE SOUZA - 441262107 - 03143821 DANIEL SILVA DOS SANTOS - 421916461 - 03322360 DANIEL SILVA DOS SANTOS JUNIOR - 40907428 - 03395316 DANIEL SILVA FERREIRA - 401411102 - 03182851 DANIEL SILVA FRANCA - 466337772 - 03377660 DANIEL SILVA FURIAN - 43755112X - 03401863 DANIEL SILVA MARCELINO - 435276918 -
DJMA 24/05/2013 - Pág. 289 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/05/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo Civil. Entretanto, em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, os autores somente ficarão obrigados ao pagamento desde que possam fazê-lo sem prejuízo próprio ou da sua família e, se dentro de cinco anos, a contar desta sentença, os autores não puderem satisfazer o pagamento, a obrigação ficará prescrita, a teor do disposto no art. 12 da Lei 1060 /50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Luís (MA), 13 de maio de 2013.Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Tit
TRE-MA 19/11/2014 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais19/11/2014Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO 005757011104 01/09/2014 JOÃO DA CRUZ DE AZEVEDO 005822211112 05/09/2014 JOSÉ PEREIRA DA SILVA 042331771139 12/09/2014 MARIA ALVES BARROS 005618721104 05/09/2014 JOSÉ GOMES DA SILVA 005823441171 05/09/2014 ARTERICO BATISTA DA SILVA 005660211112 07/09/2014 ANTONIO DA SILVA COSTA 005817751171 18/09/2014 EDVAN PEREIRA DE ALENCAR 008218811511 12/09/2014 PEDRO DA SILVA NUNES 005672111120 19/09/2014 MARIA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA 035087151139 15/09/2014 MIGUELINA JOANA DA
DJMA 20/11/2012 - Pág. 279 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/11/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Município a incorporar os referidos índices na remuneração desse autor.Sobre as diferenças incidirá correção monetária pelo INPC, contada das datas em que as diferenças deveriam ter sido pagas, acrescido de juros moratórios de 0,5% ao mês, contados da data da citação, ambos até 29/07/2009. Após essa data, deve ser aplicado o índice de correção da poupança (art. 1º-F da Lei nº. 9.494 /97) sobre os valores acima indicados, até a data do efetivo pagamento. Condeno o réu a pagar a contribuição patro
DOSP 26/08/2014 - Pág. 390 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/08/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
05027268 - CLEONE NOGUEIRA - 49003924 05212120 - CLERISTON DA CRUZ OLIVEIRA - 1535699 05373522 - CLETION SANTANA DOS SANTOS - 42864194 05010381 - CLEUMA DIAS DO VAL - 43326424 05171415 - CLEVERSON DE MORAIS FURTUOSO - 9131733 05107792 - CLEVERSON NEVES DA SILVA - 45627997 05359198 - CLEVES ALVES MEIRA - 48263467 05306957 - CLEVES HELENO DO CARMO - 13258731 05305098 - CLEYSON MARTINS DA SILVA - 1895267 05153239 - CLEYSSON ABREU ALENCAR - 2802221 05424593 - CLEYTON DENIZ COLOMBO - 01448633 0538379
DJMA 24/06/2014 - Pág. 339 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/06/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
7.Quanto ao requerimento de execução da multa anteriormente arbitrada (art. 475-J, CPC), entendo não merecer prosperar o pleito jurisdicional autoral, haja vista ser a Fazenda Pública - protegida por prerrogativas que tornam inadmissível a penhora e o sequestro, via de regra -, sendo os precatórios/RPV o meio viável de sua execução, quando esta não o faz espontaneamente, é o que disciplina os arts. 730 e 731 do CPC.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 4º,
DJMA 08/03/2016 - Pág. 423 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/03/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
sendo defeso aplicar regra diversa desta.Nesse sentido é o entendimento do Supremo Tribunal Federal: "a regência da pensão faz-se considerada a legislação em vigor na data do falecimento do servidor, descabendo emprestar a texto de lei ou da Constituição eficácia retroativa, no que prevista a percepção pela totalidade dos vencimentos" (RE 273.570, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 14/2/2006, DJ de 5/5/2006).O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, seguindo esse mesmo entendimento,
DJRR 23/10/2015 - Pág. 164 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais23/10/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 22/10/2015 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 01) LEANDRO MARTINS BEZERRA e LIDIANY KAROLINY SOARES VIANA ELE: nascido em Barra do Corda-MA, em 24/11/1985, de profissão Vendedor, estado civil divorciado, domiciliado e residente na Av Carlos Pereira de Melo, nº. 3292, Apt 03, Bairro Caranã, B
DOEMA 20/02/2015 - Pág. 3 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/02/2015Diário Oficial do Estado do Maranhão
NATURAS: DANILO DE JESUS VIEIRA FURTADO e o Sr. DANIEL MORENO COELHO RUGGERI. ARQUIVAMENTO : Pasta nº 001/2015, sob nº 007, em 23/1/2015, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. DANIELLE GUIMARÃES F. MELO E SILVA . Supervisora de Contratos e Convênios. Republicado por Incorreção. RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2014. PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a Empresa L.D.M. Construções L
DJPB 03/10/2014 - Pág. 46 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais03/10/2014Diário de Justiça do Estado da Paraíba
01008 Processo: 0002274-35.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para apresentar as contra razoes de recurso noprazo de lei. 01009 Processo: 0002376-52.2013.815.0731 - EXECUÇÃO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seAdvogado do desdpac ho que determinou que aguardasse por trinta dias epara se pronunciar em dez dias sobre os bloqueios constantes dos autos 0101
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