Juízo.parte 02

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Andamento do Processo n. 0801756-45.2013.8.02.0900/50000 - Embargos de Declaração - 17/10/2019 do TJAL

.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Remetente: Juízo.Parte 02: Estado de Alagoas... Silva.Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes (OAB: 10084/AL).Remetente: Juízo.Par…

Andamento do Processo n. 0801731-06.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 04/10/2019 do TJAL

.Advogado: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL).Remetente: Juízo.Parte 02: Município de Delmiro Gouveia.Procurador: Victor.... Decisão: Retirado de pauta a pedido do relator, adiando sua …

Andamento do Processo n. 0725351-46.2013.8.02.0001 - Apelação - 30/09/2019 do TJAL

) e outro. Apelante: Juízo. Parte 02: Superintendente da Receita Estadual. Procurador: Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL... unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso para, no …

Andamento do Processo n. 0803330-77.2019.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração / Embargos de Declaração - 30/09/2019 do TJAL

e outros. Advogados: Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) e outros. Remetente: Juízo. Parte 02: Município de São Sebastião... do relator 67, Reexame Necessário nº 0057937-85.2010.8.02.0001, de …

Andamento do Processo n. 0800940-37.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 27/09/2019 do TJAL

: Dione Maria Batista da Silva.Advogada: Joyce Manuely dos Santos Oliveira (OAB: 12910/AL).Remetente: Juízo.Parte 02....Advogados: Ricardo de Lima (OAB: 9873/AL) e outros.Remetente: Juízo.Parte 02: …

Andamento do Processo n. 0031540-52.2011.8.02.0001 - Agravo de Instrumento / Apelação - 12/09/2019 do TJAL

: 11681/AL).Remetente: Juízo.Parte 02: Estado de Alagoas.Procurador: Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL). Relator: Des. Pedro...) e outro.Remetente: Juízo.Parte 02: Secretária Municipal de Finanças …

Andamento do Processo n. 0800766-28.2019.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração / Embargos de Declaração - 10/09/2019 do TJAL

Ltda. Advogado: Raphael dos Santos Bigaton (OAB: 16924/SC). Remetente: Juízo. Parte 02: Chefe da Diretoria de Mercadorias.... Advogado: Saulo José Lamenha Cardoso (OAB: 7652/AL). Remetente: Juízo. P…

Andamento do Processo n. 0701430-82.2018.8.02.0001 - Apelação - 28/08/2019 do TJAL

, de Feira Grande, Parte 01: Djane Pereira.Advogado: David Adam Meneses Teixeira.Remetente: Juízo.Parte 02: Secretária... Moreira (OAB: 8890/AL). Remetente: Juízo.Parte 02: Município de São José da …

Andamento do Processo n. 0803025-93.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento / Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJAL

. Advogado: Francisco José Ribeiro Sampaio (OAB: 11594/AL). Remetente: Juízo. Parte 02: Município de Carneiros. Advogado... da Silva. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. Presença do …

Andamento do Processo n. 0801846-27.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 06/08/2019 do TJAL

: Instituto Sal da Terra.Advogados: João Luiz Valente Dias e outros.Remetente: Juízo.Parte 02: Companhia de Abastecimento D...-59.2012.8.02.0033, de Quebrangulo, Remetente: Juízo.Parte 1: Ministério …
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DJCE 15/02/2016 - Pág. 527 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais15/02/2016Diário de Justiça do Estado do Ceará
CE/23487 3 / 3 CE/10414 4 / 4 CE/24195 5 / 5 CE/17763 6 CE/30081 6 / 6 CE/17717 7 / 7 CE/17717 8 / 8 CE/23018 9 CE/26843 9 / 9 CE/23626 10 / 10 CE/16173 11 / 11 CE/23575 12 / 12 1) 10363-20.2015.8.06.0053/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA AUREA FONTENELE REQUERENTE.: PAULO SÉRGIO ROCHA. “R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA CONFINANTE, PARA FINS DE CITAÇÃO, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER CONVENIENTE.”. - INT. DR(S). ZENILSON BRITO VERAS COELHO 2) 11106-98.2013.8.06.0053/0
TRT-1 02/03/2016 - Pág. 989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais02/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
para a inexistência dos sanitários químicos. E confessado o descumprimento da obrigação de garantir ao trabalhador condições dignas de trabalho, acolho o pedido e, a título de reparação de dano moral, fixo o valor da indenização em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), quanto a Reclamada teria gasto com instalação e manutenção de um sanitário para uso de seus funcionários. Do protesto por cerceamento de defesa. Não se justifica o alegado cerceio de defesa, pela dispensa da prova oral, a res
TRF-2 14/10/2015 - Pág. 405 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/10/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ÔNUS REGISTRO DE IMÓVEIS PROCESSO JUÍZO PARTES DO PROCESSO Indisponibilidade AV.4- 34.142 1999.50.02.034626-0 2ª VF-CAC Fazenda Nacional x José Calegari Filho Indisponibilidade AV.8- 34.142 2003.50.02.000669-7 2ª VF-CAC Fazenda Nacional x Granitos Cachoeiro Ltda e José Calegari Filho Indisponibilidade AV.9- 34.142 2003.50.02.000609-0 2ª VF-CAC Fazenda Nacional x Granitos Cachoeiro Ltda e José Calegari Filho Penhora R.10- 34.142 2003.50.02.000609-0 2ª VF-CAC Fazenda Nacional x Granitos Cachoeiro
DJAL 08/05/2018 - Pág. 100 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/05/2018Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Apelada : Rose Caroline Fidélis Lins Peixoto Advogado : Bruno César Ferreira Silva (OAB: 13361/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0720481-21.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A Advogado : Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 1698
DJAL 15/06/2018 - Pág. 68 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais15/06/2018Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Ltda. Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL).Remetente: Juízo. Parte 02: Diretor de Mercadorias Em Trânsito da Sefaz/al e outro. Procurador: Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER da remessa necessária para, no mérito, e por idêntica votação, RATIFICAR, in totum, a sentença sob-reexame, nos termos do voto do relator. 21, Reexame Necessário nº 0713758-78.2017.8.02.0001, de Maceió,
TRT-2 23/02/2016 - Pág. 853 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais23/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
III. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista movida por PAMELLA TIARA MORENO LAPA em face de ITAU UNIBANCO S.A. , nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, decido: 3.1 - rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; 3.2 - pronunciar a prescrição das pretensões exigíveis anteriormente a data de 03.02.2010, extinguindo-as com resolução do mérito (artigo 269, IV, do Código de Processo Civil), salvo
TRT-17 12/02/2016 - Pág. 1128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais12/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
em face de MATRICIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , rejeito as preliminares suscitadas pela ré e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra que integra este dispositivo para os fins legais. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Os valores da condenação constam discriminados na planilha em anexo, que faz parte integrante da presente sentença. Custas, pelo polo passivo, calculadas sobre o val
TRT-2 19/02/2016 - Pág. 513 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais19/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Por sucumbente na prova, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários periciais, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Fazendo jus o reclamante à concessão da Justiça Gratuita, estendendo-se o referido benefício também aos honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT e artigo 3º e seguintes da Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a remuneração do sr. Perito deverá ser efetuada pelo Tribunal Regional
TRT-3 19/02/2016 - Pág. 1131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais19/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Deduções legais Autorizam-se os descontos previdenciários e tributários, na forma da legislação específica vigente. Justiça gratuita À míngua de prova em contrário, defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da lei. Honorários periciais Sucumbente no objeto da perícia, deverá a reclamada arcar com os honorários periciais, ora arbitrados em R$ 1.500,00, a serem atualizados nos termos da OJ 198 da SDI-I do TST. Expedição de ofício Nos termos do art. 40 do CPP, diante das con
TRT-1 29/02/2016 - Pág. 2218 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais29/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Não restou configurada a existência de qualquer dano à moral da Reclamante. Os danos existentes são de natureza patrimonial, e serão ressarcidos quando do pagamento das verbas acima deferidas. É de se lembrar que a hipótese não é de simples inadimplemento de verbas resilitórias, sendo certo que havia negativa de dispensa por parte da 1ª. Reclamada, que chegou a colocar o emprego à disposição da Reclamante, no mesmo posto de trabalho, quando da realização da primeira audiência. Improcedente o ped
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