Andamento do Processo n. 0000007-91.2015.8.04.3101 - Interdição - 21/02/2020 do TJAM

de 2020 de ordem da Dra Rafaelly da Silva Lampert - Juíza de Direito. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Boca do Acre...Andamento do Processo n. 0000007-91.2015.8.04.3101 - …

Andamento do Processo n. 0000824-53.2018.8.04.3101 - Interdição / Tutela e Curatela - 21/02/2020 do TJAM

, 23 de abril de 2019. Rafaelly da Silva Lampert. Juíza Titular da Comarca de Boca do Acre/AM. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Boca do Acre...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000206-79.2016.8.04.3101 - Interdição / Tutela e Curatela - 21/02/2020 do TJAM

titular de Boca do Acre Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Boca do Acre...Andamento do Processo n. 0000206-79.2016.8.04.3101 - Interdição / Tutela e Curatela - 21/02/2020 do TJ…

Andamento do Processo n. 0000113-87.2014.8.04.3101 - Interdição / Capacidade - 21/02/2020 do TJAM

do Acre, 19 de dezembro de 2018.Rafaelly da Silva Lampert Juíza Substituta de Carreira Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Boca do Acre...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000098-27.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Auxílio-doença Previdenciário - 21/02/2020 do TJAM

de Processo Civil. P. R. I. Cumprase. Caapiranga, 27 de dezembro de 2019. Igor Caminha Jorge. Magistrado. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga.../2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0000096-57.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Aposentadoria por Idade - 21/02/2020 do TJAM

-se. Caapiranga, 28 de dezembro de 2019. IGOR CAMINHA JORGE. Magistrado. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga... do TJAM Processo: 0000096-57.2019.8.04.3301 Classe …

Andamento do Processo n. 0000094-87.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Aposentadoria por Idade (art.48/51) - 21/02/2020 do TJAM

, 27 de dezembro de 2019. IGOR CAMINHA JORGE. Magistrado.. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga.../02/2020 do TJAM Processo: 0000094-87.2019.8.04.3301 Classe …

Andamento do Processo n. 0000031-62.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Rural (art.48/51) - 21/02/2020 do TJAM

. Magistrado Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga...Andamento do Processo n. 0000031-62.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Rural (art.48/51) - 21/02/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 000097-42.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Salário-maternidade (art.71/73) - 21/02/2020 do TJAM

de Dezembro de 2019. Igor Caminha Jorge. Magistrado. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga.../2020 do TJAM Processo:000097-42.2019.8.04.3301 Classe Processual: …

Andamento do Processo n. 0000188-35.2019.8.04.3301 - Procedimento Ordinário / Salário-maternidade (art.71/73) - 21/02/2020 do TJAM

, 27 de Dezembro de 2019. Igor Caminha Jorge. Magistrado. Tribunal de Justiça Seção I Varas - Comarcas do Interior Caapiranga.../2020 do TJAM Processo: 0000188-35.2019.8.04.3301 Classe Processual: …
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DJAM 18/12/2012 - Pág. 187 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/12/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opinou favoravelmente. Sendo regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, temse por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269 , III c/c parágrafo único do 447 do CPC . Sem custas. Providenciese o necessário para cumprimento. P.R.I. Transitando em jul
DJAM 13/09/2018 - Pág. 37 - Judiciário - Interior - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/09/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
NHAMUNDÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ/AM EDITAL DE INTIMAÇÃO – DESCARTE DE PEÇAS DIGITALIZADAS O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nhamundá, Estado do Amazonas, Dr. Marcelo Cruz de Oliveira, FAZ SABER a todos os patronos, partes processuais e demais interessados o presente EDITAL , que considerando os termos do art. 2º , parágrafo único da Resolução nº 15 /2011 – TJAM , que autoriza a implantação do processo eletrônico/virtual no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, que a p
DJAM 30/01/2015 - Pág. 10 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para a construção do Fórum da Comarca de Autazes, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico (Anexo VI) do edital. DIA: 23 de fevereiro de 2015 HORÁRIO: 9h LOCAL: Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no térreo do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, situado na Av. André Araújo, s/nº, Aleixo, Manaus/Am. CEP: 69060-000. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquirid
DJAM 26/02/2016 - Pág. 19 - Judiciário - Interior - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/02/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
feito; considerando a informalidade que rege o rito dos Juizados Especiais; e considerando o princípio da economia processual; entendo que a medida mais adequada ao caso em análise é a extinção do processo sem julgamento do mérito, flexibilizando a regra do art. 267 , § 4º , CPC . Portanto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, e assim o faço com fundamento no art. 51 , I , da Lei 9.099/95 c/c art. 267 , VIII, CPC . Sem custas. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se,
00062593320178040000 AM 0006259-33.2017.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência16/05/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CARTÓRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM. IMPOSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ESTATÍSTICO E DE IDENTIFICAÇÃO DAS REAIS DIFICULDADES. NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA CORREIÇÃO. RELATÓRIO DEVOLVIDO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA AS PROVIDÊNCIAS. I – a Comissão de Correição, sugere recomendar à Presidência do TJAM: (i) a adoção de políticas concretas e efetivas de extensão dos cargos de carreira do Judiciário às Comarcas do Interior do Estado, pondo fim a inoportuna relação de dependência entre este Poder e os Executivo Municipais naquilo que diz respeito à cessão de servidores para representações judiciárias do Interior; (ii) a construção de prédio nos moldes dos fóruns existentes nas Comarcas mais desenvolvidas; (iii) a nomeação de magistrado Titular para Comarca de Tapauá/AM a fim de que a população daquele município tenha a tutela jurisdicional necessária para o regular andamento do Poder Judiciário local; (iv) a realização de nova correição com urgência. II – Imperioso, primeiramente, a realização de uma nova correição, haja vista, a uma, ser público e notório já ter ocorrido a nomeação de novos magistrados para atuação nas comarcas do interior; a duas, sem uma precisa análise dos processos, impossível aferir a atuação do magistrado e servidores, sendo igualmente difícil concluir que o quantitativo de servidores do quadro do TJAM é insuficiente para o atendimento da demanda existente; a três, a locação de recursos do Poder Judiciário para atender a recomendação de construção de novas instalações físicas exige a demonstração da necessidade, bem como a observância dos critérios de conveniência, oportunidade e legalidade. III – DEVOLUÇÃO do processo à Corregedoria Geral de Justiça para que inclua no seu cronograma a realização de uma nova correição na Vara Única da Comarca de Tapauá/AM.
Correição Extraordinária 00025372520168040000 AM 0002537-25.2016.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência20/07/2016Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CARTÓRIO DA 2.ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM. IDENTIFICAÇÃO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS. NECESSIDADE DE SE ATENDER AS SUGESTÕES APRESENTADAS. RELATÓRIO HOMOLOGADO. I ? Comprovada pela Comissão de Correição o acumulo de trabalho e lentidão no trâmite dos processos, fato decorrente da escassez de servidores na serventia judicial. Recomendação à Presidência do TJ/AM para adoção de políticas concretas e efetivas atinentes à nomeação de servidores do quadro do Poder Judiciário na referida comarca. II ? Recomendação para que sejam adotadas políticas concretas e efetivas de extensão dos cargos de carreira do Judiciário às comarcas do interior do Estado, pondo fim a inoportuna relação de dependência entre este Poder e os Executivos Municipais naquilo que diz à cessão de servidores para representações judiciárias do interior. III ? Relatório final homologado.
DJAM 02/06/2016 - Pág. 5 - Judiciário - Interior - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/06/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
HUMAITÁ 1º Juizado Especial Cível e Criminal TJAM/AM – COMARCA DE HUMAITÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: REYSON DE SOUZA E SILVA ESCRIVÃ JUDICIAL GEÓRGIA FRAZÃO BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 007/2016 DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 e OAB/AM 598-A) - Processo n. 452/2014 - Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente: Maria Lidia da Costa -Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação de Repetição de Indébit
DJAM 14/06/2017 - Pág. 19 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/06/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Registre-se. Comunique-se. Publique-se . Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de junho de 2017. MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO Secretário-Geral de Administração PORTARIA n.º 3181 de 12 de junho de 2017. O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os te
DJAM 16/11/2015 - Pág. 7 - Judiciário - Interior - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TCHARLES RAMIRES MARTINS. Ato Ordinatório: Audiência de Instrução: 15 de Dezembro de 2015 às 10:00. ADV. ADRIANA CAXEIXA ALFAIA (OAB/AM 6.599). Processo nº 0002272-68.2013.8.04.3802. Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assunto: Indenização por Dano Moral. Requerente: MARIA ALZILETE DA SILVA GOMES e Réu: ARNALDO JUNIOR GUIMARAES MITOUSO. Ato Ordinatório: Audiência de Instrução: 15 de Dezembro de 2015 às 11:00. ADV. KÊNIA BASTOS ANDRADE (OAB/AM 4.037). ADV. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/A
DJAM 19/11/2015 - Pág. 8 - Judiciário - Interior - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Virtual nº 0000409-27.2015.8.04.6900 (Família) Ação de Divórcio Direto Requerente: Maria de Souza Silva Advogada: Drª Mariana Lovato Gonçalves (OAB/AM A989) Requerido: Geraldo Pereira da Silva A Excelentíssima Senhora Drª TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito desta Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER pelo presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processa no Juízo desta Com
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