1ª Vara do TJAM em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 1ª Vara do TJAM

  • DJAM 06/03/2024 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/03/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    - 2ª Vara de Itacoatiara; XIII - Rosalina Costa da Silva de Araújo - Vara Única de São Sebastião do Uatumã; XIV - Tainara dos Reis Monteiro - 1ª Vara de Maués; XV - Weverton Nascimento Braz - 1ª Vara... nº 2023/XXXXX-00, RESOLVE: Art. 1º... da Costa Ferreira - Vara Única de Nova Olinda do Norte; VII - Elisnei Menezes de Oliveira - 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari; VIII - Elieder Bonet Abensur - Assessoria de Conformidade e Controle

  • DJAM 11/03/2024 - Pág. 1 - CADERNO_8_EXTRA - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 10/03/2024 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV, da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, a contar de 11/03/2024... nº 261 de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/2023, o servidor ALEXANDRE CESAR GALINDO DA SILVA do cargo comissionado de Assistente Judicial de Entrância Inicial - PJ-AJEI , da 1ª Vara... Vara da Comarca de Manicoré, a contar de 11/03/2024

  • DJAM 25/09/2023 - Pág. 1 - CADERNO_8_EXTRA - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    Diários Oficiais • 24/09/2023 • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

    ALEXANDRE LOPES LASMAR , Juiz de Direito, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família , no período de 09/10 a 11/10/2023. Registre-se... MARCOS SANTOS MACIEL , Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Família , para serem usufruídas no período de 09/10 a 11/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr... 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias , com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo

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Jurisprudência que cita 1ª Vara do TJAM

  • TJ-AM - Apelação Cível: AC XXXXX20158040001 AM XXXXX-04.2015.8.04.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO DE IPTU. ERROR IN PROCEDENDO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO. COMPETÊNCIA DA VARA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. NULIDADE DO JULGADO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A incompetência absoluta pode ser alegada e reconhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do art. 64 , § 1º , do novo Código de Processo Civil ; 2. A fixação de competência da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal vem disciplinada pelo art. 153, inciso II, alínea b da Lei Complementar Estadual n.º 17/1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas ; 3.Considerando o pleito exordial possuir conteúdo desconstitutivo da relação jurídica tributária c/c reparação por danos morais, sendo esta matéria acessória daquela, reputo ser da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal a competência para processar e julgar a ação originária; 4.Impossibilidade de aplicação da teoria da causa madura, tendo em vista que, dentre as hipóteses arroladas pelo art. 1.013 , § 3º do CPC/15 , não se encontra a possibilidade de julgamento pelo tribunal em casos de incompetência absoluta do Juízo de primeiro grau, sob pena de irremediável supressão de instância. 5. Recurso conhecido e provido.

  • TJ-AM - Conflito de competência cível: CC XXXXX20218040001 Manaus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE CUNHO PATRIMONIAL. DIREITO DISPONÍVEL DO MENOR. COMPETÊNCIA DA 5ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. 1. A ação indenizatória ajuizada por menor em que se busca reparação civil pecuniária por suposta conduta danosa em seu atendimento médico é de competência do Juízo Cível, porque não se discute matéria afeta ao Juízo da Infância e da Juventude. 2. Apesar da menoridade do autor, a questão debatida não envolve o direito à saúde da criança, estando afeta aos limites do negócio jurídico entabulado, o que já não justifica o processamento do feito na Vara da Infância e Juventude. 3. Conflito negativo de competência procedente, para reconhecer a competência da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus.

  • TJ-AM - : XXXXX20138040001 AM XXXXX-82.2013.8.04.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA E VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO. I – A competência da Justiça da Infância e da Juventude é ditada pelo art. 148 do ECA , estendendo-se aos pedidos de guarda e alimentos apenas quando se tratar de criança ou adolescente que se encontre nas hipóteses elencadas no art. 98 do ECA . II - Em se tratando de verificar se a criança está ou não em situação de risco, a ação deve tramitar perante o Juizado da Infância e da Juventude; ausente a situação de risco ao menor, a competência para julgamento da ação é da Vara especializada em Família. III – Conflito de Competência procedente para declarar a competência do Juízo da 4.ª Vara de Família da Capital/AM.

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Peças Processuais que citam 1ª Vara do TJAM

  • Documentos diversos - TJAM - Ação Homicídio Simples - Habeas Corpus Criminal - contra Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 11/05/2022 • TJAM

    (a) Juiz (a) , da 1a Vara do Tribunal do Júri desta comarca, extraído dos autos do processo nº XXXXX-60.2003.8.04.0001 , no qual são partes A Justiça Pública e , dirigi-me ao endereço indicado no dia... (a) Juiz (a) , da 1a Vara do Tribunal do Júri desta comarca, extraído dos autos do processo nº XXXXX-60.2003.8.04.0001 , no qual são partes A Justiça Pública e , dirigi-me ao endereço indicado no dia... (a) Juiz (a) , da 1a Vara do Tribunal do Júri desta comarca, extraído dos autos do processo nº XXXXX-60.2003.8.04.0001 , no qual são partes A Justiça Pública e , dirigi-me ao endereço indicado no dia

    Homicídio Simples

  • Documentos diversos - TJAM - Ação Homicídio Simples - Habeas Corpus Criminal - contra Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 11/05/2022 • TJAM

    Assunto: Devolução de Carta Precatória distribuída sob o nº XXXXX-48.2022.8.04.6600 (no sso), oriunda da 1a Vara do Tribuna do Júri em Manaus AM... (a) Juiz (a) , da 1a Vara do Tribunal do Júri desta comarca, extraído dos autos do processo nº XXXXX-60.2003.8.04.0001 , no qual são partes A Justiça Pública e outro e , dirigi-me ao endereço indicado... Assinado digitalmente Defensor Público do estado do Amazonas ANEXO: 2a DEFENSORIA PÚBLICA FORENSE DO TRIBUNAL DO JÚRI fls. 323 fls. 360 CERTIDÃO AUTOMÁTICA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA Manaus / 1a Vara

    Homicídio Simples

  • Documentos diversos - TJAM - Ação Homicídio Simples - Habeas Corpus Criminal - contra Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 17/03/2022 • TJAM

    Juiz de Direito EXCELEN TÍ SSI MO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUI Z (A) DE DI REI TO DA 1a VARA DO TRI BUN AL DO JURI DA CAPI TAL Processo Nº 062 62 16- 94.20 1 9.8.04.00 01 Requerente: , devidamente qualificado... VI TOR CASSI ANO LOUZADA 14a Promotoria de Justiça com atuação junto a 1a Vara do Tribunal do Júri Requisição n. 025/2019-PGJ/14PROM Manaus, 24 de julho de 2019 A sua Excelência o (a) Senhor (a) Titular... -94.2019.8.04.0001 , em trâmite na 1a Vara do Tribunal do Júri, relativo ao BO n. 19E /2019, cujas partes são e (indiciado) e (vítima), com urgência, considerando se tratar de réus presos. 2 Informo, por

    Homicídio Simples

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