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19 de julho de 2019
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1ª Vara do TJAM Artigos

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Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara do TJAM"

Julgamento liminar de procedência: celeridade e economia processual ou violação ao devido processo legal?

Federal, a teor do parágrafo terceiro do art. 475 do CPC . Ocorre que, inusitadamente, as Câmaras Cíveis do TJAM começaram a se deparar com o reexame de sentenças proferidas por determinado juiz... de uma das varas da fazenda pública ...

Talita - 01/08/2014

Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

Sumário 1. Itens julgados (01 a 126) ; 2. Atos Administrativos do CNJ : - Portaria nº 144, de 11 de setembro de 2014 (Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o desenvolvimento das ações de setembro de 2014 (Cria o Núcleo de Apoio às Comissões ...

Alexandre - 26/09/2014

Medida Administrativa moralizadora: Resolução 82 CNJ x Adin 4.260

o de evitar a indesejada sobrecarga de trabalho do juiz decorrente da redistribuição de processos oriundos de vara judicial extinta (v. Correio Braziliense, nº 16.840, de 27/6/2009, Caderno de Política, p. 7 e Relatório Final de Inspeção nº ...

MOACYR ANTUNES FILHO - 09/07/2015

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