Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no AgInt no REsp 1426250 MT 2012/0247129-6

AO AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Erro material no julgado prontamente sanado, sem efeitos infringentes no... da evicção, a qual pode ocorrer, também, por ato de autoridade

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0311650-15.2016.8.24.0018 Chapecó 0311650-15.2016.8.24.0018

Haidée Denise Grin APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 5001336-90.2020.8.24.0039 TJSC 5001336-90.2020.8.24.0039

QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. preliminar. pedido dos autores...

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1456526 SP 2019/0042436-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA... DOS AUTORES. 1. Na espécie, a Corte de origem, com base no acervo …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300555-32.2016.8.24.0068 Seara 0300555-32.2016.8.24.0068

Comercial Newton Varella Júnior APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA... DOS AUTORES. 1. PRELIMINAR. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO …

Andamento do Processo n. 00415735220198190000, Relator - Agravo de Instrumento - 29/05/2020 do TJGO

. INSURGÊNCIA DOS AUTORES QUANTO À R. DECISÃO QUE DECLAROU NULA A CITAÇÃO POR EDITAL E DETERMINOU AOS AUTORES QUE DILIGENCIEM...-se dos autos originários que, após diversas tentativas de citação dos …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0302229-40.2015.8.24.0081 Xaxim 0302229-40.2015.8.24.0081

. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ARGUMENTO DE QUE A MASSA FALIDA É PARTE LEGÍTIMA PARA...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0063324-79.2019.8.16.0000 PR 0063324-79.2019.8.16.0000 (Decisão monocrática)

– DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA – INSURGÊNCIA DOS AUTORES – PROCEDÊNCIA – VERIFICAÇÃO DE ELEMENTOS ATUAIS... DOS AUTORES – AUSÊNCIA DE PROVA OBJETIVA EM SENTIDO CONTRÁRIO – PRECEDENTE …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0004554-44.2017.8.16.0136 PR 0004554-44.2017.8.16.0136 (Acórdão)

cobrada para todos os corréus. Insurgência dos autores. Procedência. Responsabilidade solidária entre devedores não impede.... Sentença parcial de mérito que excluiu dívida cobrada para todos os …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0026447-65.2014.8.16.0017 PR 0026447-65.2014.8.16.0017 (Acórdão)

. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. COGITAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PENA DE MULTA DIÁRIA... OU, SENÃO, EXTRAORDINÁRIA, DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA
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STJ 01/09/2015 - Pág. 1716 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/09/2015Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC )-REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DISCUSSÃO SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E MELHOR POSSE - SÚMULA N. 7 DO STJ -INSURGÊNCIA DOS AUTORES . 1. A pretensão dos recorrentes sobre terem a melhor posse e que devem ser reintegrados na posse do imóvel, ensejaria em rediscussão de matéria fática, incidindo, na espécie, o óbice da Súmula n. 7 deste Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual é manifesto o descabimento do Recurso Especial. 2. Agravo regimental desp
STJ 04/08/2014 - Pág. 2886 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/08/2014Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. No tocante ao valor dos honorários advocatícios arbitrados na origem, conforme pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, só é permitido modificá-los se estes se mostrarem irrisórios ou exorbitantes, exigindo-se, ainda, que as instâncias ordinárias não tenham emitido concreto juízo de valor sobre o tema. Do contrário, o recu
DJGO 14/04/2015 - Pág. 1404 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais14/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
IA NAO E REFUTADA NO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 105359-14.2013.8.09.0112, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CÂMARA CIVEL, JULGADO EM 03/04 /2014, DJE 1522 DE 10/04/2014) (G.N.) DESSA FORMA, INDEFIRO A MED IDA LIMINAR PLEITEADA. CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER A ESTA AÇÃO, CASO QUEIRA, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ITAPACI-GO, 09 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA VIDAL J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397322-80.
DJGO 10/09/2015 - Pág. 87 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/09/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
EXIBILIZACAO DO PACTA SUNT SERVANDA. DESCONTOS NA CONTA CORRENTE. EXISTENCIA DE AUTORIZACAO EXPRESSA DOS CONSUMIDORES UNICAMENTE Q UANTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIXO. POSSIBILIDADE NO T OCANTE. REPETICAO DE INDEBITO. CABIMENTO. EXISTENCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS. DEVER DE PROMOVER A DEVOLUCAO DOS VALORES COBRADOS INDE VIDAMENTE, NA FORMA SIMPLES, DIANTE DA AUSENCIA DE MA-FE DA INSTI TUICAO FINANCEIRA. VEDACAO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APURACAO DE VALORES. NECESSARIO SIMPLES CALCULO AR
DJGO 10/12/2015 - Pág. 21 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ENTO EXISTENCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS DEVER DE PROMOVER A DEVOLUCA O DOS VALORES COBRADOS INDE VIDAMENTE, NA FORMA SIMPLES, DIANTE D A AUSENCIA DE MA-FE DA INSTI TUICAO FINANCEIRA VEDACAO DO ENRIQUE CIMENTO SEM CAUSA APURACAO DE VALORES NECESSARIO SIMPLES CALCULO ARITMETICO, A SER REALIZAD O NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA P ELA PARTE INTERESSADA, NAO SE PODENDO IMPUTAR A OBRIGACAO UNICAME NTE AO BANCO APELANTE REFO RMA NO PONTO INSURGENCIA DOS AUTORES J UROS REMUNERATORIOS AUSE NCIA DOS CONTR
DJGO 04/05/2015 - Pág. 886 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
BARRETO JUIZ DE DIREITO - 2 VARA NR. PROTOCOLO : 143674-98.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HUDSON ANDRE GUIMARAES REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO SA ADV REQTE : 40728 GO - MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 511/2015 (201501436745) VISTOS, CITE-SE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVER A EXIBICAO, OU CONTESTAR A AÇÃO, SOB PENA D E REVELIA. C. CATALAO, 27 DE ABRIL DE 2015. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO - 2 VARA NR. PROTOCOLO :
Agravo de Instrumento AI 22054764520168260000 SP 2205476-45.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência14/12/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - INSURGÊNCIA DOS AUTORES - Elementos existentes nos autos que evidenciam ausência dos pressupostos legais para a concessão da benesse - Indeferimento facultado ao magistrado nos termos do artigo 99 , § 2º , do N.C.P.C. - Agravo desprovido.
20769173620178260000 SP 2076917-36.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência28/07/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO (I.P.V.A.) – TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER INEXIGIBILIDADE - INDEFERIMENTO – INSURGÊNCIA DOS AUTORES - Dever de comunicação pelo alienante ao órgão de trânsito que subsiste, a teor do artigo 6º , inciso II , da Lei nº 13.296 /2008 - Precedentes desta C. Câmara Julgadora - Ausente a probabilidade do direito, requisito indispensável à concessão da tutela de urgência, de rigor seu indeferimento - Decisão mantida – Agravo desprovido.
Embargos de Declaração ED 00011443620128240069 Sombrio 0001144-36.2012.8.24.0069 (TJ-SC)
Jurisprudência06/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS APELANTES EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. INSURGÊNCIA DOS AUTORES/CONSUMIDORES. 1) ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO REFERENTE À VALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DISCUTIDA NOS AUTOS. TESE REJEITADA. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, CUJO REMÉDIO ADEQUADO DESAFIA OUTRO RECURSO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO QUE ACARRETA A SUA REJEIÇÃO. 2) PRETENSO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO, EXIGE A PRESENÇA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO, OU, SE FOR O CASO, DE ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC/2015 ). HIPÓTESE QUE NÃO OCORREU NO CASO EM ANÁLISE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
21321640220178260000 SP 2132164-02.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência10/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA (EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS) - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA PARCIALMENTE - INSURGÊNCIA DOS AUTORES - - Presentes os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita integral – Declarações de insuficiência, as quais gozam de presunção de veracidade juris tantum, não elidida pelos elementos existentes nos autos (artigo 99 , §§ 2º e 3º, do N. C.P .C.) – Hipótese em que não faz sentido deferir justiça gratuita apenas relativamente às custas, sobretudo porque a causa de pedir envolve adicional de insalubridade, potencializando a necessidade de produção de prova pericial - Agravo de instrumento provido.
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