CAE (Senado Federal) aprova PL sobre proteção de dados pessoais na internet

Foi aprovado no último dia 03/07, pela CAE - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018 (anterior PL 4060/2012), que cria no Brasil uma lei geral para reger…
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AMM-MG 16/04/2018 - Pág. 153 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais16/04/2018Associação Mineira de Municípios
pela Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Urucuia, constituída pela Portaria 009 de janeiro de 2018. Art. 5°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, 10 de abril de 2018. RUTÍLIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Almeida Cavalcanti Código Identificador:F44F1529 LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE
TCE-MA 10/05/2018 - Pág. 9 - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/05/2018Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Procuradora de Contas Processo nº 7634/2017 - TCE Natureza: Consulta Exercício financeiro: 2017 Entidade: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Consulente: Hugo Rafael Araújo de Mesquita, OAB/MA nº 17.018 – Assessor Jurídico Ministério Público de Contas: Procurador Jairo Cavalcanti Vieira Relator: Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão CONSULTA. LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. CONSULENTE NÃO É COMPETENTE PARA FORMULAR CONSUL
DOESC 29/06/2018 - Pág. 120 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais29/06/2018Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE RODEIO - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão presencial nº 06/2018 - menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da secretaria municipal de saúde do município de Rodeio. Fim da entrega de propostas: às 08h30min do dia 13/07/2018. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 – 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13
DOESC 03/05/2018 - Pág. 33 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais03/05/2018Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
SECRETARIA DE ESTADO DA EDuCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2014 - CC 010/2014 PL 010/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a construção de cobertura de Quadra Escolar, com área de 1.025,11m², nas seguintes escolas: Lote 01 – EEB Profª Jandira D’Avila, localizada na Rua Emilio Landmann, 100, Bairro Aventureiro no município de Joinville, Lote 02 – EEB Profa. Alic
DOSP 16/06/2018 - Pág. 82 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Retirada do Edital: a partir de 19/06/2018, mediante a entrega de 01 CD-ROM ou DVD virgem será fornecido o CD-ROM ou DVD contendo o Edital completo e todos os elementos que o integram, podendo ser retirado na Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima citado, telefone: (11) 3113-1571. Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 8h30min às 9h15min do dia 19/07/2018, na sala de reunião localizada no 21º andar, Edifício Galeria Olido, Av. São João, 473, Centro - São Paulo/SP. Abertura dos En
DOM-SP 16/06/2018 - Pág. 82 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
Diários Oficiais16/06/2018Diário Oficial do Município de São Paulo
Retirada do Edital: a partir de 19/06/2018, mediante a entrega de 01 CD-ROM ou DVD virgem será fornecido o CD-ROM ou DVD contendo o Edital completo e todos os elementos que o integram, podendo ser retirado na Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima citado, telefone: (11) 3113-1571. Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 8h30min às 9h15min do dia 19/07/2018, na sala de reunião localizada no 21º andar, Edifício Galeria Olido, Av. São João, 473, Centro - São Paulo/SP. Abertura dos En
AMM-MG 17/05/2018 - Pág. 49 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais17/05/2018Associação Mineira de Municípios
EMPRESA: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ 14.190.355/0001-03. OBJETO: Sob modalidade de Pregão Eletrônico o registro de preços para fornecimento de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, sujeitando – se as partes às normas constantes na Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, na Lei 10.520/02 e Decreto Municipal n°5612/04, e do Registro de Preços n° 6662/05. PRAZO: 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR: R$ 1
AMM-MG 21/03/2018 - Pág. 45 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais21/03/2018Associação Mineira de Municípios
Publicado por: Daniel Felipe da Costa Código Identificador:4FCDBDE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ERRATA – NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – Nº 2212 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PÁGINA 43, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2017 – COMUNICADO. Onde se lê: dia 06/04/2018. Leia-se: 03/04/2018. Publicado por: Daniel Felipe da Costa Código Identificador:EBB8F23B PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAM
DOEMG 30/05/2018 - Pág. 6 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/05/2018Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoVErNADor VALADArES – mG rATIFICAÇÃO de dIsPeNsA Nº 023/2018 Ratificação. O Município de Governador Valadares torna público que, nos termos do artigo 24, II, da lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do decreto nº 10 .577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a dispen
AMM-MG 13/03/2018 - Pág. 49 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais13/03/2018Associação Mineira de Municípios
ser empregados conforme detalhamento das despesas no Plano de Trabalho. PRAZO: 01/02/2018 à 31/12/2018. VALOR: R$ 37.396,00. DOT. ORÇAMENTÁRIAS: 02.06.01.12.122.0009.2234.3.3.50.41.00 Ficha 566 e 02.06.01.12.122.0009.2234.4.4.90.52.00 Ficha 568. ASS: 01/02/2018. Publicado por: Daniel Felipe da Costa Código Identificador:089FA013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO CONVÊNIO 49/2018 – CAIXA ESCOLAR ANÁLIA NOGUEIRA SILVA. OBJETO: Repasse de recursos destinados à cobertura de desp
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