Andamento do Processo n. 0000067-51.2018.8.04.7501 - Apelação Cível - 18/02/2020 do TJAM

Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar... de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível

Andamento do Processo n. 0000072-81.2019.8.04.3801 - Apelação Cível - 18/02/2020 do TJAM

Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade... de 2020. Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível

Andamento do Processo n. 0000143-06.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/02/2020 do TJAM

do voto da desembargadora relatora.”. Sessão: 10 de fevereiro de 2020. Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível Conclusão de Acórdãos... Câmara Cível do Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0000200-24.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/02/2020 do TJAM

), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da (s) Terceira Câmara Cível... da desembargadora relatora.”. Sessão: 10 de fevereiro de 2020. Tribunal …

Andamento do Processo n. 0000206-08.2015.8.04.7501 - Apelação Cível - 18/02/2020 do TJAM

os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade... de fevereiro de 2020. Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras

Andamento do Processo n. 0000234-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/02/2020 do TJAM

, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível... da desembargadora relatora.”. Sessão: 10 de fevereiro de 2020. Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0000250-50.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/02/2020 do TJAM

Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, em rejeitar... de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível Conclusão de …

Andamento do Processo n. 0000254-59.2018.8.04.7501 - Apelação Cível - 18/02/2020 do TJAM

(AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível... do voto da desembargadora relatora.”. Sessão: 10 de fevereiro de 2020. …

Andamento do Processo n. 0000348-35.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/02/2020 do TJAM

indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da (s) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado....”. Sessão: 10 de fevereiro de 2020. Tribunal de Justiça Seção IV Câmar…

Andamento do Processo n. 0002358-45.2013.8.04.3800 - Apelação Cível - 18/02/2020 do TJAM

os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas... IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível Conclusão de Acórdãos...Andamento do …
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Apelação Cível AC 06113849020188040001 AM 0611384-90.2018.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência05/07/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA CITAÇÃO. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL ANTES DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO DILATÓRIO. PAGAMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR OUTROS FUNDAMENTOS. I - A despeito de o prazo ser dilatório, não há que se falar em anulação da sentença se o pagamento somente foi realizado após a sua prolação, tendo em vista a necessidade de promoção da segurança jurídica pelo Poder Judiciário. Inteligência do entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM. II – O CPC não prevê intimação pessoal para a extinção do processo sem resolução do mérito quando fundada na hipótese do art. 485, IV do código processual. III – Sentença mantida por outros fundamentos. IV - Recurso conhecido e desprovido.
DJAM 19/08/2013 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO 01: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2010.005602 - 2/0001.00/Manaus/AM. Embargante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO- ALE. Procurador: Dr. Vander Laan Reis Góes. Embargado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. Relatora: Des. MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSAO DE MATÉRIAS. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE ARRAZOADO SOBRE OS PRECEITOS LE
DJAM 23/03/2018 - Pág. 106 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/03/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
mérito, nos termos do art. 355 , I , art. 356 , I e II , e art. 487 , III , b , do CPC , fixando o valor do acordo em 20 salários-mínimos, a ser creditado, em 20 dias úteis, a contar da intimação desta decisão, diretamente na conta poupança n. 013.00040849-2, operação 013, banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora e representante do autor, Katia Lemos de Souza , consoante cláusula 3.1 do acordo.Intimem-se as partes para, no prazo comum 10 dias úteis, indicarem as provas que dese
DJAM 27/06/2012 - Pág. 10 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Caminha e Lima. Observações: Ausentes Justificadamente: Des. Djalma Martins da Costa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des Carla Maria Santos dos Reis e Des. Wellington José de Araújo . Absteve-se de votar a Des. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Sessão Plenária do Egrégio Tribunal Pleno realizada em 19 de junho de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo. Secretário-Geral. PROCESSO 30 ? DENÚNCIA N.º 2011.007170-4. Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. (Procurador de
STJ 09/04/2019 - Pág. 3345 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/04/2019Superior Tribunal de Justiça
devedora da obrigação, prevista no artigo 381 do Código Civil, na esteira do entendimento sumulado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, verbis: [...] Dessa forma, na linha de outros despachos proferidos por mim nos recursos especiais integrantes da Controvérsia n. 56/STJ, entenderia que a fundamentação consignada no acórdão da Terceira Câmara Cível do TJAM justificaria o processamento deste recurso como representativo da controvérsia. Contudo, contra o acórdão do TJAM, o Estado do Amazonas
Apelação Cível: AC 6113849020188040001 AM 0611384-90.2018.8.04.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Nélia Caminha Jorge Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0611384-90.2018.8.04.0001 Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho Apelado : Vanessa Alves de Aurora Advogado : Adv da Parte Passiva Selecionada Não informado Relatora : Nélia Caminha Jorge Juiz de 1.° Grau : Roberto Hermidas de Aragão Filho EMENTA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE EXECUÇAO. APELAÇAO CÍV...
DJAM 10/07/2019 - Pág. 33 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0353549-17.2007.8.04.0001 - Apelação Cível, Vara Especializada do Meio Ambiente Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau Promotora: Ana Claudia Abboud Daou Apelado: Mario Jorge Neves Tinoco Advogado: Muni Lourenço Silva Junior (OAB: 3334/AM) Advogado: Marcio andre de Oliveira Silva (OAB: 5562/AM) Apelado: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - Ipaam Advogado: José Fernando de Oliveira Garcia (OAB: 2105/AM) Relator: Des. Aristóteles Lima Thury.
STJ 03/10/2014 - Pág. 2371 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/10/2014Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MANAUS PROCURADOR : EDMARA DE ABREU LEÃO E OUTRO (S) AGRAVADO : ASSOCIACAO DE EDUCACAO CHRISTUS DO AMAZONAS E OUTRO ADVOGADO : ARNOLDO BENTES COIMBRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial do MUNICÍPIO DE MANAUS , objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso, interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, porquanto não exauridas as vias ordinárias para a inte
STJ 06/02/2015 - Pág. 3793 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/02/2015Superior Tribunal de Justiça
(2271) RECURSO ESPECIAL Nº 1.119.435 - AM (2009/0013669-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : GRACIETH COSTA DE AZEVEDO E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO ANDRÉ XAVIER BEZERRA E OUTRO (S) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO : CONSTRUTORA LAJES LTDA ADVOGADO : VARCILY QUEIROZ BARROSO E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de dois recursos especiais, o primeiro interposto por GRACIETH COSTA DE AZEVEDO E OUTROS (e-STJ fls. 290/327) e o segundo interposto pelo MINIS
STJ 18/10/2016 - Pág. 5349 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/10/2016Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : PATRI QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RENNALT LESSA DE FREITAS E OUTRO (S) - AM008020 RECORRIDO : WALDIVIA FERREIRA ALENCAR ADVOGADO : VANESSA ALENCAR DA SILVA - AM007326 INTERES. : GLOBAL BRASIL BROKERS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão da Terceira Câmara Cível do TJAM. Na origem, a recorrida ajuizou ação indenizatória contra a recorrente alegando danos p
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