Andamento do Processo n. 0630613-57.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Extinção - 21/02/2020 do TJAM

9.099/95. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 7ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0038/2020... do TJAM ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB …

Andamento do Processo n. 0616489-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 21/02/2020 do TJAM

VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 11ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0016/2020...Andamento do Processo n. 0616489-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial …

Andamento do Processo n. 0201244-68.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Energia Elétrica - 21/02/2020 do TJAM

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. P.R.I.C. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis... e Criminais -capital 16ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº …

Andamento do Processo n. 0612744-44.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Vendas Casadas - 21/02/2020 do TJAM

Loureiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 4ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0049/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0201246-38.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 21/02/2020 do TJAM

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. P.R.I.C. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis... e Criminais -capital 16ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº …

Andamento do Processo n. 0616576-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 21/02/2020 do TJAM

pelo órgão SPC/SERASA, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis... e Criminais -capital 11ª Vara do Juizado Especial Cível Relação …

Andamento do Processo n. 0633999-95.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 21/02/2020 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 7ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0038/2020...Andamento do Processo n. 0633999-95.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0612764-35.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 21/02/2020 do TJAM

Especiais Cíveis e Criminais -capital 4ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0049/2020...Andamento do Processo n. 0612764-35.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas …

Andamento do Processo n. 0201252-45.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 21/02/2020 do TJAM

advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis... do TJAM ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM) -Processo …

Andamento do Processo n. 0612836-22.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Seguro - 21/02/2020 do TJAM

Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 4ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0049/2020...Andamento do Processo …
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DJAM 02/04/2012 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/04/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -INTERIOR HUMAITÁ TJ/AM ? COMARCA DE HUMAITÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES ESCRIVÃ JUDICIAL GEÓRGIA FRAZÃO BRITO MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2012 ADV: DRA. KARINA DUTRA PESSOA (OAB/AM 7.088), DR. RENATO DJEAM RORIZ DE ASSUMPÇÃO (OAB/RO 3.917) ? Processo nº 363/2011 ? Procedimento do Juizado Especial Cível ? Ação de Danos Morais ? Requerente: Wanderl
DJAM 02/12/2011 - Pág. 109 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/12/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
desta forma, ofício ao órgão competente, para que no prazo de DR. CARLOS EVALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/AM 7.548) 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão, cumpra-a, se DR. CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA outra razão não houver, que não o da presente demanda, até final (OAB/AM 1.520) julgamento da questão, sob pena de incorrer em multa diária de DR. FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA (OAB/AM 3.176) R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), até o limite de 10 dias- DR. JORGE ANDRÉ SANTI
00002886720178040000 AM 0000288-67.2017.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência24/04/2017Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU/AM. RELATÓRIO. CUMPRIMENTO DO PROCEDIMENTO LEGAL. ADOÇÃO DAS SUGESTÕES INDICADAS. HOMOLOGAÇÃO. - Deve ser homologado o relatório de correição extraordinária promovida no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, o qual cumpriu o procedimento constante na Lei Complementar Estadual nº. 17/97, descreveu a atuação do referido órgão do Poder Judiciário e os problemas estruturais encontrados, com as adoção das sugestões indicadas pela comissão.
DJAM 13/12/2011 - Pág. 206 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/12/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SENTENÇA: Passo ao julgamento antecipado da lide, nos DR. FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB/AM 5.674) termos do art. 330 , I e II do CPC , sendo certo que frustrada a DR. LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB/BA 16.780) tentativa de conciliação.O fabricante do celular é plenamente DRA. NIVEA GOMES ZANON (OAB/AM A-631) identificável, razão porque a improcedência se impõe, nos termos DR. RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) do art. 13 , I do CDC . TV LAR foi apenas o comerciante. Eventual responsabilidade é
00038923620178040000 AM 0003892-36.2017.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência25/09/2017Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. COMARCA DE HUMAITÁ/AM. FORMALIDADES LEGAIS OBSERVADAS. HOMOLOGAÇÃO. 1. Quanto à recomendações feita, tenho-a como adequada ao resultado da inspeção, destacando-se que objetiva claramente o aperfeiçoamento das condições físicas e funcionais do magistrado, a fim de permitir o melhoramento da prestação jurisdicional aos munícipes de Humaitá, motivo porque acolho tal recomendação integralmente. 2. Relatório aprovado e homologado.
Correição Ordinária 00010262620158040000 AM 0001026-26.2015.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência07/05/2015Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CORREIÇÃO ORDINÁRIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITACOATIARA ? RELATÓRIO ? CUMPRIMENTO DO PROCEDIMENTO LEGAL - ADOÇÃO DAS SUGESTÕES INDICADAS ? HOMOLOGAÇÃO. Deve ser homologado o relatório de correição ordinária promovida no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, o qual descreveu a atuação do referido órgão do Poder Judiciário e cumpriu o procedimento constante na Lei Complementar Estadual nº. 17/97, com as adoção das sugestões indicadas pela comissão.
DJAM 17/12/2018 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/12/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO n.º 659 de 10 de dezembro de 2018 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em sessão plenária de 04.12.2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 06.12.2018 exarada no Processo Administra
DJAM 30/05/2016 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/05/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO n.º 130/2016-PTJ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Decisão n.º 1162/2015 – TCE, oriunda da Primeira Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante dos autos n.º 2016/1434-TJAM; CONSIDERANDO os termos do Despacho/Ofício n.º 1007/2016-GP/TJAM, de fls. 16/17 do Processo Administrativo n.º 2016/1434-TJAM ; RESOLVE RETIFICAR o Ato n.º 239/2015-PTJ, d
Conflito de competência cível CC 06015264520188040030 AM 0601526-45.2018.8.04.0030 (TJ-AM)
Jurisprudência06/11/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Vara do Juizado Especial Criminal. Vara do Juizado Especializado da Maria da Penha. Vítima. Agressor. Laço Consanguíneo. Situação de Dependência. Vulnerabilidade. Não Evidenciados. 1. Para configurar a competência do juizado especializado no combate à Violência contra a mulher é necessário também a demonstração da sua situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência numa perspectiva de gênero e não apenas ser do sexo feminino em uma relação familiar. 2. Conflito de competência procedente.
DJAM 25/02/2013 - Pág. 141 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/02/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Jones Ramos dos Santos (OAB 6333/AM) JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) JOSÉ AIRTON GARCIA JUNIOR (OAB 8386/AM) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP) José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 684A/AM) JOSE NAZARENO DA SILVA (OAB 3052OA) José Thadeu de Seixas (OAB 6290/AM) Juan Bernabéu Céspedes (OAB 2595/AM) Júlia Guimarães de Almeida (OAB 8665/RN) Juliana Farias Rodrigues (OAB 3797/AM) Jurandir Almeida de Toledo (OAB 381/AM) Jurema Dias
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