Andamento do Processo n. 1015970-79.2019.8.11.0000 - 22/10/2019 do TJMT

Julgador GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. Tribunal de Justiça Vice Presidência Informação...Andamento do Processo n. 1015970-79.2019.8.11.0000 - 22/10/2019 do TJMT Informação Classe: CNJ-346 LIBERDADE …

Andamento do Processo n. 0011570-86.2014.8.11.0041 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TJMT

LUCIO DA CRUZ para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 0001055-65.2016.8.11.0091 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TJMT

) INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO RODOBENS S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do …

Andamento do Processo n. 1002103-19.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJMT

Especial interposto(s). Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo n. 1002103-19.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJMT Intimação Classe: CNJ...

Andamento do Processo n. 0001232-39.2010.8.11.0091 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TJMT

, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo n. 0001232-39.2010.8.11.0091 - Apelação Cível …

Andamento do Processo n. 1002700-85.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJMT

, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo n. 1002700-85.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1005680-81.2016.8.11.0041 - Apelação / Remessa Necessária Cível - 22/10/2019 do TJMT

o exposto, nego seguimento ao recurso. Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2019. Desa. MARIA HELENA G. PÓVOAS, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça Vice Presidência

Andamento do Processo n. 0047496-02.2012.8.11.0041 - 22/10/2019 do TJMT

/MT, 17 de outubro de 2019. Desa. MARIA HELENA G. PÓVOAS, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. XV Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 1011672-78.2018.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJMT

DE JUSTIÇA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1011672-78 RECORRENTE: ESWALTER...-se. Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2019. Desa. MARIA HELENA G. PÓVOAS, Vice-Presid…

Andamento do Processo n. 1002392-11.2017.8.11.0003 - Apelação Cível - 22/10/2019 do TJMT

. MARIA HELENA G. PÓVOAS Vice-Presidente do Tribunal de Justiça XVII Tribunal de Justiça Vice Presidência Intimação...Andamento do Processo n. 1002392-11.2017.8.11.0003 - Apelação Cível - 22/10/2019 …
Resultados da busca Jusbrasil para "Vice Presidência do TJMT"
CNJ rejeita recurso que questionou eleição para a vice-presidência do TJMT
Notícias01/04/2009JurisWay
À unimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça rejeitou, na sessão ordinária desta terça-feira (31/3), pedido contido em recurso impetrado pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda nos autos do Procedimento de Controle Administrativo número 200910000001476, que buscava reformar decisão monocrática proferida pelo relator do PCA, conselheiro Paulo Lôbo. A decisão questionada determinara o arquivamento do referido procedimento em virtude de tratar-se de matéria judicializada junto ao Supre...
Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR: AgRg na MC 21953 MT 2013/0382830-6
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 21.953 - MT (2013⁄0382830-6)   RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VILMAR MARTIGNAGO ADVOGADO : SIRLEI DE LURDES PERI AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S⁄A ADVOGADOS : ANDRE BRANDAO NERY COSTA GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO E OUTRO(S)   RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA: Vilmar Martignago interpõe agravo regimental a fim de reverter decisão singular de minha lavra que revogou decisão da Vice-Presidência do TJMT (proferida em sede de ...
Decisão Monocrática. MEDIDA CAUTELAR: MC 24452 MT 2015/0139920-9
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001 MEDIDA CAUTELAR Nº 24.452 - MT (2015⁄0139920-9)   RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DEWES REQUERENTE : MONICA GALBIERI DEWES REQUERENTE : NILZA TERESA D AMORIN GALBIERI ADVOGADO : RUBENS CRUVINEL RODRIGUES E OUTRO(S) REQUERIDO : ANA FLAVIA PIENIZ PAWLINA REQUERIDO : FLABIO RICARDO PAWLINA DO AMARAL   DECISÃO   1. Trata-se de medida cautelar, com pedido de liminar,...
TJMT está preparado para Semana da Conciliação
Notícias07/11/2012Conselho Nacional de Justiça
Neste mês de novembro o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai participar da VII Semana Nacional da Conciliação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça com o intuito de finalizar processos que estão em tramitação nos fóruns e são passiveis de solução com acordo entre as partes envolvidas. O objetivo é reduzir o estoque processual existente na justiça brasileira. A campanha é realizada desde 2006 e está marcada para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro em todo o país. Neste períod...
STJ 29/06/2015 - Pág. 4696 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/06/2015Superior Tribunal de Justiça
recursos especiais com fulcro nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, alegando violação dos arts. 971 do Código Civil de 2002 e dos arts. 48, caput, e 51, V, da Lei n. 11.101/2005, além de dissídio jurisprudencial (fls. 222/258). Antes de admitidos os recursos (fls. 219/221), ajuizaram, também, medidas cautelares incidentais perante o eg. TJ-MT, com o objetivo de obter efeito suspensivo nos recursos especiais, o que foi deferido pela il. Vice-Presidência do TJ-MT, que concedeu limina
DJMT 15/07/2014 - Pág. 239 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais15/07/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA PARTE (S) REQUERIDA (S): MAMÃE CANGURU LTDA - EPP ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA, ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MELISSA FRANÇA PRAEIRO, WAGNER VASCONCELOS DE MORAES Recebo o presente incidente de Impugnação ao Valor da Causa. Apense-se ao feito principal de prestação de contas c/c exibiçã
DJMT 05/06/2014 - Pág. 148 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais05/06/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cod. Proc.: 829152 Nr: 34983-65.2013.811.0041 AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO, MARGARETH KRAUSE, ESPÓLIO DE RENATO FERREIRA, MARLI RADEL DOS SANTOS FERREIRA, MARILZA DA COSTA CAMPOS, REGINALDO FRANCISCO DIAS, RENATO MARLUS FERREIRA, LARISSA FERREIRA MARQUES DUARTE PARTE (S) REQUERIDA (S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO (S) DA PARTE A
STJ 18/04/2016 - Pág. 3625 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/04/2016Superior Tribunal de Justiça
AGRAVANTE : NERCI APARECIDA MOREIRA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FARIAS E OUTRO (S) AGRAVADO : LORECI LISI AGRAVADO : EDEMAR STELZER ADVOGADOS : HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SA LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Dê-se vista à parte agravada, para impugnação. Cumpra-se. Brasília (DF), 12 de abril de 2016. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora (3721) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 768.620 - MT (2015/0207380-7) RELATORA : MI
STJ 23/02/2016 - Pág. 4137 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais23/02/2016Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SINISTRO OCORRIDO EM USINA HIDROELÉTRICA - PERÍCIA TÉCNICA - IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO DO PERITO DO JUÍZO - RECURSO DESPROVIDO. Segundo a regra de distribuição do ônus da prova, caberia a parte agravante provar o fato constitutivo do seu direito, ou seja, a incapacidade técnica do perito designado pelo Juiz a quo. Não havendo nos autos qualquer documentação capaz de infirmar a aptidão técnica do perito para exercer o mister para o
STJ 01/02/2016 - Pág. 6419 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/02/2016Superior Tribunal de Justiça
Todavia, a ora requerente insurgiu-se tão somente quanto ao segundo fundamento, atraindo, pois, a incidência do óbice previsto na quinquagenária Súmula 283 do STF, aplicada analogicamente por esta Corte Superior, que dispõe ser inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles. 4. Do exposto, com fundamento no art. 34, inciso XVIII, do RISTJ, indefere-se liminarmente a presente medida cautelar. Publiqu
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