Construtora Assumpção Ltda.advogados

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Andamento do Processo n. 0800581-87.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

, Agravante: Projeto Imobiliário Belle Vue Spe Ltda.Advogados: Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB: 11345/AL...: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937AA/L) e outro.Apelada: Multi Engenharia e …

Andamento do Processo n. 0047129-50.2012.8.02.0001 - Apelação - 19/12/2018 do TJAL

Soares Moraes.. 8, Apelação nº 0702136-07.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Construtora Assumpção Ltda.Advogados... Lima Araújo Ltda.Advogado: Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL).Apelado: …

Andamento do Processo n. 0727613-66.2013.8.02.0001 - Apelação - 04/10/2018 do TJAL

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 21 (vinte e um dias) do mês de setembro de 2018, às 09:30 horas, no Auditório Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima,…

Andamento do Processo n. 0800938-04.2018.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 09/08/2018 do TJAL

Ata da 6ª Sessão Extraordinária Em 25 de julho de 2018 os 25 de julho de 2018, às 09 horas, Auditório Des. Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a…

Andamento do Processo n. 0801616-19.2018.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/07/2018 do TJAL

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 os 20 (vinte) dias do mês de junho de 2018, às 09:30 horas, no Auditório Antonio Nunes, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência…
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TRT-19 10/12/2013 - Pág. 38 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais10/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
1370/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A responsabilidade subsidiária que remanesce ao Estado de Alagoas decorre do liame que o vincula à devedora principal (CARHP). Dessa forma, não há falar em violação do texto constitucional . Agravo de instrumento conhecido e não provido. Processo: AIRR - 153240-59.2005.5.19.0008 Data de Julgamento: 09/09/2009, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa,
TRT-19 29/02/2016 - Pág. 121 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais29/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA CONSIGNATÁRIO: MARIO JORGE PONTES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE RUBEM ANGELO Advogado(s) do reclamado: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário", para, no prazo legal, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, conforme determina a Decisão de Id dc4d8e6 MACEIO, 29 de Fevereiro de 2016. MARIA LUCIA DOS SANTOS Téc. Judic
TRT-19 05/02/2016 - Pág. 106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais05/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS PROCESSO: 0001162-40.2015.5.19.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EDSON DAVID SILVA DO NASCIMENTO RÉU: H R CALHEIROS & CIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ELIAS SOARES DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no item 1, do despacho de ID dd0516b, cujo
TRT-19 14/04/2016 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais14/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Intimação Processo Nº RTOrd-0000666-45.2014.5.19.0005 AUTOR MARIA LUCILENE DOS SANTOS PRAXEDES ADVOGADO JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL) RÉU LOJA RENNER S/A ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCILENE DOS SANTOS PRAXEDES DESTINATÁRIO(S): JORGE LAMENHA LINS NETO PROCESSO: 0000666-45.2014.5.19.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA LUCILENE DOS SANTOS PRAXEDES RÉU: LOJA RENNER S/A Advogado(s) do reclamante: JORGE LAMENHA LINS NETO
DJAL 10/09/2012 - Pág. 28 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais10/09/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2012.000978-2 Origem:Maceió/6ª Vara Cível da Capital Relator: JUIZ CONV. MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA Apelante: José Wagner Lopes Malta em causa própria Apelado: Banco de Estado de São Paulo S/A - Banespa Advogado: Mirabeau Madeiros e Santos Sobrinho (8473/AL) Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2012.003788-4 Origem:Arapiraca/2ª Vara Relator: JUIZ CONV. MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA Apelant
DJAL 13/11/2012 - Pág. 37 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Origem:Arapiraca/4ª Vara Cível Arapiraca Relator: DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Apelante: Município de Arapiraca Procuradores: José Soares da Silva e outros Apelado: Umberto Pereira de Araújo Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2012.004673-5 Origem:Penedo/3ª Vara Relator: DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Apelante: CEAL - Companhia Energética de Alagoas Advogados: Celso Luiz Travassos Firem
DJAL 24/11/2009 - Pág. 16 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais24/11/2009Diário de Justiça do Estado de Alagoas
nesse aspecto, seguimento. Publique-se e intimem-se. Maceió, 17 de novembro de 2009. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente PROCESSO N.º 2009.000383-8 RECURSO ESPECIAL EM RECURSO CRIME RECORRENTE: DENIS DOMINGOS DOS SANTOS DEFENSORES: RÔMULO SANTA ROSA ALVES E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Especial em Recurso Crime interposto por Denis Domingos dos Santos (fls. 182/193), com fulcro no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição Fe
TRT-6 25/03/2015 - Pág. 6 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS - OAB: PE0021396 De ordem da Exmo. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, fica V. Sa. intimada para, no prazo de trinta dias, comparecer neste Gabinete para receber crédito a seu favor, de cujo montante será subtraído o valor devido à título de custas processuais conforme determinado na decisão referente ao ID Nº 5b2c6e9. RECIFE, 24 de março de 2015 DANIELLA D’ASSUMPÇÃO TORRES Chefe de Gabinete Edital Processo Nº AR-0000077-94.2015.5.06
TRT-19 22/04/2016 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais22/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 Telefone(s) : (82) 2121 8299 Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000283-64.2014.5.19.0006 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE CONSTRUTORA ASSUMPCAO LTDA ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) RECORRIDO V R CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO HERIVAN VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA MARIA FR
TRT-19 13/11/2015 - Pág. 486 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais13/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração. Portanto, devido o pagamento das horas relativas à supressão do intervalo intrajornada com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneraçã
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