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17 de dezembro de 2018
Incompetência de Desembargador Plantonista Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Incompetência de Desembargador Plantonista"

DJBA 13/03/2014 - Pág. 67 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

, quando esse expediente extraordinário é iniciado, para fazê-lo. Sem necessidade de maiore considerações, fica patente que é manifesta, portanto, a incompetência deste Desembargador Plantonista para... Nº 0003914-72.2014.8.05.0000 ...

Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 07/01/2013 - Pág. 138 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Público ou seus agentes, proferida por Juiz de primeiro grau de jurisdição. Destarte, resta clara a incompetência do Desembargador Plantonista para apreciar o pedido de suspensão da execução... à matéria discutida. Publique-se. ...

Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 04/07/2012 - Pág. 41 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Em assim sendo, e ante a manifesta incompetência deste Desembargador Plantonista, encaminhem-se os presentes autos ao SECOMGE para regular distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador..., 27 de junho de 2012. Des. ...

Diário de Justiça do Estado da Bahia

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