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23 de setembro de 2018
Incompetência de Desembargador Plantonista Editar Foto
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Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula

STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz... do desembargador plantonista do TRF que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição... da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilida...

Resultados da busca Jusbrasil para "Incompetência de Desembargador Plantonista"

STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

-presidente. Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem... que está totalmente fora da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilidade... ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 10/07/2018

DJBA 13/03/2014 - Pág. 67 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

, fica patente que é manifesta, portanto, a incompetência deste Desembargador Plantonista para... BRANCO DOS SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PLANTONISTA: DES. JOSÉ CÍCERO... Cícero Landin Neto ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 07/01/2013 - Pág. 138 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

a incompetência do Desembargador Plantonista para apreciar o pedido de suspensão da execução... Edivaldo Rocha Rotondano Desembargador Plantonista Agravo de Instrumento nº 0000023 Fonseca Rocha Requerido : Zenilda Melo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 04/07/2012 - Pág. 41 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Em assim sendo, e ante a manifesta incompetência deste Desembargador Plantonista, encaminhem..., 27 de junho de 2012. Des. José Cícero Landin Neto Plantonista PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU AGRAVO... DE SOUZA NEIVA JÚNIOR ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 06/06/2011 - Pág. 194 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

-72.2010.805.0000-0. Suscita a incompetência do Desembargador plantonista para julgar o agravo de instrumento... SEIXAS DÓCIO ADVOGADO: OAB/BA 19305 NEWTON CARVALHO DE MENDONÇA RELATORA: Desembargadora HELOÍSA PINTO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 05/06/2011 - Pág. 194 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

-72.2010.805.0000-0. Suscita a incompetência do Desembargador plantonista para julgar o agravo de instrumento... SEIXAS DÓCIO ADVOGADO: OAB/BA 19305 NEWTON CARVALHO DE MENDONÇA RELATORA: Desembargadora HELOÍSA PINTO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJBA 04/06/2011 - Pág. 194 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

-72.2010.805.0000-0. Suscita a incompetência do Desembargador plantonista para julgar o agravo de instrumento... SEIXAS DÓCIO ADVOGADO: OAB/BA 19305 NEWTON CARVALHO DE MENDONÇA RELATORA: Desembargadora HELOÍSA PINTO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJCE 01/07/2011 - Pág. 51 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

do Desembargador Plantonista para dirimir questão afeta a processo de competência originária, com prevenção... Câmaras Criminais Reunidas acordaram, por maioria de votos, declarar a incompetência MARTINS -Secretária Judiciária - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJCE 20/06/2011 - Pág. 101 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

do Estado do Ceará, por maioria de votos, declarar a incompetência do Desembargador Plantonista para... CORPUS, EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO PLANTONISTA.... 1. Nó ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

DJMT 28/10/2011 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

/MT. Argui a incompetência do Desembargador plantonista para apreciar a suspensão de liminar...ASSUNTO: Recorre, da decisão proferida na Sindicância nº 10/2011 (ID 229.507), pelo Desembargador...: "POR UNANIMIDADE, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

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