Andamento do Processo n. 4000673-89.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento - 14/10/2019 do TJAM

Isoladas Terceira Câmara Cível Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo (a). Des...Andamento do Processo n. 4000673-89.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 4001893-09.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 14/10/2019 do TJAM

Maria de Castro de Couto Valle. Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível Julgamento Virtual...Andamento do Processo n. 4001893-09.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 4003856-52.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 14/10/2019 do TJAM

Cível, em Manaus, 11 de outubro de 2019. Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Terceira Câmara Cível Julgamento...Andamento do Processo n. 4003856-52.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 4004613-46.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

. Arnoldo Péres, 2º Andar Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. 4004613-46.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 4004654-13.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

da Silva Neto (OAB: 12978/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 4004839-51.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. 4004839-51.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM Nº …

Andamento do Processo n. 4004864-64.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. 4004864-64.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM Nº 4004864... da …

Andamento do Processo n. 4004869-86.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB: 10233/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do …

Andamento do Processo n. 4004911-38.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

Moreira Botelho (OAB: 11240/ AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 4004912-23.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

do Carmo Oliveira (OAB: 11771/ AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Tribunal de Justiça Seção IV Câmaras Isoladas Primeira Câmara Criminal Decisões Decisão Monocrática...Andamento do Processo n. …
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Inteiro Teor. Apelação: APL 25155819988040012 AM 0002515-58.1998.8.04.0012
Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Segunda Câmara Cível Autos nº 0002515-58.1998.8.04.0012/0000436-09.1998.8.04.0012 Classe: Apelação. Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Desembargador Wellington José de Araújo. Revisora: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Apelante: O Ministério Público do Estado do Amazonas- 55.ª Promotoria de Justiça. Apelado: Cássio André Borges dos...
Inteiro Teor. Apelação: APL 4360919988040012 AM 0000436-09.1998.8.04.0012
Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Segunda Câmara Cível Autos nº 0000436-09.1998.8.04.0012/0002515-58.1998.8.04.0012. Classe: Apelação. Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Desembargador Wellington José de Araújo. Revisora: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Apelante: O Ministério Público do Estado do Amazonas- 55.ª Promotoria de Justiça. Apelado: Cássio André Borges do...
Embargos de Declaração ED 00072836220188040000 AM 0007283-62.2018.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência04/12/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Vieira Júnior, como relator do processo sob o n.º 4001938-81.2017.8.04.0000, na 1ª Câmara Cível do TJ/AM, sendo a princípio o juízo prevento, todavia, o referido Desembargador mudou de câmara, tornando-se membro da 3ª Câmara Cível do TJ/AM, posteriormente, encontrou-se impedido de receber novos processos na Câmara isolada, ainda que por prevenção, em face de ter assumido o cargo de Corregedor- Geral de Justiça do TJ/AM.
Apelação APL 02658045720118040001 AM 0265804-57.2011.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência23/06/2015Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: . - Tal entendimento, mutatis mutandis, não se mostra isolado, conforme precedentes emanados desta Corte (TJAM. Primeira Câmara Cível. Reexame Necessário 0235579-54.2011.8.04.0001. Relator: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Data do julgamento: 30/06/2014). - Apelo conhecido e provido.
Conflito de competência CC 00035249520158040000 AM 0003524-95.2015.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência16/12/2015Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AÇÃO AUTÔNOMA JULGADA PELAS CÂMARAS REUNIDAS SOB A RELATORIA DO SUSCITANTE. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO DESEMBARGADOR SUSCITANTE PARA JULGAR RECURSO INSTRUMENTAL EM UMA DAS CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS. ÓRGÃOS JULGADORES DISTINTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 78, CAPUT, DO RITJAM. COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR SUSCITADO. 1. O Cerne da questão refere-se ao julgamento de ação mandamental anteriormente impetrado contra ato do magistrado nos autos do processo originário nº. 0357063-75.2007.8.04.0001, cuja relatoria fora pertencente ao Desembargador Suscitante. 2. Entretanto, a indicação da prevenção feita pelo Desembargador Suscitado não encontra guarida nos termos da regra insculpida no artigo 78, § 1º do Regimento Interno desta Corte de Justiça. 3. O prefalado Mandado de Segurança além de ser uma ação autônoma diversa do recurso instrumental que ora se refere, o artigo 50, II, f da Lei Complementar nº. 17/1997 confere competência às Câmaras Reunidas para processamento de ação mandamental contra ato de Magistrado, logo, órgão julgador diferente de uma das Câmaras Isoladas Cíveis que julgará o aludido Agravo de Instrumento.
Apelação Cível AC 06186339720158040001 AM 0618633-97.2015.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência05/07/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Precedentes das câmaras isoladas desta corte de justiça. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Apelante, servidor público federal vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento com o banco Apelante, regido à época pelo Decreto nº. 6.836/2008. Entretanto, por conta de infrações ao regramento, qual seja, inércia na prestação de informações, a Presidência do TRT/11 determinou a suspensão de todos os descontos em folha até a regularização da situação infracional, sendo a massa falida Apelada posteriormente descredenciada. 2. Restando patente omissão da parte Apelada, ausência de mora, obrigação não resistida e ilíquida, inexiste direito de exigir por meio deste procedimento monitório o pagamento das parcelas dos empréstimos realizados, o que impede a cobrança da dívida em juízo pelo procedimento monitório, nos termos do artigo 700, Código de Processo Civil. 3. Recurso conhecido e provido.
Apelação Cível AC 06016517120168040001 AM 0601651-71.2016.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência29/05/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Precedentes das câmaras isoladas desta corte de justiça. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO. 1. A Apelada, servidora pública federal vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou dois contratos de empréstimo consignado em folha de pagamento com o banco Apelante, regido à época pelo Decreto nº. 6.836 /2008. Entretanto, por conta de infrações ao regramento, qual seja, inércia na prestação de informações, a Presidência do TRT/11 determinou a suspensão de todos os descontos em folha até a regularização da situação infracional, sendo a massa falida Apelante posteriormente descredenciada. 2. Restando patente omissão da parte Apelante, ausência de mora, obrigação não resistida e ilíquida, inexiste direito de exigir por meio deste procedimento monitório o pagamento das parcelas dos empréstimos realizados, o que impede a cobrança da dívida em juízo pelo procedimento monitório, nos termos do artigo 700, Código de Processo Civil. 3. Recurso conhecido e desprovido.
DJAM 04/04/2011 - Pág. 4 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/04/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Jesus Abdala Simões, Presidente e Relator, Des. Djalma Martins da Costa, Des . Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Des . Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira, Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Des. Luiz Wilson Barroso, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Des. Rafael de Araújo Romano, Des. Aristóteles Lima Thury, Des . Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des.
Agravo Regimental AGR 00149556320148040000 AM 0014955-63.2014.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência16/12/2014Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: DECISÃO PELA QUAL A AUTORIDADE COATORA, RECONHECENDO QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A RECLAMAÇÃO 0004492-62.2014.8.04.0000 ERA DA E. 2.ª CÂMARA CÍVEL, EX VI DO ART. 62, I, b, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 17/97, INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA PELOS AGRAVANTES, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO 4000872-71.2014.8.04.0000. I. Contra a r. decisão atacada pelo mandamus pela qual a autoridade coatora indeferiu a liminar requerida nos autos da Reclamação 4000872-71.2014.8.04.0000 era cabível o agravo regimental (RITJAM, art. 243). Os agravantes insistem, sem razão, em invocar a irrecorribilidade prevista pelo art. 527 , parágrafo único , do CPC , com redação dada pela Lei 11.187 /2005, a qual somente se aplica aos casos em que o relator do agravo de instrumento (a) determina a sua conversão em agravo retido; (b) acrescenta efeito suspensivo ou defere a antecipação da tutela recursal. II. O decisum atacado pelo mandamus não se classificava como abusivo ou teratológico, impondo-se aplicar a barreira imposta pela Súmula 267/STF. A autoridade coatora identificou que não aparentava ser procedente a alegação de que o relator da Reclamação 0004492-62.2014.8.04.0000 teria usurpado a competência do e. Plenário do TJAM. De fato, o art. 62, I, b, da Lei Complementar Estadual 17/97 atribuiu às câmaras cíveis isoladas a competência para processar e julgar reclamações. III. Agravo conhecido, mas improvido.
DJAM 18/04/2011 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/04/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
dos Reis, Des. Wellington José de Araújo, Dr. Jorge Manoel Lopes Lins, Des. Djalma Martins da Costa, Des. João de Jesus Abdala a. a Simões, Des Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Des . Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yedo Simões de Oliveira e Des. Luiz Wilson Barroso. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa, Des. Rafael de Araújo Romano e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abda
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