Página 2 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 27 de Novembro de 2023

Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Av. Alm. Barroso, 1312 - Marco, Belém - PA, 66093-020 - Cel.: 98487-4170…
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Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-04.2018.8.14.0301

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇAO CÍVEL (198) - XXXXX-04.2018.8.14.0301 APELANTE: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MUNICIPIO DE BELEM…
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Página 2 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 5 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Av. Alm. Barroso, 1312 - Marco, Belém - PA, 66093-020 - Tel.: 3039-7630…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PA XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.762 - PA (2019/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR : JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS E OUTRO(S) - PA005888 …
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Página 12 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 25 de Janeiro de 2018

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da…
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Página 2 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 15 de Setembro de 2015

Di?rio Oficial do Munic?pio de Bel?m Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administra??o ? SEMAD Av. Nazar?, 361 ? CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894…
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Página 13 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 22 de Agosto de 2012

Compreensão de texto. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Gênero e número dos substantivos. Coletivos. Sintaxe da oração.
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Página 3 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 9 de Dezembro de 2011

ANEXO AO DECRETO Nº 68.550/2011-PMB DE 07 DE DE      zEMBRO DE 2011      CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO  NATUREZADA DESPESA  RECURSO  SUPLEMENTAÇÃO  SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE…
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Lei nº 8031 de 10 de agosto de 2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 7862 de 30 de dezembro de 1997

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE EM BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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