Artigo 5 da Lei nº 13.696 de 12 de Julho de 2018

Lei nº 13.696 de 12 de Julho de 2018

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Art. 5º O Prêmio Viva Leitura será concedido no âmbito da Política Nacional de Leitura e Escrita com o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas, nos termos de regulamento.

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

DECRETO Nº 9.930, DE 23 DE JULHO DE 2019

Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

DECRETO Nº 9.930, DE 23 DE JULHO DE 2019

13.696 , de 12 de julho de 2018; III - elaborar o calendário anual de atividades e eventos do PNLL; IV - elaborar... da Lei 13.696 , de 2018.” (NR) “Art. 6 º O Conselho Diretivo é composto …

Termo ou Assunto relacionado