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25 de abril de 2019
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A compensação de jornada nos dias de jogos da seleção brasileira

Com a proximidade do inicio dos jogos da Copa do Mundo que ocorrerá na Rússia, muito tem se questionado quanto ao labor nesse período, tendo em vista que os jogos ocorrem em determinados períodos, e

Após vexame na Copa, governo quer intervir no futebol brasileiro

O governo pretende assumir parte das funções de legislar sobre futebol no Brasil. De acordo com o jornal "O Estado de São Paulo", a humilhação sofrida pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo, diante

Resultados da busca Jusbrasil para "Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo"

Definido expediente do MP durante jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da África do Sul. A exemplo... com os horários dos jogos: quando as partidas começarem às 11 horas, o expediente terá início às 14 horas;... ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 09/06/2010

MP terá expediente diferenciado nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da África do Sul. A exemplo... com os horários dos jogos: quando as partidas começarem às 11 horas, o expediente terá início às 14... ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 15/06/2010

TRT divulga horário de funcionamento durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

a seleção brasileira para as semifinais, o expediente, na data do jogo, se estenderá das 7h às 14h.... que se vencerem nos dias de jogos da seleção brasileira ficarão imediatamente prorrogados para... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 14/06/2010

TST divulga horário do expediente em dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

O expediente da Secretaria deste Tribunal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa... nos dias dos jogos da seleção brasileira. Veja abaixo a íntegra do ato. Ato de 4/6/2010 O ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Norte • 08/06/2010

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70042139279 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR INTEMPESTIVA. EQUÍVOCO QUANTO À CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL, QUE FOI PRORROGADO POR TER VENCIDO EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042139279, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 13/04/2011)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E-AIRR 1336409820055210007 133640-98.2005.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 23/03/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DE EXPEDIENTE FORENSE. JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. Os Embargos estão fundamentados, tão-somente, em arestos que, por sua vez, são inespecíficos, já que nenhum deles trata da questão debatida no processo, qual seja, necessidade de comprovação de que fora antecipado o término do expediente forense, em 13.6.2006, para as 12 horas, por conta do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, e que esta prova incumbia ao Agravante, no momento da interposição do recurso. Incide o óbice da Súmula nº 296/TST.Embargos não conhecidos.

Câmara define horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

definiram o horário de expediente da Casa para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Nos dias... em que o Brasil jogar às 15h30min o expediente da Câmara será das 08h às 14h. Quando os ...

Notícia Política • Câmara Municipal de Brusque • 27/05/2010

Lei da Copa: Vetos preservam principais conquistas do texto, afirma Vicente Cândido

nacionais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Estados... de ingressos dos jogos da seleção brasileira fossem incluídos na categoria 4, de entradas com ...

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 06/06/2012

TJ-RS - Agravo AGV 70044001261 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. RECURSO TEMPESTIVO. JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. ORDEM DE SERVIÇO Nº 006 /2010-P. Com a prorrogação dos prazos processuais que se venciam nas datas determinadas pela Ordem de Serviço nº 006 /2010-P, em razão dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo, resta tempestiva a impugnação interposta. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70044001261, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 23/08/2011)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70038502050 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/09/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. EFEITO INFRINGENTE. Providos os embargos de declaração para sanar erro material no julgado que não conheceu dos aclaratórios anteriormente interpostos, por considerar, por equívoco, intempestivos. A Ordem de Serviço 006 /2010, desta Corte, prorrogou os prazos processuais que venciam nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Logo, o recurso interposto no dia 29/06/2010 é tempestivo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 70037337896 E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. (Embargos de Declaração Nº 70038502050, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 16/09/2010)

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