Processo n. 0000602-86.2018.5.13.0029 do TRT-13

24/09/2018há 6 meses
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10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000602-86.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RÉU CONDOMINIO MANAIRA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

RÉU ROBERTO SANTIAGO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RACHID BORBOREMA HAMAD

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

- CONDOMINIO MANAIRA

- GIVALDO BERTO RODRIGUES

- RACHID BORBOREMA HAMAD

- RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441 - ROBERTO SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Vistos etc.

Tendo em vista o transito em julgado da decisão, arquivem-se os autos.

Assinatura

JOAO PESSOA, 24 de Setembro de 2018

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO

Juiz do Trabalho Substituto

06/09/2018há 7 meses
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10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000602-86.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RÉU CONDOMÍNIO MANAIRA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

RÉU ROBERTO SANTIAGO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RACHID BORBOREMA HAMAD

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado (s)/Citado (s):

- GIVALDO BERTO RODRIGUES

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa

58.020-500

NOTA DE FORO: Prazo recursal.

08/08/2018há 7 meses
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10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000602-86.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RÉU CONDOMINIO MANAIRA

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441

RÉU ROBERTO SANTIAGO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RACHID BORBOREMA HAMAD

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

- ROBERTO SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

D E S P A C H O

Vistos em Inspeção Interna, etc.,

I - Trata-se de petições apresentadas pelo reclamante, sob IDs. 4ef6ec6 e 9433066. Na primeira, requer a retificação do polo

passivo para manter ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER - CNPJ 24.098.626/0001-40, incluir CONDOMÍNIO MANAÍRA - CNPJ 07.770.585/0001-78 (Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Bairro Manaíra, João Pessoa/Paraíba, CEP: 58.038-680) e RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD - CNPJ 27.905.565/0001-74 (Av. Governador Argemiro de Figueiredo, nº 4247, Bairro Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP 58.037-030). Na segunda, impugna a preliminar e aos documentos anexados a contestação ofertada pela ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER e outros. Defiro o requerido na primeira petição. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. A segunda petição será apreciada no momento oportuno .

II - Visando ajustar a pauta na Unidade às determinações superiores e correicionais, tendo em vista as disposições contidas nos ATOS TRT SCR Nº 064/2018 e 068/2018 designando outro Magistrado para responder pela unidade e convocando os Juízes para o curso a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, respectivamente, fica a AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 14/08/2018, ADIADA/REAPRAZADA para o dia 16/08/2018, às 08:45 horas.

III - Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, via DJE e na pessoa dos patronos e/ou procuradores habilitados, do inteiro teor deste despacho, alertando-as acerca das penalidades legais prevista pelo não comparecimento.

IV - Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo, comparecer em juízo visando a solução da lide pela via conciliatória.

JOAO PESSOA, 7 de Agosto de 2018

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO

Juiz do Trabalho Substituto

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10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000602-86.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RÉU CONDOMINIO MANAIRA

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD 10254426441

RÉU ROBERTO SANTIAGO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU RACHID BORBOREMA HAMAD

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING

CENTER

- GIVALDO BERTO RODRIGUES

- ROBERTO SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Vistos em Inspeção Interna, etc.,

I - Trata-se de petições apresentadas pelo reclamante, sob IDs.4ef6ec6 e9433066. Na primeira, requer a retificação do polo passivo para manter ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER - CNPJ 24.098.626/0001-40, incluir CONDOMÍNIO MANAÍRA - CNPJ 07.770.585/0001-78 (Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Bairro Manaíra, João Pessoa/Paraíba, CEP: 58.038-680) eRAMANISHE RACHID VASCONCELOS HAMAD - CNPJ 27.905.565/0001-74 (Av. Governador Argemiro de Figueiredo, nº 4247, Bairro Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP 58.037-030). Na segunda, impugna apreliminar e aos documentos anexados a contestaçãoofertada pela ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER e outros. Defiro o requerido na primeira petição. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. A segunda petição será apreciada no momento oportuno .

II - Visando ajustar a pauta na Unidade às determinações superiores e correicionais, tendo em vista as disposições contidas nos ATOS TRT SCR Nº 064/2018 e 068/2018 designando outro Magistrado para responder pela unidade e convocando os Juízes para o curso a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, respectivamente, fica a AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 14/08/2018, ADIADA/REAPRAZADA para o dia 16/08/2018, às 08:45 horas.

III - Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, via DJE e na pessoa dos patronos e/ou procuradores habilitados, do inteiro teor deste despacho, alertando-as acerca das penalidades legais prevista pelo não comparecimento.

IV - Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo, comparecer em juízo visando a solução da lide pela via conciliatória. Assinatura

JOAO PESSOA, 7 de Agosto de 2018

FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO

Juiz do Trabalho Substituto

17/07/2018há 8 meses
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10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº RTSum-0000602-86.2018.5.13.0029

AUTOR GIVALDO BERTO RODRIGUES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB)

ADVOGADO DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(OAB: 17396/PB)

RÉU ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER

RÉU ROBERTO SANTIAGO

Intimado (s)/Citado (s):

- GIVALDO BERTO RODRIGUES

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

PROCESSO: 0000602-86.2018.5.13.0029 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: GIVALDO BERTO RODRIGUES

RÉU: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER e outros

DECISÃO

Não reconhece este Juízo a dependência em face da identidade de demandas com o processo 0000601-04.2018.5.13.0029 , nos termos do art. 286, III, do Novo Código de Processo Civil.

Portanto, designo audiência UNA para o dia 02/08/2018, às 08:45 horas, devendo as parte ser notificadas para comparecimento.

João Pessoa-PB, 16 de julho de 2018.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz (a) do Trabalho

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Última publicação no TRT-13
há 6 meses