Andamento do Processo n. 0697495-09.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 14/08/2020 do TJAM

Fazer - 14/08/2020 do TJAM ADV: ANTÔNIO JORGE LOUREIRO (OAB 12470/AM) -Processo 0697495-09.2020.8.04.0001 - Procedimento...-se Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 2º Juizado Especial de …

Andamento do Processo n. 0697527-14.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Piso Salarial - 14/08/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0697527-14.2020.8.04.0001 - Procedimento... VII Contra a Mulher 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar …

Andamento do Processo n. 0697665-78.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697665-78.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0697677-92.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697677-92.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0697685-69.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697685-69.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0697687-39.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697687-39.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0697691-76.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697691-76.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de Justiça …

Andamento do Processo n. 0697692-61.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697692-61.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0697694-31.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0697694-31.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Equivalência Salarial - 14/08/2020 do TJAM ADV... Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se …

Andamento do Processo n. 0698055-48.2020.8.04.0001 - Petição Cível / Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - 14/08/2020 do TJAM

ou Pensão - 14/08/2020 do TJAM ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0698055-48.2020.8.04.0001 - Petição...-se Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 2º Juizado …
Resultados da busca Jusbrasil para "Contra a Mulher do TJAM"
Um dia especial para as mulheres do TJAM
Notícias08/03/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
Índice do Artigo Um dia especial para as mulheres do TJAM Página 2 Todas as Páginas Página 1 de 2 Foto: Raphael Alves"href="http://www.tjam.jus.br/images/frontend/chalub_dia_int_mulher.jpg"target="_blank">Uma verdadeira oficina de bem viver foi montada na manhã desta segunda-feira (8 de março) no saguão do prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para festejar o Dia Internacional da Mulher. Durante mais de 8 horas, as funcionárias tiveram a oportunidade de participar de sessões de masso...
Dia 08 de Março: As Mulheres do Judiciário do Amazonas
Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Neste Dia Internacional da Mulher, o TJAM homenageia todas as suas servidoras, operadoras do Direito e jurisdicionadas, reconhecendo a sua importância para a construção de uma sociedade mais justa. Ao longo do mês de março, serão veiculadas matérias relacionadas às mulheres do TJAM. A quantidade de juízas e desembargadoras no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem crescendo desde que Naíde de Vasconcelos entrou para a história do Poder Judiciário amazonense como a primeira mulher a assumir c...
Apelação APL 07086404320128040001 AM 0708640-43.2012.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência02/04/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Ex-mulher. Impossibilidade. 1. A ex-mulher, em virtude de divórcio ocorrido antes da morte do segurado, não tem direito à indenização securitária ou benefício previdenciário, pois houve término da sociedade conjugal anterior ao sinistro. 2. Apelação conhecida e provida.
02008175120138040030 AM 0200817-51.2013.8.04.0030 (TJ-AM)
Jurisprudência11/05/2014Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 5.º , inciso III , da Lei n.º 11.340 /06, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Portanto, não se pode afirmar que a Lei Maria da Penha protege apenas a mulher em uma relação conjugal, abrangendo relações diversas como as de filha e genitores ou sogra, madrasta e irmãos, desde que a mulher figure no pólo passivo da relação processual.
Judiciário pauta mais de 10 mil processos para a Semanda da Conciliação
Notícias18/11/2014Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem mais de 10 mil audiências pautadas para a Semana Nacional da Conciliação de 2014. A informação é da coordenadora do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, Nabiha Monassa. "Estão designadas 10.403 audiências para a Semana em todo o estado. Mas esse número pode aumentar se as partes dos processos chegarem aos locais de audiência já em acordo para resolverem seus conflitos judiciais, não havendo, assim, necessidade de uma intimação”, destaco...
Projeto espera cortar uso de papel em 50% na Justiça do Amazonas
Notícias20/12/2016Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o projeto Justiça sem Papel, que deve reduzir em mais de 50% o uso de papel. A proposta foca na impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passaram a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que sejam partes nos processos, já a partir de quinta-feira (1º/12). Pelas estimativas iniciais, já haveria uma economia de quase R$ 2 milhões por ano, com a implementação do projeto que é pioneiro no Jud...
Eleições mudam data da campanha Justiça pela Paz em Casa no AM
Notícias03/08/2017Conselho Nacional de Justiça
A nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa no Amazonas será realizada em data diferente da do mutirão já marcado para este mês de agosto nos demais Tribunais de Justiça do País. É que o Estado vai passar por eleições suplementares para escolha de novo governador e vice-governador, cujo 1º e 2º turnos (este, se houver) estão programados para ocorrer, respectivamente, nos dias 6 e 27 de agosto. Os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que normalmente reforçam a equipe de magist...
DJAM 26/08/2019 - Pág. 9 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/08/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Francisco; Augusto Ferreira de Lima, Jailton Mendes Coelho, Francisco Alberdane Oliveira Coelho, Gregory Silva Gomes e Edcarlos de Lima Paiva. (Advogada: Dra. Fabiane Rodrigues de Castro - OAB/AM n.º 6031). Presidente : Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo . Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira . Procuradora de Justiça :Exma. Srª. Drª. Karla Fregapani Leite . Desembargadores presentes : os Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira (Relator), João Mauro Bessa , Sabi
MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM
Notícias13/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Uma reportagem com as profissionais de saúde do TJAM dá continuidade às matérias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem atividades que vão desde o pré-atendimento até a finalização de tratamentos médicos e odontológicos em duas unidades: no edifício Desembargador Arnoldo Péres e no Fórum Ministro Henoch Reis. São 19 servidoras e estagiárias: quatro médicas, seis dentistas, duas técnicas de enfermag...
06054924020178040001 AM 0605492-40.2017.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência14/03/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO – 1.º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – 2.º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – COMPETÊNCIA – BAIRRO DA VÍTIMA – ART. 2.º, II, D DA RESOLUÇÃO N.º 02/2014 DO TJAM 1. Segundo dados apresentados pela vítima, quando do termo de declaração perante a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, ela reside na Rua Barão de Paranapiacaba, n.º 973, Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, próximo a Avenida das Torres e Mercadinho Rio Tapajós. 2. A resolução n.º 02/2014 do TJAM estabelece em seu art. 2.º, II, d, que compete ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar o bairro de Flores (zona Centro-Sul II) 3. Conflito de competência conhecido e procedente para declarar a competência do 2.º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ora suscitado.
Buscar mais 6.413 resultados sobre "Contra a Mulher do TJAM" na busca Jusbrasil