Andamento do Processo n. 0200338-53.2016.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Lesão Corporal - 15/10/2019 do TJAM

ADV: ALZIMAR JULIÃO LAHAN (OAB 7545/AM), ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: JOSÉ GOMES DE SOUZA (OAB 1143/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: FÁBIO DE…

Andamento do Processo n. 0200364-85.2015.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Decorrente de Violência Doméstica - 15/10/2019 do TJAM

ADV: JOSÉ ARTUR POZZETTI (OAB 9707/AM) - Processo 0200364-85.2015.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTORFATO: D.E.S.F. - Ato Ordinatório:…

Andamento do Processo n. 0201918-89.2014.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Decorrente de Violência Doméstica - 15/10/2019 do TJAM

ADV: MACILEIA MARIA MOREIRA LEÃO (OAB 8773/AM), ADV: ELAINE DE ARAÚJO VERAS (OAB 9642/AM), ADV: YURI EVANOVICK LEITÃO FURTADO (OAB 10225/AM) - Processo 0201918-89.2014.8.04.0030 - Ação Penal -…

Andamento do Processo n. 0634973-77.2019.8.04.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal / Vias de Fato - 15/10/2019 do TJAM

ADV: DANIEL GUEDES DE CARVALHO (OAB 7533/AM) -Processo 0634973-77.2019.8.04.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vias de fato - REQUERIDO: A.A.F.A. - Habilite-se o…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS A Dra. Reyson de Souza e Silva, Juíza de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus,…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado…

Edital de Citação - 15/10/2019 do TJAM

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado…
Resultados da busca Jusbrasil para "Contra a Mulher do TJAM"
Um dia especial para as mulheres do TJAM
Notícias08/03/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
Índice do Artigo Um dia especial para as mulheres do TJAM Página 2 Todas as Páginas Página 1 de 2 Foto: Raphael Alves"href="http://www.tjam.jus.br/images/frontend/chalub_dia_int_mulher.jpg"target="_blank">Uma verdadeira oficina de bem viver foi montada na manhã desta segunda-feira (8 de março) no saguão do prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para festejar o Dia Internacional da Mulher. Durante mais de 8 horas, as funcionárias tiveram a oportunidade de participar de sessões de masso...
Judiciário pauta mais de 10 mil processos para a Semanda da Conciliação
Notícias18/11/2014Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem mais de 10 mil audiências pautadas para a Semana Nacional da Conciliação de 2014. A informação é da coordenadora do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, Nabiha Monassa. "Estão designadas 10.403 audiências para a Semana em todo o estado. Mas esse número pode aumentar se as partes dos processos chegarem aos locais de audiência já em acordo para resolverem seus conflitos judiciais, não havendo, assim, necessidade de uma intimação”, destaco...
02008175120138040030 AM 0200817-51.2013.8.04.0030 (TJ-AM)
Jurisprudência11/05/2014Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI MARIA DA PENHA . RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 5.º , inciso III , da Lei n.º 11.340 /06, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Portanto, não se pode afirmar que a Lei Maria da Penha protege apenas a mulher em uma relação conjugal, abrangendo relações diversas como as de filha e genitores ou sogra, madrasta e irmãos, desde que a mulher figure no pólo passivo da relação processual.
Dia 08 de Março: As Mulheres do Judiciário do Amazonas
Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Neste Dia Internacional da Mulher, o TJAM homenageia todas as suas servidoras, operadoras do Direito e jurisdicionadas, reconhecendo a sua importância para a construção de uma sociedade mais justa. Ao longo do mês de março, serão veiculadas matérias relacionadas às mulheres do TJAM. A quantidade de juízas e desembargadoras no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem crescendo desde que Naíde de Vasconcelos entrou para a história do Poder Judiciário amazonense como a primeira mulher a assumir c...
DJAM 24/07/2013 - Pág. 18 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Manaus/AM, 19 de Julho de 2013. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente do TJ/AM PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2013/010905 Requerente : JOÃO MIGUEL LANGBECK SOARES. Assunto : Averbação de Tempo de serviço. DESPACHO/OFÍCIO N.º 3.211/2013/GP/TJAM Trata-se de processo administrativo no bojo do qual JOÃO MIGUEL LANGBECK SOARES , Analista Judiciário, lotado na 3ª Vara do Juizado Especial Cível, requer que seja averbado em sua ficha funcional o tempo de serviço, de acordo com a Certidão do I
MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM
Notícias13/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Uma reportagem com as profissionais de saúde do TJAM dá continuidade às matérias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem atividades que vão desde o pré-atendimento até a finalização de tratamentos médicos e odontológicos em duas unidades: no edifício Desembargador Arnoldo Péres e no Fórum Ministro Henoch Reis. São 19 servidoras e estagiárias: quatro médicas, seis dentistas, duas técnicas de enfermag...
DJAM 22/07/2013 - Pág. 18 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
centavos) por folha/cópia . Até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do certame, as solicitações de esclarecimentos, providências ou impugnações ao instrumento convocatório poderão ser encaminhados, no horário das 8 às 14h, à Comissão Permanente de Licitação (CPL), situada na Av. André Araújo, s/nº – Aleixo, 1º andar, nesta cidade de Manaus, ou solicitadas através dos telefones (92) 2129-6743/6791/6744 ou do e-mail:[email protected] jus.br. Manaus, 19 de julho de 2013. Tatiane Alves da
TJAM participa de lançamento do programa de vacinação de mulheres contra o HPV
Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O lançamento foi feito nesta sexta-feira, na sede do Governo do Estado, em Manaus. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura , representou a instituição na solenidade de lançamento do programa estadual voltado para a vacinação de adolescentes contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), um dos principais causadores do câncer de colo uterino no Estado do Amazonas. Na oportunidade, a desembargadora enalteceu a atitude do governo estadual em oferece...
TJAM ASSINA PACTO PARA COMBATER VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Notícias31/01/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O objetivo do acordo é reduzir a taxa de homicídios de mulheres, que ocupa a 17ª posição no ranking nacional e o 5ª da região Norte A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, Iriny Lopes veio a Manaus para reforçar as Políticas de Enfrentamento de Violência contra a Mulher. Nesta terça-feira, 31, ela assinou com o governador Omar Aziz e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões o Acordo de Cooperação Federati...
00134807220148040000 AM 0013480-72.2014.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência25/11/2014Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA X JUÍZO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CASAMENTO CIVIL CUMULADA COM DIVÓRCIO, DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA DE MENOR E PARTILHA DE BENS – ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § ÚNICO DA RESOLUÇÃO 18/12 DO TJAM. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Nas ações cíveis e de família, envolvendo a mulher, ainda que haja relato de violência, deverá a matéria objeto do litígio submeter-se regularmente a distribuição a uma das Varas da Capital.
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