3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJAM

Andamento do Processo n. 0625026-96.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

DE ADVOGADOS Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0020/2020... (OAB 3924/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 3º JUIZADO

Andamento do Processo n. 0626019-42.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0022/2020... audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2020, às 10:00h. Tribunal de Justiça Seção VII Contra …

Andamento do Processo n. 0646244-83.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0022/2020... Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: J.F.O. - De Ordem do MM. Juiz, pautei …

Andamento do Processo n. 0647366-34.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0022/2020... DE DIREITO DA 3º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Andamento do Processo n. 0635294-49.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Decorrente de Violência Doméstica - 13/02/2020 do TJAM

de instrução e julgamento para o dia 10/03/2020, às 13:40h. Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº …

Andamento do Processo n. 0639332-07.2018.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Sumário / Decorrente de Violência Doméstica - 13/02/2020 do TJAM

Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0023/2020... de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020, às 13:20h. Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizad…

Andamento do Processo n. 0669640-89.2019.8.04.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal / Constrangimento Ilegal - 13/02/2020 do TJAM

Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0023/2020...) Guilherme Martins Simões da Silva (OAB 14560/AM) Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM) JUÍ…

Andamento do Processo n. 0653636-74.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0031/2020.... Geraldo Sérgio Albuquerque …

Andamento do Processo n. 0618781-69.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

do Código de Processo Penal. Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0030/2020... ao processo …

Andamento do Processo n. 0623768-51.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Violência Doméstica Contra a Mulher - 13/02/2020 do TJAM

na referida data. Tribunal de Justiça Seção VII Contra a Mulher 3º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Relação Nº 0030/2020... -Violência Doméstica Contra a Mulher - …
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DJAM 19/01/2018 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/01/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PORTARIA n.º 198 de 17 de janeiro de 2018. O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico de fl. 03 dos autos do Procedimento Administrativo n.º 2018/001023-TJAM , RESOLVE CONCEDER ao servidor DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA , Auxiliar Judiciário deste Poder, lota
DJAM 21/01/2019 - Pág. 5 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/01/2019Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RESOLUÇÃO N. 15/2017-TJAM. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO NÃO CONFIGURADA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. As regras instituídas pela resolução n. 15/2017-TJAM não usurpam competência da União para legislar sobre matéria processual (CF, 22, I), uma vez que não empregam disciplina distinta daquela prevista no art. 70 do Código de Processo Penal. 2. O normativo em questão abrange apenas o sistema de distribuição dos pr
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6352884220188040001 AM 0635288-42.2018.8.04.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0635288-42.2018.8.04.0001 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLENCIA DOMESTICA /AM SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RELATOR: DESEMB. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Conflito Negativo de Competência. Varas Do Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra ...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6159074820188040001 AM 0615907-48.2018.8.04.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0615907-48.2018.8.04.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLENCIA DOMESTICA /AM RELATOR: DESEMB. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Conflito Negativo de Competência. Varas Do Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher Na Comarca De...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6264310720188040001 AM 0626431-07.2018.8.04.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0626431-07.2018.8.04.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLENCIA DOMESTICA /AM INTERESSADA: ELAYNE DE LIMA PEREIRA RELATOR: DES. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Conflito Negativo de Competência. Varas Do Juizado De Violência Doméstica e Fam...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6280645320188040001 AM 0628064-53.2018.8.04.0001
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador Cláudio Roessing _____________________________________________ Câmaras Reunidas Conflito de Competência n.º 0628064-53.2018.8.04.0001 Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher - Educandos - 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Suscitante : Juízo de Direito do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Suscitado : Juízo de Direito do 3º...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6264744120188040001 AM 0626474-41.2018.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ________________________________________________________________ CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0626474-41.2018.8.04.0001 JUÍZO SUSCITANTE: Juízo de Direito da 2ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher. JUÍZO SUSCITADO: Juízo de Direito da 3ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher. RELATOR: Desembargador...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6012245020178040030 AM 0601224-50.2017.8.04.0030
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ________________________________________________________________ CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0601224-50.2017.8.04.0030 Juízo Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara do Juizado Especializado em Violência Doméstica contra a Mulher. Juízo Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especializado no combate à Violência Doméstica contra a Mulher. RELATOR: Desemba...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6186668220188040001 AM 0618666-82.2018.8.04.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0618666-82.2018.8.04.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2 JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLENCIA DOMESTICA /AM INTERESSADO: MILANE SENA ROCHA RELATOR: DES. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Conflito Negativo de Competência. Varas Do Juizado De Vi...
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 6358193120188040001 AM 0635819-31.2018.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ________________________________________________________________ CÂMARAS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0635819-31.2018.8.04.0001 JUÍZO SUSCITANTE: Juízo de Direito da 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher JUÍZO SUSCITADO: JuÍzo de Direito da 3ª Vara do Juizado Especializado em Violência Domestica/AM RELATOR: Desembargador Jomar Ricardo Sa...
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