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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Lei nº 7.347 de 14 de Outubro de 1986 do Munícipio de Belem

Lei 7347/86, Belem

Lei nº 7.347 de 14 de Outubro de 1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 1371. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 01/11/2018

da LEI 7.347 /86. Publique-se. Registre-se. Intime-se o curador ora nomeado, o curador especial e cientifique à..., com redação dada pela Lei 13.146, de 2015, elenca as pessoas sujeitas à curatela, entre elas, "aqueles que, por causa..., e, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 1772 do Códi...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1211681 SP 2017/0303138-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.211.681 - SP (2017/0303138-4) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162 RUI FERRAZ PACIORNIK E OUTRO(S) - SP349169 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - AM00A964 AGRAVADO : COPERSUC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1211446 SP 2017/0302484-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.211.446 - SP (2017/0302484-9) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : DAVID JORGE SILVA JEREMIAS ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162 RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 PEDRO MATIAS VILAR JUNIOR - PR042572 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH E OUTRO(S)...

Pg. 6832. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2018

AGRAVO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo interposto por DAVID JORGE SILVA JEREMIAS, em face da decisão que negou seguimento a

Pg. 6838. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2018

EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INCÊNDIO OCORRIDO EM ARMAZÉM AÇUCAREIRO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 1.022, I E II, DO CPC/2015. CERCEAMENTO DE

Pg. 6839. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2018

O recorrente, em sede de recurso especial, apontou ofensa ao art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, ao art. 21 da Lei nº 7.347/86 e ao art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa

Andamento do Processo n. 0005281-50.2016.8.17.0640 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 23/10/2018 do TJPE

Sentença Nº: 2018/00229 Processo Nº: 0005281-50.2016.8.17.0640 Natureza da Ação: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa Autor: MINISTERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Curador: Fabíola de Alencar Furtado

Pg. 1422. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/10/2018

condições, responsabilidades e encargos próprios, nos termos do Art. 759 do CPC. Lavre-se Termo de Compromisso. Cientifique a curadora nomeada, de que os valores eventualmente recebidos da entidade

Pg. 805. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2018

Processo n.º 6212-53.2016.8.17.0640-Ação de InterdiçãoAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO Pretenso Curador: ELENALDO CAMILO DA SILVA Interditando: NILO CAMILO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdição

Andamento do Processo n. 0700440-32.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário / Gratificação de Incentivo - 10/10/2018 do TJAL

ADV: PAULA NASSAR DE LIMA (OAB 8037/AL), ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL), ADV: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA (OAB 7741/AL) - Processo 0700440-32.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário -

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