Decreto nº 9.451 de 26 de Julho de 2018

Decreto nº 9.451 de 26 de Julho de 2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Página 95 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Abril de 2024

s/n, Subprefeitura Parelheiros, com área de 20.000 m², de acordo com o informado pelo interessado; Considerando a inserção do local na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, segundo o Mapa 1…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 1008551-79.2023.4.01.4300 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1008551-79.2023.4.01.4300 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO(A/S) VERENA BATISTA VAZ DE LIMA | 175808/MG LEONARDO FIALHO PINTO | 108654/MG PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE…

Página 79 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Abril de 2024

7. APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE CADASTRO NOS SISTEMAS DA PREFEITURA DE EQUIPAMENTO MECÂNICO DE TRANSPORTE PERMANENTE EXISTENTE E DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, CONFORME…
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Página 80 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Abril de 2024

(ESSA REPRESENTAÇÃO DEVE SER SOMENTE DA ÁREA TÉCNICA); II) QUADRO DE ÁREAS POR AMBIENTE E TOTAL, CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS TÉCNICAS PROPOSTAS; III) MEMORIAL JUSTIFICATIVO DAS INSTALAÇÕES PROPOSTAS…
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Página 62 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Março de 2024

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Documento: XXXXX | Despacho Documental Despacho de Suspensão Processo: 1020.2023/XXXXX-1 Proprietário: CWA - CONSTRUÇÕES…
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Página 75 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Março de 2024

APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO MUTUO 377 DA REGIÃO LESTE 382 INSTITUTO ATIARA 383 INSTITUTO SILVA E SANTOS ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AZUL 384 ESPERANÇA 387 CENTRO DE CONVIVÊNCIA GÊNESES ASSOCIAÇÃO DE…
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Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Março de 2024

RESPECTIVA ÁREA CONSTRUÍDA NO PAVIMENTO INFERIOR AOS MESMOS; 39. ESCLARECER EM PLANTAS E CORTES O PÉ-DIREITO LIVRE DO PAVIMENTO COBERTURA, OBSERVADO O ITEM 5.A.6 DO ANEXO I DO DECRETO 57.776/2017;…
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Página 128 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Março de 2024

Interessados: DANIEL GONCALVES LOPES RIBEIRO, EDNA GONZAGA ARANHA CAMPOS, LUCIANA ARANHA CAMPOS ASHCAR, MARCOS TRABULSI ASHCAR, BEATRIZ ARANHA CAMPOS SOUSA, RICARDO THADEU DE OLIVEIRA SOUSA, BRUNO…
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Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Fevereiro de 2024

do proprietário do imóvel indicado na matrícula para o interessado. Os documentos deverão ser apresentados unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os documentos solicitados deverão…
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Página 51 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Fevereiro de 2024

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS Documento: XXXXX | Despacho deferido XXXXX/XXXXX-8 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador Despacho deferido…
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