Página 5 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 8 de Abril de 2024

Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do Contrato deverão ser solicitadas, por escrito, ao seu superior hierárquico, em tempo hábil para a adoção das medidas…
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Página 24 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 20 de Março de 2024

12/03/2024, que concedeu a EMEI Francisco de Assis, recurso financeiro no valor R$ 2.260,00 a título de adiantamento à servidora Maria de Jesus Correa dos Prazeres. Registre-se, Publique-se e…
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Página 25 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 20 de Março de 2024

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO USO DO SOLO Nº 018/2024 PROCESSSO Nº 7826/2022 OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO DO USO DO SOLO CORRESPONDENTE A UMA SEPULTURA COM 1,10M DE LARGURA E 2,20M DE…
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Intimação - Apelação Cível - 0804891-78.2016.8.14.0301 - Disponibilizado em 13/03/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0804891-78.2016.8.14.0301 POLO PASSIVO FORMOSA SUPERMERCARDOS E MAGAZINE LTDA. ADVOGADO(A/S) HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR | 20208/PA GUSTAVO VAZ SALGADO | 8843/PA DATA DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0022945-96.2014.8.14.0301 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0022945-96.2014.8.14.0301 POLO ATIVO FRANCISCO LEDOMAR LINHARES DAMASCENO ADVOGADO(A/S) LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE | 16827/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE…

Intimação - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 0020873-34.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 28/02/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0020873-34.2017.8.14.0301 POLO ATIVO JOSE DO EGYPTO VIEIRA SOARES FILHO POLO PASSIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA ADVOGADO(A/S) RAFAEL OLIVEIRA LAURIA | 009837/PA DATA DE…

Página 10 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 27 de Fevereiro de 2024

II – Fixar os seguintes prazos: Execução Prazo de 60 (sessenta) dias à conta da data de liberação do recurso. Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do…
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Página 5 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 22 de Fevereiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC PORTARIA Nº 263/2024- GABS/SEMEC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada pelo Decreto Nº 106.414/2023 – PMB, de 1º de março de 2023, no uso de suas…
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Página 6 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 22 de Fevereiro de 2024

CONCESSIONÁRIO: HENRIQUE EDUARDO FILGUEIRAS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, recepcionista, portador do RG nº 3037928 e do CPF nº 397.744.142-68. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º, §2º da Lei nº 6.305/67…
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Página 11 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 15 de Fevereiro de 2024

CORRESPONDENTE A UMA CATACUMA COM 1,10M DE LARGURA E 2,20M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL, MUNICÍPIO DE BELÉM, SENDO ESTA: CATACUMBA Nº 2.458, FILA DO MEIO, ALAMEDA SANTO ANDRE.
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