Partido Socialista Brasileiro - Alto Boa Vista/mt

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Andamento do Processo n. 150-91.2018.6.11.0015 - Prestação de Contas de Campanha - 23/07/2019 do TRE-MT

de contas do Partido Socialista Brasileiro - Alto Boa Vista /MT, relativa às Eleições Gerais de 2018. Em despacho à fl... - Alto Boa Vista/MT Advogados: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES - OAB/MT

Andamento do Processo n. 150-91.2019.6.11.0015 - 19/07/2019 do TRE-MT

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALTO BOA VISTA/MT ADVOGADO: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES OAB/MT 8.548; LUCIANE ROSA... de manifestação intempestiva do órgão partidário do PSB em Alto Boa Vista/MT

Andamento do Processo n. 150-91.2018.6.11.0015 - Prestação de Contas de Campanha - 16/07/2019 do TRE-MT

de contas do Partido Socialista Brasileiro - Alto Boa Vista /MT, relativa às Eleições Gerais de 2018. Procedidas... - Alto Boa Vista/MT Advogados: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES - OAB/MT 8.548; …

Andamento do Processo n. 32-52.2017.6.11.0015 - Prestação de Contas - 15/07/2019 do TRE-MT

-37.2019.6.11.0015 INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALTO BOA VISTA/MT ADVOGADO: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES OAB/MT... - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASI…

Andamento do Processo n. 22-37.2019.6.11.0015 - 09/07/2019 do TRE-MT

: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA ÀO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PRESTADOR: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALTO BOA VISTA/MT... 1/2017/15ZE/MT, abre-se vistas ao Ministério Público Eleitoral para …

Andamento do Processo n. 150-91.2018.6.11.0015 - Prestação de Contas de Campanha - 09/07/2019 do TRE-MT

de prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro - Alto Boa Vista /MT, relativa às Eleições Gerais de 2018. Procedidas... - Alto Boa Vista/MT Advogados: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES - OAB/M…

Andamento do Processo n. 92-88.2018.6.11.0015 - Prestação de Contas - 10/12/2018 do TRE-MT

-88.2018.6.11.0015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALTO BOA VISTA/MT... DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 INTERESSADO: PARTIDO SOCIA…

Protocolo n. 10.887/2018 - 02/08/2018 do TRE-MT

PROTOCOLO Nº 10.887/2018 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA ÀO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PRESTADOR: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ALTO BOA VISTA/MT ADVOGADO: EDIMILSON VASCONCELOS DE MORAES…
Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Socialista Brasileiro - Alto Boa Vista/mt"
TRE-MT 25/04/2018 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais25/04/2018Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
É o que se pode depreender do parecer técnico conclusivo de fl. 09. Nesse mesmo sentido é o parecer ministerial de fl. 12. Isto posto, com arrimo no Artigo 68, I da Resolução TSE 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as presentes contas, relativas ao exercício 2016 do Partido da Social Democracia Brasileira – Novo Santo Antônio/MT e aplico-lhe a sanção consistente na perda do direito ao recebimento de futuras cotas do Fundo Partidário, enquanto permanecer a inadimplência. Outrossim, com fulcro no art
TRE-MT 02/08/2018 - Pág. 78 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais02/08/2018Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
financeiro de 2016, à luz das regras estabelecidas pela Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, e pela Resolução TSE n.º 23.546/2017, conforme a regra de transição constante do art. 65 §1° da referida resolução. Da analise das informações prestadas na presente prestação de contas e demais documentos carreados aos autos, constatou-se: 1. A agremiação apresentou prestação de contas, declarando ausência de movimentação de recursos, às fl.09-10; 2. A agremiação trouxe aos autos instrumento de mand
TRE-MT 11/04/2018 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais11/04/2018Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Publique-se, registre-se e intime-se via Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o artigo 19 da Resolução 1.846/2016 do TRE-MT, bem como via postal ao dirigente partidário. Transitada em julgado, efetuem-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. São Félix do Araguaia/MT, 06 de abril de 2018 Assinado por: Janaína Cristina de Almeida - Juíza Eleitoral PROCESSO: 74-38.2016.6.11.0015 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 INTERESSADO: PARTIDO SOC
TRE-MT 06/04/2018 - Pág. 27 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais06/04/2018Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
vistas aos interessados para se manifestar sobre as informações e documentos apresentados nos autos, no prazo de 3 (três) dias, com imediata conclusão dos autos após o transcurso do prazo, para as providências previstas no art. 30, VI, “f” da Resolução 23.464/2015 do E.TSE. Publique-se, registre-se e intime-se via Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 19 da Resolução 1.846/2016 do TRE/MT. São Félix do Araguaia, 04 de abril de 2018. Assinado por: J
TRE-MT 22/01/2015 - Pág. 25 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais22/01/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Após, abra-se vistas ao douto representante ministerial e voltem-me conclusos para demais deliberações. Cumpra-se com urgência. Assinado por: PEDRO DAVI BENETTI Juiz Eleitoral em substituição ATOS DA 15ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL N.º 002/2015 BALANÇO PATRIMONIAL DE PARTIDOS POLÍTICOS O Excelentíssimo Senhor Dr. PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA, MMº. Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc. TORNA
TRE-MT 01/08/2014 - Pág. 28 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Seções: 292. Local de Votação: 1805 - ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO ALMEIDA NEVES Endereço: RUA IRERÊ, N 4.244 JARDIM TANCREDO NEVES Seções: 295, 311, 325. Local de Votação: 1589 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: RUA RIO BRANCO, N 2.916 SANTA MARTA Seções: 202, 33*, 220*, 244*. Local de Votação: 1546 - UNIC RONDONÓPOLIS FLORIANO PEIXOTO Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, N 597 CENTRO Seções: 6, 197*, 257*, 7, 225* (*) Seção agregada (**) Seção alocada provisoriamente E, para amplo conhecimen
TRE-MT 28/07/2014 - Pág. 18 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais28/07/2014Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Intime-se o Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito em julgado comunique-se os diretórios regional e nacional dos partidos para que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal, enquanto o partido permanecer omisso e, ainda, informe-se ao Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 29, III, da Resolução TSE n.º 21.841 e Res. TSE n.º 22.108. P.R.I.C. São Félix do Araguaia/MT, 08 de julho de 2014. Assinado por: PEDRO FLORY DINIZ
TRE-MT 20/08/2015 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais20/08/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
ADVOGADO: Rogério Caetano de Brito - OAB/MT nº 16.581 Vistos etc. Trata-se de prestação de contas anual, relativa ao exercício financeiro de 2013, apresentada extemporaneamente pelo Partido Social Liberal, do Município de Alto Boa Vista-MT, em 23 de julho de 2015, conforme Protocolo nº 24.764/2015. A Serventia Eleitoral informou que as contas do partido em epígrafe já foram julgadas não prestadas, conforme documentos de fls. 40/42. É o relatório. Decido. Com efeito, de acordo com a notícia do Ca
TRE-MT 11/09/2015 - Pág. 26 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais11/09/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
PROCESSO Nº 39-15.2015.6.11.0015 Referente: Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2014 Interessado: SDD – Solidariedade Município: Alto Boa Vista/MT Presidente: Alaor Ferreira dos Santos Advogado: Marcos Antonio Miranda Sousa – OAB/MT – nº 10.296 RELATÓRIO E DILIGÊNCIAS 1. Nos termos da Lei n.º 9.096 /95 e da Resolução TSE n.º 23.432/14, procedem-se às verificações preliminares nos documentos e informações constantes dos autos, destacando os seguintes fatos: 1.1 A presente prestaç
TRE-MT 12/06/2015 - Pág. 75 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diários Oficiais12/06/2015Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Jaciara-MT, 27 de maio de 2015 Assinado por: José Eduardo Mariano - Juiz Eleitoral ATOS DA 15ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL N.º 020/2015 BALANÇO PATRIMONIAL DE PARTIDOS POLÍTICOS O Excelentíssimo Senhor Dr. PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA, MMº. Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc. TORNA PÚBLICO aos que deste Edital Tomarem conhecimento, que o Diretório Municipal/Comissão Provisória Municipal do
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