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19 de janeiro de 2019
Direito à Maternidade

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Andamento do Processo n. 1000723-46.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - 18/01/2019 do TJSP

-46.2018.8.26.0430 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Regina Gonçalves Guilherme Silva - Vistos... de Faria Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0000311-84.2013.8.26.0244 - Procedimento Comum - 17/01/2019 do TJSP

-84.2013.8.26.0244 (024.42.0130.000311) - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -Fabiane Araujo da Silva - Vistas..., tornem ao arquivo. - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP) Iguape Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDIC...

Andamento do Processo n. 1002112-76.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum - 17/01/2019 do TJSP

-76.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vanessa Ursulino da Motta - INSTITUTO NACIONAL...ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO...

Andamento do Processo n. 0000371-22.2017.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/01/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Valdirene Rosa do Amaral - Ato ordinatório - Intimação INSS - ADV...: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Itaporanga Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA... ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ...

Andamento do Processo n. 1000286-80.2015.8.26.0439 - Procedimento Sumário - 17/01/2019 do TJSP

-80.2015.8.26.0439 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luana Correa da Costa -Instituto Nacional... DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Pereira Barreto Cível 2ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0005831-10.2017.8.26.0430 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/01/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - LUANA RODRIGUES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0012/2019...

Andamento do Processo n. 1002730-05.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - 11/01/2019 do TJSP

-05.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Magda Moreira de Oliveira - Manifeste-se o(a) autor... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0012/2019...

Andamento do Processo n. 1000437-93.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - 11/01/2019 do TJSP

-93.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Natalia Silva dos Santos - Instituto Nacional... do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1001774-32.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - 11/01/2019 do TJSP

-32.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cristina Cardoso dos Santos - Fica a parte autora...) Piracaia Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0006805-47.2017.8.26.0430 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/01/2019 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - FRANCINILDA SOARES DE SOUSA - Instituto Nacional do Seguro Social.../ SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP) Paulo de Faria Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA... JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAND...

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Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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