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21 de outubro de 2018
Direito à Maternidade

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Andamento do Processo n. 0000375-13.2018.8.26.0279 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Agnara Rodrigues Campos Pedroso - Instituto Nacional do Seguro...), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Itararé Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA...

Andamento do Processo n. 1000507-19.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - 19/10/2018 do TJSP

-19.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Nathalia Barbosa dos Santos - Especifiquem as partes... 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0437/2018...

Andamento do Processo n. 1000968-88.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

-88.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Carla da Silva Neves - Instituto Nacional... ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Miracatu Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES...

Andamento do Processo n. 0000106-31.2018.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2018 do TJSP

-31.2018.8.26.0357 (processo principal 0000128-31.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73... 129448/SP) Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO...

Andamento do Processo n. 0000107-16.2018.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2018 do TJSP

-16.2018.8.26.0357 (processo principal 0000128-31.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73... MORAES (OAB 129448/SP) Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 1000429-19.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

-19.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Helen Graciele Araujo Alves - Instituto Nacional... IZAR D DA COSTA Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO...

Andamento do Processo n. 1001481-82.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum - 18/10/2018 do TJSP

-82.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosemara Alves da Silva -Foi juntada contestação.../SP) Pacaembu Cível 2º Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0004394-02.2007.8.26.0456 - Procedimento Sumário - 18/10/2018 do TJSP

-02.2007.8.26.0456 (456.01.2007.004394) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -Janaina Cruz da Silva...), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Pirapozinho Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 1000938-41.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

-41.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Stefhanie de Freitas Perly Netto - **MANIFESTE...) Ipuã Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNCAO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 1000942-78.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

-78.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jordana Rafaela Constante - **MANIFESTE-SE a parte... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNCAO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0881/2018...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Maternidade"

Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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