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21 de agosto de 2018
Direito à Maternidade

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Andamento do Processo n. 1001636-22.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - 21/08/2018 do TJSP

-22.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Silvana Vieira Ruivo Cardoso - Manifeste-se a parte... DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGE NAIM TENN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0919/2018...

Andamento do Processo n. 1001779-79.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - 21/08/2018 do TJSP

-79.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Graziela Pedroso de Oliveira Lima - Manifeste... DE CAMARGO (OAB 271790/SP) Ibiúna Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGE NAIM TENN ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 4003325-30.2013.8.26.0269 - Procedimento Sumário - 21/08/2018 do TJSP

-30.2013.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA - VISTA(S) A(O,S...) REQUERENTE(S) para manifestar requerendo o que de direito, sendo certo que, em caso de cumprimento de sentença deverá... 134223/SP) Itapetininga Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª...

Andamento do Processo n. 0000484-73.2017.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/08/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Evanilce de Fátima Generoso - Autor juntar aos autos o comprovante... Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0523/2018...

Andamento do Processo n. 1000247-05.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum - 21/08/2018 do TJSP

Processo 1000247-05.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Monize Danieli dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Para melhor readequação da pauta,

TRF-3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI

que o caso envolvia o princípio da igualdade e direito fundamental à maternidade. Para ela, em situação semelhante...TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI A Desembargadora Federal Inês Virgínia...) a uma mulher com filho recém-nascido internado em UTI em São Paulo/SP para prorr...

Andamento do Processo n. 0000928-14.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - 20/08/2018 do TJSP

-14.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Patricia Clara Nogueira Garcia - Autor comprovar... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0517/2018...

Andamento do Processo n. 0002286-14.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - 20/08/2018 do TJSP

-14.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vanessa de Moraes França Rodrigues - autor apresentar... Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS...

Andamento do Processo n. 1002365-93.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - 20/08/2018 do TJSP

-93.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - Jaqueline Fernandes de Souza -Prefeitura Municipal de Jandira.../SP) Jales Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1000368-54.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - 20/08/2018 do TJSP

-54.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Daianne Gessica Cardoso - Autos com vista à parte... 280011/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP) Jaú Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE...

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Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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