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22 de junho de 2018
Direito à Maternidade

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Da Gestação por Substituição

, e princípios que dão pilar ao assunto, e neles focaremos adiante. PALAVRAS CHAVE: Gestação por substituição. Maternidade..., a gestação por substituição; quais sejam o Direito Constitucional, o Direito Civil e o Direito do Consumidor. Em relação... ao direito constitucional, cabe a nós entender que o Biodireito se re...

Andamento do Processo n. 1004584-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Izadora Melina Moraes Ramos - Instituto Nacional...-se. Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP) Ibitinga Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL... JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ...

Andamento do Processo n. 0002046-89.2012.8.26.0244 - Procedimento Sumário - 21/06/2018 do TJSP

-89.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002046) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -Angela Domingues Vieira... e apreensão. Intime-se. - ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP) Iguape Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDIC...

Andamento do Processo n. 1001533-94.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-94.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Gorete de Melo Lima - Manifeste-se a parte... DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0182/2018...

Andamento do Processo n. 1005678-33.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-33.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jenyfer Valentim Bezerra da Silva - Diante do exposto... (OAB 201043/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP) Penápolis Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAL...

Andamento do Processo n. 1000724-89.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-89.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tatiana Fernandes da Luz - Instituto Nacional... DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Piedade Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIV...

Andamento do Processo n. 1000727-44.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-44.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thayany Aires da Silva -Instituto Nacional do Seguro... (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Piedade Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1000729-14.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-14.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Janaina Carla Martinho - Instituto Nacional do Seguro.../SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Piedade Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 1002336-96.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - 21/06/2018 do TJSP

-96.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vera Anselmo Domingues - Manifeste-se a parte autora...) Piedade Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1000304-62.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - 20/06/2018 do TJSP

Processo 1000304-62.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Raquel de Jesus Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - No prazo de 15 dias, apresente a parte

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Maternidade"

Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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