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17 de julho de 2018
Direito à Maternidade

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Andamento do Processo n. 1000019-87.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - 16/07/2018 do TJSP

-87.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thainá Gonçalves Bonete - Vistos, Intime-se a parte... DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0752/2018...

Andamento do Processo n. 0000964-68.2017.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

-68.2017.8.26.0334 (processo principal 1000140-29.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença -Salário-Maternidade (Art. 71/73.... - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Macatuba Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA...

Andamento do Processo n. 0001029-63.2017.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

-63.2017.8.26.0334 (processo principal 0000982-60.2015.8.26.0334) - Cumprimento de sentença -Salário-Maternidade (Art. 71/73... (OAB 197257/SP) Macatuba Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO...

Andamento do Processo n. 1000315-46.2017.8.26.0412 - Procedimento Comum - 16/07/2018 do TJSP

-46.2017.8.26.0412 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jaqueline Facco - Instituto Nacional de Seguro Social... NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Palestina Cível Vara Única Comarca de Palestina JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA... COMARCA DE PALESTINA JUÍZA DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARC...

Andamento do Processo n. 0000552-03.2018.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 13/07/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio - Patrícia Aparecida.../SP) Ibiúna Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0000675-71.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-71.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - JOCIELI RODRIGUES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL...: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ...

Andamento do Processo n. 0001113-63.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-63.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ANGELICA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - INSTITUTO.../SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Mirante do Paranapanema Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ... (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIA...

Andamento do Processo n. 1000694-40.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-40.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Lucimar Aparecida Ventura - Instituto Nacional... DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP) Nhandeara Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICI...

Andamento do Processo n. 1001465-86.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

-86.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Suelen de Oliveira Marques - Instituto Nacional... ao direito sobre o qual se funda a ação, intime-se a parte autora para que apresente petição por ela subscrita para fins.../SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Nhandeara Cív...

Andamento do Processo n. 0002046-89.2012.8.26.0244 - Procedimento Sumário - 12/07/2018 do TJSP

-89.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002046) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -Angela Domingues Vieira... (OAB 224010/SP) Iguape Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS...

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Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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