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25 de setembro de 2018
Direito à Maternidade

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Andamento do Processo n. 0001341-36.2017.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 25/09/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MARILZA GABRIEL PINTO - Fls. 22/32: impugnação apresentada... TIBERIO (OAB 284271/SP) Ibiúna Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI...

Andamento do Processo n. 1000318-08.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - 25/09/2018 do TJSP

-08.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Auriandria Carvalho Silva - Vistos Intime-se o INSS...: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Indaiatuba Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0000171-20.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - 25/09/2018 do TJSP

-20.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone Aparecida de Melo - Vistos. Aguarde... de 2018. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Itaporanga Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(...

Andamento do Processo n. 0001204-45.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - 25/09/2018 do TJSP

-45.2014.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Lucia Souza Tavares - autos desarquivados...) Itaporanga Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1000740-29.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - 25/09/2018 do TJSP

-29.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Nayara Aparecida da Silva - Instituto Nacional... (OAB 342953/SP) Penápolis Cível 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA ESCRIVÃ...

Dos direitos advindos do reconhecimento da paternidade/maternidada socioafetiva

de convivência familiar; prestação de alimentos; direitos sucessórios; irrevogabilidade da paternidade ou maternidade. [2... à filiação. [12] Diante do exposto, uma vez reconhecido o direito da coexistência da paternidade/maternidade biológica...Dos direitos advindos do reconhecimento da paternidade/maternidada socioa...

Andamento do Processo n. 1001756-12.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - 24/09/2018 do TJSP

-12.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Paula Vianna Godinho - INSTITUTO NACIONAL... Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 1389/2018...

Andamento do Processo n. 0004894-52.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - 24/09/2018 do TJSP

-52.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - INGRID JULIANA HAEUSSLER - Vistos. 1. Ante... DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0373/2018...

Andamento do Processo n. 1001949-70.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - 24/09/2018 do TJSP

-70.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Adriele Gomes da Silva -Certifico e dou fé... MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP) José Bonifácio Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO ANDRE...

Andamento do Processo n. 1001698-02.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - 24/09/2018 do TJSP

-02.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Anadir de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro... a carência exigida para recebimento do salário maternidade. Para comprovação da qualidade de trabalhadora rural, defiro... DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), CRISTIANO JOSÉ FRAN...

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Casal de lésbicas conquista direito de maternidade dupla

Casal de mulheres conquistou o direito serem consideradas as duas mães biológicas dos gêmeos que tiveram. Pela primeira vez na cidade de São Paulo um casal de lésbicas conquistou o direito de estarem

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/08/2012

DIREITOS DA MATERNIDADE

a licença maternidade da auxiliar judiciário Gecylene Teixeira Nunes por 60 dias, o que somará 6... meses. A licença-maternidade de 180 dias é prevista na Lei 11.770 /08 mas, por falta de lei estadual... que estabeleça o direito para ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Goiás • 20/03/2009

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos... ela poderia não ter a chance de gerar um bebê. Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e alegria entre ...

Notícia Política • PSTU • 14/05/2009

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