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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Drogas

Drogas

Droga

Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

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DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Projeto de lei impede traficante de usar recursos sem origem comprovada

Câmara projeto de lei para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas quando a origem não for...

E se os livros fossem drogas?

E se os livros fossem drogas? E se os livros fossem drogas? Há, sim, e se… Hoje pela manhã, indo para o trabalho... fortuna, e que perdeu a vida para as drogas. Por quê? Porque o dinheiro não traz respostas as questões sensíveis... drogas? Me pergunto, de eu para comigo. Você, leitor, também se pergunta, agora, de si p...

Danilo Popazoglo

Danilo Popazoglo -

O STJ afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal.

O STJ afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal. A Quinta Turma do STJ entendeu apesar... de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343 /06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem..., parágrafo 4º, da Lei de Drogas. Notícia STJ: HC 453437 O STJ afasta reincidênci...

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal Apesar de sua caracterização como crime... no artigo 28 da Lei 11.343 /06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem previsão de punição apenas... de Drogas. Ao adotar essa tese, já aplicada pela Sexta Turma, a Quinta Turma d...

Antecedentes criminais e o reconhecimento do tráfico privilegiado

de relatoria do Min. Joaquim Barbosa: Habeas Corpus. Tráfico transnacional de drogas. Afastamento da causa de diminuição... deve ser reconhecido. Veja-se: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. APREENSÃO DE COCAÍNA. INSURGÊNCIAS... uníssona, que, com base em informações dando conta que o réu estaria transport...

Sobre a legalização das Drogas

Sobre a legalização das Drogas Tráfico, subornos, lucro para bandidos, venda ilegal de armas, presídios superlotados..., entres outros graves problemas, temos ainda o governo gastando o que não tem nessa guerra contra o TRAFICO DE DROGAS.... Parece um tabu quando se fala em legalização das drogas, pois há um enorme pre...

Geova Mendes

Geova Mendes -

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas.

A sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de uma mulher, flagrada ao tentar entrar com cigarros de maconha em presídio de Hortolândia (SP), pela proibição de

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes Por Evinis Talon Nesse texto... de tráfico de drogas. De início, destaco a necessidade de saber peticionar aos Juízes dicotômicos, isto é, aqueles que observam..., mas sim da infração penal prevista no art. 28 da Lei de Drogas . Essa é uma...

Jota Info

Jota Info -

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

Usuário ou traficante? Os processos criminais sobre drogas no Brasil

Usuário ou traficante? Os processos criminais sobre drogas no Brasil 1. INTRODUÇÃO O assunto das drogas no Brasil é... criminais envolvendo drogas (só no Estado de São Paulo, durante o ano de 2017, foram 127.067 ações penais tramitando no... desses casos na Justiça. Soma-se a isso duas informações importantes: a dúvida...

Resultados da busca Jusbrasil para "Drogas"

Com drogas nas partes íntimas, mulher é flagrada em presídio de SE

da caixa de fósforo, um pacote de fumo comum e folhas de papel seda. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida a Delegacia Plantonista.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso no ES

e apreensão de três menores de idade, por suspeita de tráfico de drogas, nesta quarta-feira (22),... com o tráfico internacional de drogas e as importava do Paraguai. Os nove adultos foram levados... investigados e tinham a detenção ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

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