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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Drogas

Drogas

Droga

Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

Legalização da Cannabis Sativa para usos medicinais.

apenas a maconha e não outros tipos de drogas onde a pena para utilização ou transporte de outros, a pena pode chegar a 12... o consumo e posse da droga”. Ou seja, com tal ato o primeiro-ministro canadense pretende punir severamente quem oferece droga... recreativo. A associação Canadense de psiquiatras, indica ao gov...

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática

PL 7024/2017: avanço democrático em uma política de drogas antidemocrática Por Mauricio Dal Castel O Projeto de Lei nº... nº 11.343 /2003, famosa Lei de Drogas, com a seguinte redação: serão nulas as sentenças condenatórias fundamentadas... quanto definitivos, em razão de crimes relacionados ao tráfico de drogas e afin...

Jota Info

Jota Info -

Knox Medical quer vender remédio à base de maconha a partir de R$ 40 no Brasil

O presidente da Knox Medical no Brasil, Mario Grieco, quer vender medicamentos à base de Cannabis a partir de R$ 40 em todo o país. Para conseguir este preço, segundo a empresa, a planta deve ser

Andamento do Processo n. 0036526-88.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 10/04/2018 do TJSP

- - Droga-Rio 3 Prestação de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde...

Hebert Barros

Hebert Barros -

Os Fins Justificam Os Meios?
Os Fins Justificam Os Meios?

pequenas se ouve que alguém foi morto por motivo das drogas. Muitos traficantes acabam não dando conta do recado... um exemplo: Uma família de uma mãe solteira e seus filhos passa necessidade e um dos filhos entra no mundo das drogas...

Prisão em 2ª instância e política carcerária

A explosão demográfica presenciada nos presídios brasileiros nos últimos anos coincidiu, primeiramente, com o advento da lei 11.343 /2006, que trata dos crimes referentes ao tráfico e consumo de

Victória Maia

Victória Maia -

A Lei de Drogas e o laudo de constatação

A Lei de Drogas e o laudo de constatação Texto escrito em coautoria com Bruna Andrino de Lima. A Lei nº 11.343 /2006... processuais penais especiais, inclusive no rito previsto na Lei de Drogas. Esta pequena introdução, é para demonstrar... e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pesso...

Jota Info

Jota Info -

Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu na última terça-feira (13) um habeas corpus preventivo a uma mulher para importar sementes para cultivo de maconha com fins medicinais. O juiz Walter

O interrogatório no processo de tráfico de drogas: quando realizar?

O interrogatório no processo de tráfico de drogas: quando realizar? Por Pedro Magalhães Ganem Uma das grandes... que, segundo o que consta na Lei, em se tratando de tráfico de drogas, o interrogatório, ao contrário do que estabelece... de drogas era quando em um mesmo processo se apurava a prática de crimes do rito ord...

Resultados da busca Jusbrasil para "Drogas"

Com drogas nas partes íntimas, mulher é flagrada em presídio de SE

da caixa de fósforo, um pacote de fumo comum e folhas de papel seda. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida a Delegacia Plantonista.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso no ES

e apreensão de três menores de idade, por suspeita de tráfico de drogas, nesta quarta-feira (22),... com o tráfico internacional de drogas e as importava do Paraguai. Os nove adultos foram levados... investigados e tinham a detenção ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

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