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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Drogas

Drogas

Droga

Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

Drogas e tráfico de drogas: libertários e conservadores. Presidenciáveis deverão responder aos seus eleitores

Drogas e tráfico de drogas: libertários e conservadores. Presidenciáveis deverão responder aos seus eleitores O artigo... aborda: Filosofia Libertária; Direito Natural; Legítima defesa e estado de necessidade; Fornecimento e consumo de drogas.... Se, por exemplo, nos anos de 1970 qualquer quantidade de droga ilícita er...

EC

Ernesto Caruso -

Mais direitos aos “manos”?

internacional e um cientista político. Como adendo são entrevistados: uma condenada por tráfico de drogas, presa três vezes... ao cair na armadilha dessas criminosas. Aí, sim, a pena vai além do “condenado” a escravo das drogas, muitos mortos... de entorpecente e, vitimando mais crianças, contudo de outras famílias. E...

Evinis Talon

Evinis Talon -

O tráfico de drogas e o rito híbrido

O tráfico de drogas e o rito híbrido Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online... ). A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) possui um procedimento penal especial em relação ao Código de Processo Penal. Aliás..., o art. 48 da Lei de Drogas prevê a aplicação subsidiária do Código de Processo ...

Andamento do Processo n. 0036526-88.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 19/12/2017 do TJSP

- - Droga-Rio 3 Prestação de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. - P. 48: Aguarda-se, pelo exequente, recolhimento...

[Enquete] Você concorda com a internação compulsória do dependente químico? Por quê?

A internação compulsória do dependente químico é um tema polêmico. Há especialistas e cidadãos a favor e contra. O tema envolve direitos humanos e civis, lei antimanicomial, vantagens e desvantagens,

Andamento do Processo n. 0036526-88.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 30/11/2017 do TJSP

- - Droga-Rio 3 Prestação de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. - Vistos,Diante do resultado negativo da pesquisa...

Cabe fiança em tráfico de drogas?

Cabe fiança em tráfico de drogas? Por Pedro Magalhães Ganem Já faz algum tempo que tenho visto decisões arbitrando... fiança em crimes de tráfico de drogas, principalmente em audiência de custódia , e aí surge a dúvida: cabe fiança em tráfico... de drogas? Para responder a essa pergunta é necessário analisar os fundame...

STJ absolve traficante após comprovação de flagrante preparado pela polícia

sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado concluiu... da informação de que o acusado traficava cloreto de etila – droga também conhecida como lança-perfume –, telefonou e lhe... encomendou dez caixas da substância. No local combinado para a entrega da droga, a...

Reduziu o número de fumantes no Brasil e não foi com a criminalização do consumo

administrativas é possível evitar que pessoas comsumam drogas, por qual razão, então, insistimos na criminalização do consumo... usado para evitar o consumo de drogas, ele é muito sério pra servir de babá para quem quer consumi-las. Por ser a ultima... tratar a questão do consumo de drogas? Aproveito para te convidar ...

A inafiançabilidade do tráfico de drogas impede a concessão de liberdade provisória?

Por Daniel Lima A carta magna de 1988 , em seu artigo 5°, incisos XLII, XLIII e XLIV, bem como o código de processo penal, nos seus artigos 323 e 324, trazem um rol de crimes e situações nas quais o

Resultados da busca Jusbrasil para "Drogas"

Com drogas nas partes íntimas, mulher é flagrada em presídio de SE

da caixa de fósforo, um pacote de fumo comum e folhas de papel seda. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida a Delegacia Plantonista.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso no ES

e apreensão de três menores de idade, por suspeita de tráfico de drogas, nesta quarta-feira (22),... com o tráfico internacional de drogas e as importava do Paraguai. Os nove adultos foram levados... investigados e tinham a detenção ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

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