Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Drogas

Drogas

Droga

Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

Tomaz & Farias

Tomaz & Farias -

Vamos falar sobre a Lei de Drogas (LEI N° 11.343/06)

Vamos falar sobre a Lei de Drogas (LEI N° 11.343/06) Em 23 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei n° 11.343..., que revogou as Leis 6.368/76 e 10.409/02. A nova lei, vulgarmente conhecida como “lei de tóxicos” ou de “Lei de Drogas”, trouxe... – ANVISA. A Lei n° 11. 343, institui o Sistema Nacional de Políticas Pública...

Supremo absolve condenado por ter maconha que "não dá nem para acender"

que a quantidade de droga encontrada com o réu, que prestava serviço militar obrigatório, impossibilitava seu uso, conforme exige.... Se quantidade de droga é insuficiente para consumo, o crime é impossível, define 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal... afirmou ainda que o próprio STM reconheceu que não foi provado o...

Jhonathan Santos

Jhonathan Santos -

[Modelo] Defesa Preliminar - Crime de Drogas (lei 11.343/06)

[Modelo] Defesa Preliminar - Crime de Drogas (lei 11.343/06) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... porções de Cannabis Sativa , e o mesmo foi preso em flagrante delito, pelo crime de tráfico de drogas. Em breve síntese..., e nunca teve qualquer envolvimento com a venda de drogas ilícitas. O acusado, c...

Guilherme Ribeiro

Guilherme Ribeiro -

Liberação das drogas, seria um erro?

Liberação das drogas, seria um erro? Antes de tudo, queria deixar claro que meu posicionamento não é em favor.... Muitos do que defendem a proibição das drogas e das armas se baseiam em estatísticas para defender seu ponto de vista... deva aceitar que alguém use drogas na sua propriedade, pelo contrario, ela apenas diz...

Educação e Criminalidade

se envolveriam com drogas, baseados em conceitos que antes poderiam ser validados. Só enveredaria por esse caminho... dos fatores que fazem a droga ser usada atualmente é o de por mera curiosidade do usuário; como uma aventura, dada... de seus conviventes. Sabe-se que a comercialização de drogas não regulamentada como...

Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas

Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas E.P. dos S. foi condenada pelo Juízo... de corrupção de menor e lesão corporal, quando levou seu irmão mais novo a cometer crime de tráfico de drogas... de drogas, em junho de 2016, e ainda ter ofendido a integridade corporal do adolescente usa...

Para AGU, cabe ao Congresso decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis

de substancial alteração nas políticas públicas adotadas pelo país no que diz respeito ao consumo de drogas e à proteção...

É possível condenar com base em laudo toxicológico juntado após a sentença?

oferecimento de denúncia, basta a realização desse exame preliminar, a materialidade dos crimes de drogas deve ser comprovada... indícios da materialidade delitiva, conforme auto de prisão em flagrante, auto de constatação provisória de droga...

Policiais civis e PM são condenados por tráfico de drogas

Policiais civis e PM são condenados por tráfico de drogas A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia... André Luiz Silva Guimarães pelo crime de tráfico de drogas. Além deles, Rinaldo Márcio França também responderá pelo crime... de tráfico de drogas e o mecânico Alan Correia por associação para o tráfico...

Os EUA nas garras da heroína

de overdose de heroína e outros opiáceos em 2016, ano que bateu um recorde histórico de mortes causadas por drogas: 60.000...”. Passa um outro traficante, oferece a sua droga, mostra seus dentes cheios de ouro. Cary, com seus dentes estropiados... renascer é um ponto de atração para drogados de todo o país. Foi aqui q...

Resultados da busca Jusbrasil para "Drogas"

Com drogas nas partes íntimas, mulher é flagrada em presídio de SE

da caixa de fósforo, um pacote de fumo comum e folhas de papel seda. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida a Delegacia Plantonista.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso no ES

e apreensão de três menores de idade, por suspeita de tráfico de drogas, nesta quarta-feira (22),... com o tráfico internacional de drogas e as importava do Paraguai. Os nove adultos foram levados... investigados e tinham a detenção ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

×