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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Drogas

Drogas

Droga

Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

Reduziu o número de fumantes no Brasil e não foi com a criminalização do consumo

administrativas é possível evitar que pessoas comsumam drogas, por qual razão, então, insistimos na criminalização do consumo... usado para evitar o consumo de drogas, ele é muito sério pra servir de babá para quem quer consumi-las. Por ser a ultima... tratar a questão do consumo de drogas? Aproveito para te convidar ...

A inafiançabilidade do tráfico de drogas impede a concessão de liberdade provisória?

Por Daniel Lima A carta magna de 1988 , em seu artigo 5°, incisos XLII, XLIII e XLIV, bem como o código de processo penal, nos seus artigos 323 e 324, trazem um rol de crimes e situações nas quais o

Euclides Araujo

Euclides Araujo -

O giz da morte

O Tribunal do Júri de Ceilândia - DF absolveu nesta terça-feira, 31/10, Jackson Alves Borges de Souza, acusado de matar Ivan da Conceição Santos que teria lhe vendido pó de giz, como cocaína. O crime

Homem vende pó de giz como cocaína e acaba morto

O Tribunal do Júri de Ceilândia vai julgar nesta terça-feira, 31/10, Jackson Alves Borges de Souza, acusado de matar Ivan da Conceição Santos, que teria lhe vendido pó de giz como cocaína. Jackson

Andamento do Processo n. 0036526-88.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 20/10/2017 do TJSP

Processo 0036526-88.2016.8.26.0071 (processo principal 0049553-80.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Drogario 3 Ltda - - Luciane Lima Motta - -

A droga mais pesada do mundo

Depois da descoberta do composto químico que ficou conhecido como LSD (Dietilamida do Ácido Lisérgico), parecia que havia sido atingido o limite do suportável para a natureza humana. Entretanto, no

Justiça autoriza família a cultivar maconha e indica para fins terapêuticos

A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu salvo conduto autorizando uma família de Brasília a cultivar cannabis cativa e índica para fins terapêuticos da filha adolescente que é portadora da Síndrome de

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

recentemente as Súmulas 587, 588 e 589, a primeira tratando de tema referente à Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e as duas..., sendo suficiente a demonstração inequívoca da intenção de realizar o trafico interestadual”. O artigo 40 da Lei de Drogas prevê... do aumento com a caracterização do tráfico interestadual, não ha...

Tomaz & Farias

Tomaz & Farias -

Vamos falar sobre a Lei de Drogas (LEI N° 11.343/06)

Vamos falar sobre a Lei de Drogas (LEI N° 11.343/06) Em 23 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei n° 11.343..., que revogou as Leis 6.368/76 e 10.409/02. A nova lei, vulgarmente conhecida como “lei de tóxicos” ou de “Lei de Drogas”, trouxe... – ANVISA. A Lei n° 11. 343, institui o Sistema Nacional de Políticas Pública...

Supremo absolve condenado por ter maconha que "não dá nem para acender"

que a quantidade de droga encontrada com o réu, que prestava serviço militar obrigatório, impossibilitava seu uso, conforme exige.... Se quantidade de droga é insuficiente para consumo, o crime é impossível, define 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal... afirmou ainda que o próprio STM reconheceu que não foi provado o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Drogas"

Com drogas nas partes íntimas, mulher é flagrada em presídio de SE

da caixa de fósforo, um pacote de fumo comum e folhas de papel seda. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida a Delegacia Plantonista.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso no ES

e apreensão de três menores de idade, por suspeita de tráfico de drogas, nesta quarta-feira (22),... com o tráfico internacional de drogas e as importava do Paraguai. Os nove adultos foram levados... investigados e tinham a detenção ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013

Nem da Rocinha é absolvido em processo por tráfico de drogas

por tráfico de drogas. Nem foi preso no dia 10 de novembro de 2011 quando tentou fugir da Rocinha,... comunidade na Zona Sul do Rio, onde comandava o tráfico de drogas. Nem, no entanto, continua na prisão

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 12/06/2013

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