Produto de origem mineral, vegetal ou animal, contendo um ou mais princípios ativos que, oportunamente elaborados, têm aplicação em múltiplos procedimentos experimentais, ou são utilizados para finalidades terapêuticas ou ainda por mero prazer. Para os efeitos penais, interessam somente as substâncias que tenham essas características e que possam determinar ou concorrer para o estado de ebriedade de uma pessoa. Incluem-se também os produtos resultantes de combinação sintética.

Andamento do Processo n. 1001690-09.2019.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - 17/09/2020 do TJSP

1001690-09.2019.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A C Fraza Biancon & Cia Ltda Me (Droga...

Andamento do Processo n. 001/2.16.0077113-9 - 16/09/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 001/2.16.0077113-9 - 16/09/2020 do TJRS PROCESSO N 027/2.16.0017289-7; TRÁFICO DE DROGAS NO.../2.18.0000054-4 E N 001/2.18.0054403-9. RUBENS FOI PRESO EM FLAGRANTE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 581461 SP 2020/0113750-3

- SEXTA TURMA DJe 09/09/2020 - 9/9/2020 Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DROGAS..., além da quantidade e diversidade de drogas, também o fato de ostentar diversas …

Andamento do Processo n. 0000261-87.2020.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença - 08/09/2020 do TJSP

Biancon & Cia Ltda Me (Droga Mais). - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em consequência, SUSPENDO o curso...

Andamento do Processo n. 0000321-60.2020.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença - 08/09/2020 do TJSP

Biancon & Cia Ltda Me (Droga Mais). - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em consequência, SUSPENDO o curso...

A política demencial das drogas

A política demencial das drogas A política demencial das drogas A política demencial das drogas Drogas. Tabu.... A fantasia do traficante aliciador e a lenda da organização criminosa Males das drogas

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0313070-02.2020.8.09.0000

PÚBLICAS DA COMARCA DE CAIAPONIA IVO FAVARO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. DROGAS. PRAZO. EXCESSO. DEFESA. CONTRIBUIÇÃO. SÚMULA 64...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0305807-16.2020.8.09.0000

DE GOIÂNIA IVO FAVARO HABEAS CORPUS. DROGA. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DE OFÍCIO. COVID-19. CONTÁGIO. RISCO. TESE PREJUDICADA...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0306052-27.2020.8.09.0000

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Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0274208-59.2020.8.09.0000

Da Comarca De Iporá IVO FAVARO HABEAS CORPUS. TRÁFICO. DROGAS. DECISÃO. REITERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO. PRAZO...

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