Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01016162920175010047 RJ

. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Tendo a reclamada negada a prestação de serviços fora do período anotado na CTPS, cabia à.../2020 MARCOS PINTO DA CRUZ VÍNCULO DE EMPREGO. UNICIDADE CONTRATUAL. …
Luma Banks, Advogado
há 4 meses

Você não foi registrado(a) e quer saber quais são os seus direitos?

Esta é uma das perguntas que mais surgem no meu escritório. Em razão do aumento da taxa de desemprego, a quantidade de trabalhos informais (sem registro em carteira de trabalho) cresce mais a cada…

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000293-97.2019.5.13.0007 0000293-97.2019.5.13.0007

12/12/2019 - 12/12/2019 REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. Da análise do conjunto probatório não... se vislumbra a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-E-RR 11040-25.2013.5.01.0016

SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - SECRETÁRIA - REQUISITOS DA RELAÇÃO... DE EMPREGO - AUSÊNCIA DE TESE EXPLÍCITA A decisão que não admitiu os …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 79600-10.2006.5.01.0066

DE SERVIÇOS. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não há como ser exercido o juízo de retratação previsto... 13.015 /2014. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001733-55.2016.5.02.0385 SP

REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. Ausentes os elementos caracterizadores do contrato de trabalho, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT (habitualidade, onerosidade, …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01013203220175010071 RJ

. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPROVAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A doutrina e a jurisprudência são unânimes... jurídica pleiteada. Assim, a comprovação da relação de emprego

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010333-93.2018.5.03.0091 0010333-93.2018.5.03.0091

REQUISITOS RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos da subordinação e onerosidade, incabível a declaração de vínculo de emprego entre as partes litigantes.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00110028920155010065 RJ

/03/2019 - 29/3/2019 JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECURSO ORDINÁRIO. CORRETOR DE IMÓVEIS. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO.... Assim, a comprovação da relação de emprego exige, além do trato sucessivo …

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000487-60.2017.5.14.0421 RO-AC 0000487-60.2017.5.14.0421

- 29/11/2018 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ARTS. 2º E 3º DA CLT . INEXISTÊNCIA. NÃO... CONFIGURAÇÃO. Tendo o conjunto probatório apontado pela inexistência dos re…
Resultados da busca Jusbrasil para "Requisitos da Relação de Emprego"
TST 13/11/2014 - Pág. 701 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0057700-54.2002.5.01.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante (s) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Advogado Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283RJ) Agravado (s) NORMA TEREZINHA DE AGUIAR BRANCO Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel (OAB: 513DF) Advogado Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira (OAB: 25250RJ) Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrument
TRT-2 30/09/2014 - Pág. 1617 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais30/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
permanentemente em área de risco. Ora, se o autor laborava exatamente na área em que havia tais produtos, não há se falar que não estava submetido ao risco, haja vista que tinha contato permanente com inflamáveis em condição de risco acentuado, segundo conclusão pericial (pág. 19 do laudo). O entendimento consolidado na Súmula 364 do C. TST não ampara a pretensão da recorrente, eis que expressa no sentido de que tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a con
TRT-7 11/05/2015 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais11/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO . O ônus da prova é de quem alega, nos termos do art. 818, da CLT e 333, II, do CPC, cabendo à parte ré, provar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos da relação de emprego. No caso vertente, a reclamada, ao admitir que celebrou contrato de natureza civil com o reclamante, atraiu para si o ônus da prova, a qual se desincumbiu. O próprio ordenamento jurídico condiciona o reconhecimento da relação de emprego ao cumprimento de cinco requi
TRT-2 18/11/2015 - Pág. 2613 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais18/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 1000033-92.2014.5.02.0715 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: PIZZARIA MERCATTO RECORRIDO: THIAGO DE SOUZA FELIX EMENTA REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. Presentes os elementos caracterizadores do contrato de trabalho, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT (habitualidade, onerosidade, subordinação jurídica e pessoalidade), procede o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício. Inco
TRT-2 25/11/2015 - Pág. 2837 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
JOSÉ RUFFOLO Relator JR/al Acórdão Processo Nº RO-1000981-21.2013.5.02.0472 Relator JOSE RUFFOLO RECORRENTE JOSE HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676-D/SP) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOBREGAT(OAB: 69844/SP) RECORRIDO JOSE HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676-D/SP) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOBREGAT(OAB: 69844/SP) Intimado(s)/Cit
TRT-2 27/02/2015 - Pág. 1589 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais27/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Presidiu o julgamento a Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, LEILA CHEVTCHUK e JOSÉ RUFFOLO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisor: a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHE
TRT-10 14/02/2014 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais14/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMENTA 1. RECURSO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. reclamada apresentou defesa oral "reiterando os termos da ata de audiência realizada junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins". Na ocasião, a reclamada reconheceu a existência do vínculo com o reclamante, inclusive se comprometendo a assinar sua carteira de trabalho. Desse modo, não merece reforma a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. 2. RECURSO ADESI
TRT-17 22/06/2015 - Pág. 242 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais22/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GD-WLCLFD-44 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0001232-42.2014.5.17.0007 RECORRENTE: SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. RECORRIDO: VIVIANE MARTINS RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA PRESENÇA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FRAUDE CARACTERIZADA. PEJOTIZAÇÃO. No Direito do Trabalho, tem aplicação e grande relevância o princípio da primazia da realidade, pelo qual se prestigia a realidade dos fatos e se minimiza a impor
TRT-2 27/04/2015 - Pág. 2475 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Presidiu o julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar (Presidente Regimental). Tomaram parte no julgamento: a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho; a Exma. Desembargadora Rosana de Almeida Buono e o Exmo. Desembargador Nelson Nazar. Redatora Designada: Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria de votos, venci
TST 29/06/2015 - Pág. 495 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais29/06/2015Tribunal Superior do Trabalho
1758/2015 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 condenação fixado na origem. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO. Consoante o entendimento fixado na Súmula nº 219 desta Corte Superior, o deferimento de honorários advocatícios tem como requisitos concomitantes o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato, não sendo suficiente apenas a declaração de hipossuficiência do empregado
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