Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018

Divisão de Compras e Contratos – DCC Gerencial Resultado Licitações concluídas Quantidade de processos licitatórios de aquisição ou contratação de bens, serviços, obras Soma dos processos…

Parágrafo Único. A remissão prevista nesse artigo fica limitada ao valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), por CNPJ de sujeito passivo do IPTU e/ou locatário de imóvel. Z2. Vedada a…

e Álgebra), o candidato deverá inserir apenas as notas da disciplina de Matemática. § 8° - Caso a disciplina de Matemática não tenha sido cursada, inserir a nota das disciplinas equivalentes…

Parágrafo único - Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao titular, poderão ser mantidos por período indefinido. Artigo 29 - São direitos do titular de dados quando realiza sua…

- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°40'33.300") - Longitude O (47°25'39.300") - Volume Diário: 11,00 m³; Solicitado pelo Requerimento 20210007395-WB7.

ESTADO DA PARAÍBA R$ 2,00 Nº 17.362 João Pessoa - Sábado, 08 de Maio de 2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 41.238 DE07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.709, de…

capacitações, seminários e treinamentos disponibilizados pelo órgão ou entidade ao qual está vinculado, bem como das atividades de capacitação disponibilizadas por outros órgãos, pelo Comitê…

Divisão de Compras e Contratos – DCC Gerencial Resultado Licitações concluídas Quantidade de processos licitatórios de aquisição ou contratação de bens, serviços, obras Soma dos processos…

Parágrafo Único. A remissão prevista nesse artigo fica limitada ao valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), por CNPJ de sujeito passivo do IPTU e/ou locatário de imóvel. Z2. Vedada a…

ACÓRDAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0600057-70.2021.6.20.0000-PJe (PAE N.º 615/2021) ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇAO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRATAMENTO E PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO…