MERITÍSSIMO (A) JUÍZO (A) DA 4a VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA. RTOrd , já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta em face de J…
Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018
Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Petição - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Antecipada Antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO n°: CLASSE -ASSUNTO: Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de…
Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FRANCISCO MORATO. 1 Processo n° , já devidamente qualificada, nos autos dessa AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de não Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais - Apelação Cível - contra Boa Vista Servicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP , brasileiro, união estável, desempregado, sem endereço eletrônico, portador da cédula de identidade CPF e RG ,…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SAO PAULO - CAPITAL PROC. N° e OUTROS , figurando no pólo ativo da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que move em…
Liberdade de Expressão x Censura nas Redes Sociais
ELOIR APARECIDO GOMES LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA NAS REDES SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Betim-MG, como requisito parcial para a obtenção do título…
Petição - TJSP - Ação Honorários Advocatícios - Cumprimento de Sentença
ILUSTRÍSSIMO JUÍZO DA 1a. VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAS,SP - Autos do Processo n°. 0001692-90.2018.8.26.0038 - fase cumprimento de sentença - Autos do Processo Principal n°.
Petição Inicial - TJSP - Ação Declatória de Inexistência de Débito C.C. Pedido de Reparação por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência (Liminar) - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO/SP Ação Declaratória e Indenizatória Procedimento Comum , brasileira, em união estável,…
TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Anulação e Correção de Provas • 1031619-76.2022.4.01.3400 • Órgão julgador 20ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
21/05/2022 Número: 1031619-76.2022.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 20a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 21/05/2022 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1085165-57.2021.8.26.0100 SP 1085165-57.2021.8.26.0100
Registro: 2022.0000383423 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1085165-57.2021.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO INTER S/A, é apelada…