Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018

Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Divisão de Compras e Contratos – DCC Gerencial Resultado Licitações concluídas Quantidade de processos licitatórios de aquisição ou contratação de bens, serviços, obras Soma dos processos…

Página 116 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Parágrafo Único. A remissão prevista nesse artigo fica limitada ao valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), por CNPJ de sujeito passivo do IPTU e/ou locatário de imóvel. Z2. Vedada a…

Página 49 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

e Álgebra), o candidato deverá inserir apenas as notas da disciplina de Matemática. § 8° - Caso a disciplina de Matemática não tenha sido cursada, inserir a nota das disciplinas equivalentes…

Página 50 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Parágrafo único - Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao titular, poderão ser mantidos por período indefinido. Artigo 29 - São direitos do titular de dados quando realiza sua…

Página 86 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°40'33.300") - Longitude O (47°25'39.300") - Volume Diário: 11,00 m³; Solicitado pelo Requerimento 20210007395-WB7.

Página 1 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2021

ESTADO DA PARAÍBA R$ 2,00 Nº 17.362 João Pessoa - Sábado, 08 de Maio de 2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 41.238 DE07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.709, de…

Página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2021

capacitações, seminários e treinamentos disponibilizados pelo órgão ou entidade ao qual está vinculado, bem como das atividades de capacitação disponibilizadas por outros órgãos, pelo Comitê…

Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

Divisão de Compras e Contratos – DCC Gerencial Resultado Licitações concluídas Quantidade de processos licitatórios de aquisição ou contratação de bens, serviços, obras Soma dos processos…

Página 116 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

Parágrafo Único. A remissão prevista nesse artigo fica limitada ao valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), por CNPJ de sujeito passivo do IPTU e/ou locatário de imóvel. Z2. Vedada a…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO : PA 060005770 NATAL - RN

ACÓRDAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0600057-70.2021.6.20.0000-PJe (PAE N.º 615/2021) ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇAO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRATAMENTO E PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO…

Termo ou Assunto relacionado