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Contrato de Aluguel de Cofre em Diários Oficiais

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  • STJ 06/08/2020 - Pág. 10662 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais06/08/2020Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1... CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Nos contratos de aluguel de cofre, não é abusiva a cláusula que impõe limite aos valores e objetos que podem ser armazenados, sobre os quais incidirá a obrigação de segurança e proteção
  • STJ 27/04/2020 - Pág. 7618 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais27/04/2020Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. (...) 2... CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE. CLÁSULA LIMITATIVA DE USO. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. ASSALTO. AGÊNCIA BANCÁRIA. ARROMBAMENTO E ESVAZIAMENTO DO COFRE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LIMITAÇÃO DO DEVER
  • STJ 25/05/2023 - Pág. 9198 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais25/05/2023Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. 1... Nos contratos de aluguel de cofre, não é abusiva a cláusula que impõe limite aos valores e objetos que podem ser armazenados, sobre os quais incidirá a obrigação de segurança e proteção. 2... Apesar de não comprovada a sua expressão monetária, a simples existência do contrato de guarda de bens em cofre bancário gera a presunção de que os bens nele depositados possuíam valor, ao menos sob o
  • STJ 30/09/2019 - Pág. 6130 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais30/09/2019Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... (AgInt no AREsp XXXXX/SP, de minha relatoria, QUARTA TURMA, julgado em 17/5/2018, DJe 22/5/2018) _________ RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE -ROUBO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CLÁUSULA... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE PARTICULAR. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO CONTRATO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. REEXAME. SÚMULAS 05 E 07/STJ
  • STJ 25/10/2019 - Pág. 5724 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais25/10/2019Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1... CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Nos contratos de aluguel de cofre, não é abusiva a cláusula que impõe limite aos valores e objetos que podem ser armazenados, sobre os quais incidirá a obrigação de segurança e proteção
  • STJ 31/01/2022 - Pág. 8468 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais31/01/2022Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1... LOCAÇÃO DE COFRE PARTICULAR. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS." QUANTUM ". RAZOABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... O contrato bancário de locação de cofre particular é espécie contratual mista que conjuga características tanto de um contrato de depósito quanto de um contrato de locação, qualificando-se, ainda, pela
  • STJ 12/09/2019 - Pág. 8740 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais12/09/2019Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. CLÁUSULA LIMITATIVA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1... CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Nos contratos de aluguel de cofre, não é abusiva a cláusula que impõe limite aos valores e objetos que podem ser armazenados, sobre os quais incidirá a obrigação de segurança e proteção
  • STJ 15/12/2020 - Pág. 5853 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais15/12/2020Superior Tribunal de Justiça
    CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE. ROUBO. CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE. CLÁSULA LIMITATIVA DE USO. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. ASSALTO. AGÊNCIA BANCÁRIA. ARROMBAMENTO E ESVAZIAMENTO DO COFRE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... Ação indenizatória promovida por consumidora para fins de reparação de danos decorrentes da perda da totalidade de joias de família armazenadas no interior de cofre locado em instituição financeira que
  • STJ 29/08/2022 - Pág. 6021 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais29/08/2022Superior Tribunal de Justiça
    Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ALUGUEL DE COFRE - ROUBO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CLÁUSULA LIMITATIVA DE USO... a 01/07/2011 (fls. 154/157), para o cofre de nº 1100, assegurando os objetos constantes no mesmo, até o limite de R$ 185.000,00, cuja sua renovação se daria mediante pedido formulado com pelo menos sessenta... harmonia com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que o cliente deve arcar com as consequências de eventuais perdas decorrentes de roubo ou furto se não respeitou a cláusula limitativa de uso do cofre
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