se a Intenção dos Herdeiros é a de “favorecer” Determinado Herdeiro

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Andamento do Processo n. 0659683-64.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 06/12/2019 do TJAM

aos casamentos realizados sob o regime da separação absoluta de bens. TODAVIA, SE A INTENÇÃO DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECER.... Além disso, DETERMINO a intimação dos herdeiros renunciantes para, …

Andamento do Processo n. 0660301-09.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 05/12/2019 do TJAM

A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR ESCRITURA... do falecido, sob as penas da lei. Além disso, DETERMINO a intimação …

Andamento do Processo n. 0651533-94.2019.8.04.0001 - Sobrepartilha / Inventário e Partilha - 21/11/2019 do TJAM

, SE A INTENÇÃO DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS.... DETERMINO a intimação de todos os herdeiros para que, no prazo de …

Andamento do Processo n. 0649625-02.2019.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

realizados sob o regime da separação absoluta de bens. TODAVIA, SE A INTENÇÃO DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECER..., DETERMINO a intimação dos herdeiros renunciantes para, no prazo de 15 (quinze) …

Andamento do Processo n. 0653777-93.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 09/10/2019 do TJAM

A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS... de outros sucessores do falecido, sob as penas da lei. Por fim, DETERMINO a intimação …

Andamento do Processo n. 0649531-54.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 18/09/2019 do TJAM

da separação absoluta de bens. TODAVIA, SE A INTENÇÃO DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE..., DETERMINO a intimação dos herdeiros renunciantes para, no prazo de …

Andamento do Processo n. 0626572-89.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 09/09/2019 do TJAM

A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR ESCRITURA... de outros sucessores do falecido, sob as penas da lei. DETERMINO a …

Andamento do Processo n. 0642819-48.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 21/08/2019 do TJAM

DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS... de outros sucessores da falecida, sob as penas da lei. Por fim, DETERM…

Andamento do Processo n. 0605781-02.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 09/08/2019 do TJAM

DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER APRESENTADA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS... de outros sucessores da falecida, sob as penas da lei. Por fim, DETERM…

Andamento do Processo n. 0645818-08.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 19/07/2019 do TJAM

absoluta de bens. TODAVIA, SE A INTENÇÃO DOS HERDEIROS É A DE “FAVORECERDETERMINADO HERDEIRO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ SER... - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria das Gracas Silva Andrade - …
Resultados da busca Jusbrasil para "se a Intenção dos Herdeiros é a de “favorecer” Determinado Herdeiro"
DJAM 29/06/2018 - Pág. 173 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/06/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Participação PIS-PASEP, bem como das restituições relativas o Imposto de Renda e outros tributos, e dos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento. Compulsado os autos, verifico que o objeto da presente ação é diverso do que pretende a lei do Alvará Judicial, uma vez que a requerente pretende alienar veículo pertencente ao de cujus. É de se observar que a ação de alvará judicial possui, na forma da lei nº 6.858/80, o condão de agilizar o procedimento de percep
DJAM 16/08/2018 - Pág. 229 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/08/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
melhor analisá-lo. DETERMINO ainda a intimação da autora para informar quem se encontra na posse e administração dos bens deixados pelo falecido, a fim de se analisar a ordem preferencial para nomeação de inventariante, presente no art. 617 do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO HONORATO DE BRITO (OAB 6638/AM) - Processo 0636000-32.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Queren Hapuque Rodrigues Mattos - Tendo-se em vista o teor da ce
DJAM 08/08/2018 - Pág. 176 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/08/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
comprovação do recolhimento das respectivas despesas postais e dos Srs. Oficiais de Justiça, uma vez que o feito não tramita sob os benefícios da gratuidade da justiça. Concluídas as citações, abrase vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as Primeiras Declarações, na forma do art. 627 do NCPC. Em havendo impugnações, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para o (a) inventariante manifestar-se e, após, retornem os autos conclusos. Transcorrend
DJAM 29/06/2018 - Pág. 162 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/06/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: IDALVA FERNANDES (OAB 8364/AM), ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: CLÁUDIA MARIA NOBRE LISBOA (OAB 2109/AM), ADV: HOMERO MARIN ALARCON (OAB 283371/SP), ADV: LORENZA SAID MONTEIRO (OAB 8421/AM) - Processo 036089179.2007.8.04.0001 (001.07.360891-3) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Eduarda Marin Alarcon Rocha Monteiro - INTSSADA: lorenza Said Mointeiro - Intimem-se o(a) inventariante para se manifestar sobre a resposta do BACENJUD no prazo de 05
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20590226720148260000 SP 2059022-67.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000499631 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2059022-67.2014.8.26.0000, da Comarca de Tatuí, em que são agravantes MARIA APARECIDA DE CASSIA BUENO ARRUDA COSTA (INVENTARIANTE), MARIA CECILIA BUENO (ESPÓLIO), ANA MARIA BUENO FORNAZARI, CLEUZA BUENO GURGEL, KAONAN CAMPOS MICADEI BUENO e IGOR CAMPOS MICADEI BUENO, é agravado JOSE ARLINDO BUENO. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Pri...
Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1368123 SP 2012/0103103-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001   RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.123 - SP (2012⁄0103103-3)   RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : URBANO MARCHETTI ADVOGADO : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO E OUTRO(S) RECORRIDO : ADRIANA TEGAMI BEZERRA DE MENEZES E OUTROS ADVOGADO : FELIPE MARQUES MAGRINI   RELATÓRIO   O EXMO SR. MINISTRO SIDNEI BENETI (Relator):   1.- URBANO MARCHETTI interpõe Recurso Especial, com fundamento ...
Princípios Contratuais no Direito do Consumidor
Notícias02/06/2015Karina
A principal fonte do Direito do Consumidor é o contrato, que é regido por princípios tendo como principais cinco: da autonomia da vontade, o da obrigatoriedade, o do consensualismo, o da relatividade e da boa fé. Não obstante os princípios serem regra geral da fonte do Direito do Consumidor, o caso concreto analisado a luz dos problemas da atualidade e das regras sociais modernas, influenciadas também pelo avanço tecnológico, pelo com avanço das relações comerciais, conseqüentes do avanço dos me...
DJSP 30/10/2014 - Pág. 905 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
acesso ao condomínio, nos termos do art. 160 da Lei 6.015/73 (fl.38). Após, verifica-se que foi feita nova tentativa de intimação do devedor no novo endereço fornecido, qual seja, Rua Aurora, nº 896, aptº 01 - Edifício Aracê - Santa Ifigência onde novamente o devedor não foi encontrado, tendo sido entregues avisos à irmã e ao pai do devedor (fl.45). Deste modo, tudo leva a crer que o devedor reside no local em que procurado, e está dolosamente se ocultando para evitar os efeitos da intimação pre
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias08/07/2015Consultor Jurídico
O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio, classificou os funks chamados de "proibidões" — que exaltam brigas entre traficantes rivais, incentivam o consumo de drogas, sexo com menores e mortes de policiais — como manifestação artística. Ao rejeitar uma denúncia de apologia ao tráfico o juiz Marcos Peixoto comparou os proibidões ao repertório de Chico Buarque com críticas ao regime militar (1964-1985). "Chico Buarque foi um recordista de proibidões, a ponto de, por algum tempo, ...
DJRN 01/10/2014 - Pág. 336 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
0006254-28.2012.8.20.0101, a qual determinou a abertura destes autos, a fim de evitar percalços decorrentes da cumulação das inventarianças de Maria de Lourdes Góis, de João Florentino de Góis e de Cícero Jonas de Góis, visto que entre os herdeiros estava o Senhor Cícero Luiz da Silva Góis, filho do inventariado e de Maria Luiz da Silva, ou seja, não germano. No curso dos autos, constatou-se que o Senhor Cícero Luiz da Silva Góis cedeu seus direitos hereditários para o irmão Eugênio Sérgio de Ar
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