Robson Carmona, Advogado
ano passado

A face do dinheiro

Devido a corrupção sistêmica em que vivemos, até o contribuinte mais cristão se aborrece com a cobrança de tributos, ainda que a recomendação contida nas sagradas escrituras, ante o questionamento...

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A face do dinheiro
Artigos19/08/2018Robson
A Capacidade Receptiva do Estado Republicano Devido a corrupção sistêmica em que vivemos, até para os cristãos é difícil aceitar passivamente a cobrança de tributos, ainda que a recomendação contida nas sagradas escrituras, ante o questionamento sobre a licitude da tributação, seja “dar a César o que é de César [1] ”. Todavia, o conhecimento mais profundo do contexto bíblico abre caminho para uma outra interpretação da frase dita por Cristo. Após examinar brevemente o denário (dinheiro), Jesus f...
Em Recife, detentos fazem ioga para reduzir tensão
Notícias30/10/2015Fátima
Detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Luiz Alberto Pessoa, 42 anos, conta que viu o mar sem sair da unidade que integra o Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. A experiência aconteceu durante uma sessão de meditação em curso ministrado para 53 internos ontem. A aula faz parte do projeto de reabilitação de presos Prision Smart, criado pela Organização Internacional Arte de Viver. As técnicas de ioga, meditação e respiração foram ensinadas pelo instrutor da Arte de Viv...
HABEAS CORPUS HC 00090139620158190000 RJ 0009013-96.2015.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/04/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HABEAS CORPUS. ECA . ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DO ARTIGO 157 , § 2º , INCISOS I E II , DO CP . ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE ESTÁ SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUTORIDADE COATORA, POIS AO REAVALIAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA O MAGISTRADO DESCONSIDEROU O PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL AO PACIENTE E MANTEVE A INTERNAÇÃO. PROFERIDA SENTENÇA E APLICADA A MEDIDA DE INTERNAÇÃO. EM 07 DE ABRIL DE 2014, FOI PROFERIDA DECISÃO PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, APLICANDO AO REPRESENTADO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A SER CUMPRIDA EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DESIGNADAS PELO DEGASE. OUTROSSIM, EM 07/10/2014 FOI PROFERIDA MEDIDA DE REAVALIAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO, A QUAL FOI MANTIDA. CONTRA TAL DECISÃO SE INSURGE O IMPETRANTE, AFIRMANDO QUE O JUÍZO, AO REAVALIAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, DESCONSIDEROU O PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL AO PACIENTE E MANTEVE A INTERNAÇÃO. CONSOANTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 108 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , A DECISÃO QUE DECRETA A INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE DEVE AMPARAR-SE EM INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE IMPERIOSA DA MEDIDA. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REAVALIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA MEDIDA INTERNAÇÃO DEVEM SER ESTRITAMENTE FUNDAMENTADAS. DESTACA-SE DO PARECER SOCIAL: ¿DURANTE A EXECUÇÃO DA MSE DE INTERNAÇÃO, O ADOLESCENTE TEM SE PORTADO DE FORMA ADEQUADA, COMPARECIDO AOS ATENDIMENTOS SEMPRE QUE SOLICITADO E SE MOSTRADO RECEPTIVO ÀS INTERVENÇÕES REALIZADAS.¿ QUANTO AO RELATÓRIO PEDAGÓGICO: ¿FACE AO EXPOSTO, CONSIDERAMOS PRELIMINARMENTE, QUE O ADOLESCENTE IRIA SE BENEFICIAR DA MEDIDA DE SEMILIBERDADE, UMA VEZ QUE ESTA POSSIBILITA MAIORES OPORTUNIDADES DE ESCOLARIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO E PERMITE MAIOR CONTATO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.¿ DESTACA-SE DO PARECER PSICOLÓGICO: `¿(.) JORGE VEM SE MOSTRANDO MAIS CONSCIENTE DE SUAS ESCOLHAS E DEMONSTRANDO MAIOR CAPACIDADE DE AUTOCRÍTICA, ALÉM DE PREOCUPAÇÕES COM O FUTURO E DESEJO DE MUDAR SUAS PERSPECTIVAS...
Apelação APL 10196013420158260071 SP 1019601-34.2015.8.26.0071 (TJ-SP)
Jurisprudência20/09/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *INDENIZATÓRIA – Interrupção de transporte aéreo com o cancelamento de voo na escala em Recife/PE, último trecho do percurso entre Guarulhos e a ilha de Fernando de Noronha, onde as autoras fruiriam pacote turístico, em razão de falha mecânica na aeronave, durante procedimento de checagem de rotina, de modo que os passageiros foram conduzidos para hotel, sem almoço e qualquer informação objetiva do próximo embarque, o qual ocorreu na madrugada do dia seguinte, alongando a viagem em mais de 16 horas, fazendo com que perdessem uma diária da pousada e todo o receptivo de apresentação monitorada – Pedido de ressarcimento da diária perdida e indenização pelos danos morais sofridos – Contestação fundada na assertiva de caso fortuito e de força maior, além do ressarcimento da diária ter sido providenciado antes mesmo da citação, no valor de 1/6 do valor total da hospedagem do respectivo pacote - Pretensão julgada antecipadamente e improcedente em primeiro grau de jurisdição, porque o episódio não passou de mero aborrecimento, eis que o voo foi cancelado por questão de segurança, bem como o ressarcimento da diária já tinha sido feito pela ré - Irresignação recursal das autoras sustentando que o fato supera o mero aborrecimento, sendo que o dano se caracteriza in re ipsa, além da diária ressarcida não corresponder a 1/6 do pacote, pedindo, incidentalmente, a concessão da justiça gratuita - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Via aérea – Interrupção no último trecho da viagem por falha mecânica na aeronave identificada nos procedimentos de checagem pouco antes do embarque dos passageiros em conexão em Recife/PE – Distinção conceitual entre fortuito 'externo' e 'interno' para efeito de responsabilização do transportador – Previsibilidade da necessidade de rigorosos testes para a segurança de voo, com a possibilidade de manutenção extemporânea da aeronave, caracterizando fortuito 'interno', que, em regra, não está abrangida pela exceção colocada no artigo 734 do Código Civil
Os 8 segredos comportamentais do profissional que faz a diferença
Notícias13/05/2015Ivonete
Ninguém gosta de trabalhar em empresas onde se sente pouco valorizado e seja manipulado por um estilo gerencial competitivo destrutivo. Rosabeth Moss Kanter, ex-editora da Revista Harvard Business Review, consagrada professora de Administração da Universidade de Harvard, autora de 18 livros e, recentemente, eleita pela The Times de Londres uma das “50 mulheres mais poderosas do mundo”, já previa na década de 90 o apagão profissional que o mundo viveria nos dias de hoje: “As empresas que tiverem ...
Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Notícias12/09/2015Justificando
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. Mesmo quem defende que o sentido do Direito Penal consiste na tutela de bens jurídicos precisa diferenciá-lo das demais instâncias do controle social. Essa distinção consiste precisamente no seu rigor formal: diferentemente de outras realidades do controle social, o Direito Penal moderno encontra sua especificidade na exigência de definição prévia, c...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2529007420095020035 252900-74.2009.5.02.0035
fls.15 PROCESSO Nº TST-AIRR-252900-74.2009.5.02.0035 Firmado por assinatura digital em 05/09/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. PROCESSO Nº TST-AIRR-252900-74.2009.5.02.0035 Firmado por assinatura digital em 05/09/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. A C Ó R D Ã O 2ª Turma ...
Eles, os juízes, vistos por um professor
Notícias26/02/2016Justificando
Sou apenas um professor e nunca quis ser nada além de um professor. Mas escrevo sobre juízes. Tenho amigos juízes. Conheço as angústias que atormentam os bons juízes. É sobre algumas delas que irei brevemente refletir. Se porventura a minha modesta coluna for de valia para algum juiz ou para alguém que deseja ser juiz, ficarei feliz. É apenas o meu olhar sobre os juízes criminais e nada mais. O deslocamento para o lugar do outro nunca é um exercício fácil de ser feito. Sempre terá limites inesca...
DOSP 13/02/2016 - Pág. 124 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/02/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
efeitos da 'suspensão de participação de licitação' não pode ficar restrita a um órgão do poder público, pois os efeitos do desvio de conduta que inabilita o sujeito para contratar com a Administração se estendem a qualquer órgão da Administração Pública." No mesmo sentido é o meu entendimento sobre a matéria, conforme voto proferido no processo TC 72.001.444/11-38. CONCLUSÃO Diante do exposto, por estar convencido de que restaram superados todos os questionamentos iniciais constantes dos autos,
"É errado existir tão poucos urbanistas decidindo por tantas pessoas"
Notícias14/11/2014Consultor Jurídico
Entrevista concedida pelos urbanistas Liu Thai Ker (à esquerda) e Alexandros Washburns (à direita) ao jornalista Marcelo Lins , para o programa Milênio , da GloboNews. O Milênio é um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira com repetições às terças-feiras (11h30 e 17h30), quartas-feiras (5h30), quintas-feiras (6h30 e 19h30) e domingos (7h05). A cidade não para, a cidade só cresce, registrava Chico Science nos anos 90 do séc...
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