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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Cão (Animal)

Cão (Animal)

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DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal... que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta... o argumento de que o animal pertence à filha da ré, entendendo que “este deve ser entregue ...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta de emergência

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta de emergência A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17..., quando acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. O parlamentar propõe acrescentar a previsão... na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT-Decreto-lei 5.452/43 ). Segundo ...

Andamento do Processo n. 6028528-08.2015.8.13.0024 - 09/05/2018 do TJMG

Aparecida de Souza; Réu : Caó & Gatao Pet Shop Ltda - Me e outros. Adv - Felipe Jose Negreiros Figueiredo, Karla...

Andamento do Processo n. 6028528-08.2015.8.13.0024 - 03/05/2018 do TJMG

Aparecida de Souza; Réu : Caó & Gatao Pet Shop Ltda - Me e outros. Adv - Karla Vannessa Pereira de Brito, Livia Campos...

Maus tratos a animais é Crime! Denuncie!

quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem... recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Ressalta-se que maus tratos... uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal? Isso mesmo ! O DEPA ...

A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação?

Nos últimos tempos temos presenciado um grande número de casais que iniciam uma vida a dois e acabam optando por comprar ou adotar um animal de estimação. O zelo, cuidado e carinho pelo animal é

Andamento do Processo n. 6028528-08.2015.8.13.0024 - 02/03/2018 do TJMG

Aparecida de Souza; Réu : Caó & Gatao Pet Shop Ltda - Me e outros. Adv - Karla Vannessa Pereira de Brito, Livia Campos...

Da obrigação de lavar o "xixi" de cachorro nas ruas

Da obrigação de lavar o "xixi" de cachorro nas ruas Tutores na cidade de Chiavari, no norte da Itália, agora devem... municipal obriga o responsável a limpar qualquer resíduo de xixi do animal pelas ruas. A determinação entrou em vigor no... demonstrar que o citado dever de limpeza de qualquer resíduo de xixi de animal...

Andamento do Processo n. 0000189-62.2007.805.0019 - Execução de Alimentos - 25/01/2018 do TJBA

): Manoel Alves De Oliveira Menor (s): Caó, Gao Chorrochó Vara Cível Expediente do dia 22 de janeiro de 2018...

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Não abandone seu cachorro

todas planejadas, quando alguém deu o grito: e o cachorro, onde deixar o cachorro? O animal era... os entristecia: a saudade do cachorro amigo. Concluindo o passeio e chegando em casa no retorno, Juvenal... foi aflito buscar o animal ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 03/06/2013

Sucumbência pra cachorro!

ração mensal para um cachorro, não a um profissional da Advocacia" (de uma petição de advogado,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 31/07/2012

Homem salva cachorro, mas morre atropelado

de bicicleta no acostamento quando avistou um filhote de cachorro na altura do km 10, sentido Anhanguera - D.

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 06/03/2013

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