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20 de abril de 2019
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Tratamento custeado pelo Poder Público para criança com Síndrome de West

a inviolabilidade do direito à vida e à saúde – que se qualifica como direito subjetivo inalienável a todos – ou fazer... o respeito indeclinável à vida e à saúde humanas. https://gcmadv.com/tratamento-custeado-pelo-poder-publico-para-crianca...

Consequências jurídicas pela falta de controle de infecções hospitalares

A atividade médico-hospitalar, lato sensu, sempre foi e é cada vez mais necessária em qualquer tipo de sociedade. Contudo, é sempre importante que hospitais e clínicas em geral busquem uma atenção

Ana Helena

Ana Helena -

Sobre Médicos, Robôs e a Telemedicina

inflável e fofinho cuidando 24h da sua saúde. Em que pese não ser possível competir com a criatividade dos escritores... de saúde . Em fevereiro desse ano, o CFM publicou a Resolução 2.227/2019, que visava regulamentar, pormenorizadamente... de grande valia aos profissionais da saúde, na medida em que podem, por exemp...

Ana Helena

Ana Helena -

Direito Médico e da Saúde: quando Direito e Medicina andam juntos

Direito Médico e da Saúde: quando Direito e Medicina andam juntos Bastam algumas matérias introdutórias na faculdade..., desde seu nascimento até a morte. Assim, não é de se estranhar que a Constituição Federal determine que a saúde é direito... o aprofundamento dos estudos na área, dando origem ao chamado Direito Médi...

Sérgio Vaz

Sérgio Vaz -

IPSEMG deve pagar tratamento de servidor.

dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) a fornecer tratamento quimioterápico à beneficiária do plano de saúde... aos conveniados e seus dependentes. Além disso, o magistrado entendeu que a gravidade do quadro clínico de saúde apresentado...

A Igualdade no Direito à Saúde

A Igualdade no Direito à Saúde    Segundo o dicionário Michaelis, igualdade significa: 1.Qualidade daquilo que é igual... Gandolfi Dallari, em seus aspectos sociais, o direito à saúde privilegia a igualdade. As limitações aos comportamentos... que, a saúde depende igualmente do estágio de desenvolvimento do Estado. Ape...

Automutilação – um Grito de Alerta

reconhecida, pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Saúde Mental da Associação Americana de Psiquiatria - DSM-V... de saúde mental, a automutilação não é a ‘palavra mais certa’ para pedir socorro. Por isso, é preciso procurar ajuda... Echevenguá, OAB/RS 30.723, OAB/SC 17.413-A, advogada e articulista, especializada ...

Raquel Tedesco

Raquel Tedesco -

Plano de saúde deve custear plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica

Plano de saúde deve custear plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica Muitos planos de saúde negam a cirurgia... que fizeram bariátrica, devem ser custeadas pelos planos de saúde. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do STJ... terapêutica, já que podem provocar diversas complicações de saúde, a exemplo da candid...

A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil

de todas as instâncias implementando diretamente o direito à saúde previsto no art. 196 da Constituição, através de um sistema de Justiça...), confundem-se direitos individuais com direitos sociais. O controle jurisdicional na saúde passa necessariamente pelo estudo...-se que a judicialização da saúde é uma questão am...

Nycolle Soares

Nycolle Soares -

Medicamentos com prescrição fora da bula (Off Label) e as negativas dos planos de saúde.

Medicamentos com prescrição fora da bula (Off Label) e as negativas dos planos de saúde. As ações que buscam no... Judiciário a determinação para que planos de saúde forneçam medicamentos ou terapias já se tornaram comuns nos tribunais... pacientes em tratamento de neoplasia maligna e que os planos de saúde entendem co...

Resultados da busca Jusbrasil para "“o Direito à Saúde"

Direito à Saúde

DIREITO À SAÚDE Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde Uma pesquisa realizada pela... pelo direito do consumidor, o livro “Direito à saúde no âmbito privado”, do autor Fernando ...

Notícia Jurídica • Direito Legal • 02/10/2015

O direito à saúde!

O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata...-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade... das ...

Notícia Jurídica • Dr. Tobias • 14/01/2016

Seminário debate Garantia do Direito à Saúde no Brasil

“Garantia do Direito à Saúde no Brasil”. No evento, realizado no auditório do Instituto de Saúde Coletiva... da UFBA, será ministrada a Conferência Magna “Direito à saúde e liberdade de iniciativa ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Bahia • 03/07/2015

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