“o Direito à Saúde

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Raquell Almeida, Advogado
há 2 meses

Como conseguir medicamento de alto custo pelo SUS?

, quando essa necessidade envolve sua saúde. Veja abaixo: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido... justificável para a recusa do Estado. Desta forma, para que o direito à …
Leonardo Machado, Advogado
há 3 meses

Despesas de acompanhante de idoso devem ser custeadas por plano de saúde

como fundamental para a recuperação do paciente idoso, uma verdadeira garantia do direito à saúde e mais um passo para a efetivação... da proteção do idoso assegurada na Constituição Federal”. Tem …

Dezembro Laranja, câncer de pele e as negativas de cobertura de medicamentos

o paciente conhecer os seus direitos de consumidor para conseguir na Justiça, liminar que autorize o custeio do tratamento... pelo plano de saúde e com isso, não retarde o início do tratamento e …

Medicamento à base de canabidiol não pode ser negado pelo plano de saúde

em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor , para reverter judicialmente a negativa e conseguir liminar que autorize...Medicamento à base de canabidiol não pode ser negado pelo plano de saúde Leia …

Quatro novos medicamentos incluídos no SUS para tratamento de Psoríase

O SUS passará a fornecer gratuitamente quatro novos medicamentos (são eles: adalimumabe, etanercepte, ustequinumabe e secuquinumabe) para tratamento de pessoas portadoras de psoríase, que é uma…
Rafael Anatólio, Advogado
há 5 meses

O Direito Médico e o Direito à Saúde

O Direito Médico e o Direito à Saúde O Direito Médico é um regime de normas e leis absolutamente vinculado ao direito à... saúde, de modo que sobre o tema central a Constituição Federal de 1988 …

Portadora de estenose subglótica obtém direito à prótese

Portadora de estenose subglótica obtém direito à prótese Em decisão recente uma pessoa portadora de Estenose subglótica... (CIDJ955) obteve, através de ordem judicial, o direito à prótese …

Criança portadora da Síndrome de Prune Belly obtém direito à fraldas geriátricas

, criptorquidismo bilateral e malformação do trato urinário. Durante o julgamento foi reconhecido que o direito à saúde é...Criança portadora da Síndrome de Prune Belly obtém direito à fraldas …

Município deve disponibilizar alimentos específicos a gêmeos alérgicos

solidária de assegurar o tratamento de que necessita a população a fim de garantir o direito à saúde e à vida... como um todo, isto é, União, Estado e Município para garantir a saúde de todos, como …
Karen Luz, Advogado
há 5 meses

“Meu vizinho está queimando lixo dentro da casa dele, e isso está me atrapalhando. Como devo proceder?”

, afrontando a Constituição Federal que assegura o direito fundamental à saúde (conforme estabelecido em seu artigo 225... são emitidos e prejudiciais à saúde. Existe uma Lei, sob nº 9.605/1998, …
Resultados da busca Jusbrasil para "“o Direito à Saúde"
Direito à Saúde
Notícias02/10/2015Direito Legal
DIREITO À SAÚDE Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde Uma pesquisa realizada pela Associação Pro Teste de Defesa dos Consumidores contatou que 35% dos usuários de plano de saúde têm algum tipo de queixa contra sua operadora. Os motivos mais frequentes são as negativas de cobertura, aumentos abusivos e descredenciamentos sem prévio aviso de médicos, hospitais e laboratórios. Em uma releitura de conceitos e idéias de acordo com as interpretações hoje fornecidas principalmente pelo di...
O direito à saúde!
Notícias14/01/2016Dr. Tobias
O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas. In verbis: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" Mesmo sendo ...
Seminário debate Garantia do Direito à Saúde no Brasil
Notícias03/07/2015OAB - Seccional Bahia
A OAB da Bahia, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) promovem, nos dias 8 e 9 de julho, o seminário “Garantia do Direito à Saúde no Brasil”. No evento, realizado no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, será ministrada a Conferência Magna “Direito à saúde e liberdade de iniciativa privada na saúde: uma antinomia?”, pelo palestrante Dirley da Cunha Júnior. O seminário acontece a partir das 17h. ...
Seminário discute Direito à Saúde no Brasil
Notícias10/07/2015OAB - Seccional Bahia
Com o auditório da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) lotado, a OAB da Bahia, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) promoveram, na última quarta e quinta-feira (08 e 09/07), o seminário “Garantia do Direito à Saúde no Brasil”. O evento contou com o debate dos temas “Financiamento da Saúde” e “Relações Trabalhistas na Contemporaneidade” e com a conferência magna “Judicialização da Saúde: Fun...
Procuradora de Justiça ministra palestra sobre direito à saúde
Procuradora de Justiça ministra palestra sobre direito à saúde Criado em 03 de Setembro de 2014, às 15:45 Na próxima sexta-feira, dia 5 de setembro, a procuradora de Justiça Tânia Marchewka ministrará a palestra “A Importância da Integralidade do Direito com as Ciências da Saúde”. O convite partiu do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês e do Centro Cochrane do Brasil. A atividade faz parte do III Curso de Direito à Saúde Baseada em Evidências, do Hospital Sírio Libanês de São...
Seminário “Direito à Saúde” lota auditório da OAB de Brumado
Notícias01/10/2015OAB - Seccional Bahia
Com auditório lotado, a subseção de Brumado sediou, no último dia 24, o “Seminário Direito à Saúde”. Promovido pela Comissão de Direitos Coletivos e Difusos da OAB-BA, em parceria com a OAB de Brumado, o evento foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, e teve como presidente da mesa o advogado e professor Jorge Maia. “Esse evento serviu para debatermos um tema controverso que diz respeito ao acesso da população, not...
Defensoria Pública apura violações do direito à saúde de pessoas com câncer
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu nesta sexta-feira um Procedimento para Apuração Preliminar em desfavor dos Estabelecimentos de Saúde localizados em Campo Grande habilitados no âmbito do SUS. O objetivo é apurar violação do direito fundamental à saúde decorrente da não realização de consultas e de exames médicos imprescindíveis ao tratamento do câncer e à avaliação do quadro clínico do paciente. No Brasil, a doença pode ser tratada nos hospitais gerais credenciados pelos gestores...
Acordo coletivo não pode flexibilizar direitos à saúde do empregado
Notícias03/01/2016Consultor Jurídico
Direitos voltados à proteção da saúde do trabalhador são normas de ordem pública, não podendo ser flexibilizados por meio de ajuste coletivo. Assim entendeu  a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao conceder repouso semanal remunerado em dobro aos empregados de uma companhia de transportes público municipal. O regime de plantão em fins de semana havia sido reconhecido em primeiro grau, pois o juízo avaliou que acordo coletivo estipulou folgas compensatórias e pagamento de...
“Estado de Coisas Inconstitucional” pela efetivação do direito à saúde
Notícias15/01/2016Justificando
João , que não dispõe de recursos financeiros para custear um plano de saúde, após ser baleado em uma tentativa de assalto, espera, nos corredores de um hospital público, juntamente com outras sete pessoas em igual situação, uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva-UTI do maior hospital de sua cidade; Márcia , empregada doméstica, descobriu que sua filha, Bia, com apenas dois anos de idade, precisa, em caráter de urgência, realizar uma cirurgia para corrigir uma deformação congênita no céu de su...
Juízes federais da 4ª Região participam de obra sobre Direito à Saúde
Os limites e as possibilidades do direito à saúde são debatidos no livro “Saúde, Direito e transformação social – Um estudo sobre o Direito à Saúde no Rio Grande do Sul”. Organizado pela professora da Universidade do Vale Dos Sinos (Unisinos) Sandra Regina Martini, o volume será lançado amanhã (21/11), pela Livraria do Advogado Editora. Os juízes federais Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, e Roger Raupp Rios, auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª R...
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