Douglas Cunha, Advogado
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Poder Constituinte

Poder Constituinte A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no... por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação. Para Emmanuel
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Poder Constituinte
Artigos24/08/2018Douglas
A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no século XVIII, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”. Nesse Trabalho, concluído às vésperas da Revolução Francesa, o autor trouxe a tese inovadora, que rompia com a legitimação dinástica do poder. Ao mesmo tempo, colocava por terra as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder era divina. A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constitui...
O Poder Constituinte
Artigos24/05/2018Publica
Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da Republica Federativa do Brasil , sua concepção, bem como classificações à luz da doutrina. Palavras-chave : Poder Constituinte; Constituição Federal . A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado...
As origens da constituinte burguesa
Artigos23/03/2018Alexandre
Baseada na obra "O que é o terceiro estado?" - Emmanuel Joseph Sieyés O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por primeiro estado, vulgo “nobreza”, segundo estado, vulgo “clero” e o terceiro estado, caracterizado pela massa, a população em geral. Nesse sistema de governo, a monarquia era absolutista, o rei como sempre estava à frente das decisões e ...
DJSP 26/07/2018 - Pág. 51 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/07/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EDITAL A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “História das Ideias Políticas e a formação e desenvolvimento do Estado de Direito” – 1HDI, sob a coordenação do Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, a ser realizado na Escola Paulista da Magistratura entre 10 de setembro e 26 de setembro de 2018. Programa: Data: 10/09/2018 - segunda-feira Aula 1 – Idade Antiga – origens : Origens da ordem política. Péricle
DJSP 16/08/2018 - Pág. 21 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MAIORES INFORMAÇÕES: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425 REALIZAÇÃO - Escola Paulista da Magistratura - EPM - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ EDITAL A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “História das Ideias Polític
DJSP 03/08/2018 - Pág. 39 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
8. Os alunos inscritos na modalidade à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula dentro do período de 48 horas , contado do horário previsto para o seu início. 9. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets. 10. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assina
DJSP 08/08/2018 - Pág. 45 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
11. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há vagas disponíveis para os alunos na garagem do prédio. 12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada). MAIORES INFORMAÇÕES: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da
DJSP 13/08/2018 - Pág. 41 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. 4. Os alunos inscritos na modalidade à distância deverão acessar a palestra no seguinte endereço eletrônico: http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij 5. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (duas) senhas: I – Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão.
DJSP 02/08/2018 - Pág. 27 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
19. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada). EDITAL A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “História das Ideias Políticas e a formação e desenvolvimento do Estado de Direito” – 1HDI, sob a coordenação do Desembargador Paulo Magalhães da
DJSP 07/08/2018 - Pág. 41 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
11. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há vagas disponíveis para os alunos na garagem do prédio. 12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada). MAIORES INFORMAÇÕES: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da
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