Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
“lei Maria da Penha Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

“lei Maria da Penha

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar “lei Maria da Penha?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
GEN Jurídico

GEN Jurídico -

O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B CP

O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o NoVO Delito do Art. 216-B CP Comentários à Lei n....º 13.772 de 2018 – O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B do Código... a Lei n.º 11.340 (Lei Maria da Penha), de 7 de agosto de 2006, para reconhec...

Aspectos importantes sobre a Lei 11.340 de 2006 (Maria Da Penha)

Aspectos importantes sobre a Lei 11.340 de 2006 (Maria Da Penha) O fundamento constitucional no qual foi criada a Lei.... A Lei 11.340/2006, norma batizada como “Lei Maria da Penha”, em homenagem a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, símbolo... o princípio da igualdade, porém já foi decidido que a leiMaria da Penha”...

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

A Lei 13.641 de 03.04.2018 alterou a Lei Maria da Penha.

A Lei 13.641 de 03.04.2018 alterou a Lei Maria da Penha. A Lei 13.641 de 03.04.2018 alterou a Lei Maria da Penha (Lei... que o descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Art. 22 da Lei 11.340 /2006) não configurava...: Principais novidades legislativas 2017 e 1º semestre 2018 - JusPO...

Carolina Maciel

Carolina Maciel -

"Stalking"

a Lei de violência doméstica, 11.340/2006, conhecida como a “Lei Maria da Penha”. A Lei foi sancionada pelo presidente... uma contravenção Penal e tipificada na lei de contravenções penais, mais precisamente em seu artigo 65; ‘’Art . 65 . Molestar... que a lei investe a mulher. É sabido que essa prática pode ocorrer e...

Andamento do Processo n. 57-80.2017.8.10.0062 - Ação de Aplicação de Medida Protetiva - 28/08/2018 do TJMA

Autos n.º 57-80.2017.8.10.0062 Ação de Aplicação de Medida Protetiva – Violência Doméstica Requerido : Nego Manu Vítima : Edinete Mesquita da Silva SENTENÇA A autoridade policial requereu a este

Resultados da busca Jusbrasil para "“lei Maria da Penha"

Juiz de Rio Branco, no Mato Grosso, ensina Lei Maria da Penha por meio de cordel

“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor... os principais artigos da Lei Maria da Penha . A manifestação artística, do repentista cearense Tião... e perguntas. ...

Notícia Jurídica • Frederico • 26/03/2015

Lei Maria da Penha

, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha . Este é... do acusado, recorreu então ao STJ, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer ...

Notícia Jurídica • Carlos • 24/12/2015

Lei Maria da Penha: competência e eficácia

Lei Maria da Penha: competência e eficácia * Por Eliana Saad Criada em 2006, a Lei Maria da Penha... que se confundem. Interpretações na Lei Maria da Penha também acabaram por gerar ...

Notícia Jurídica • Direito Legal • 11/09/2015

×